Muito se fala, muito se critica, mas pouco se discute a AMAC, enquanto instituição pública, que tem como objetivo principal a assistência social. São muitas as críticas, principalmente quanto ao empreguismo praticado por quase todos os prefeitos, que dela se utilizaram para colocar seus cabos eleitorais em alguma "função". Importante dizer, que nem todos seus funcionários enquadram-se nessa condição. Ao contrário, a AMAC possui profissionais muito qualificados.
Por outro lado, pouco se sabe sobre os benefícios e serviços que ela proporciona e presta às camadas mais humildes da sociedade. Certamente, sem a AMAC os problemas sociais da cidade seriam bem maiores.
Mas a que "preço" a AMAC faz tudo isso ? Não me refiro ao custo financeiro e, sim, às injustiças praticadas no decorrer dos anos, por políticos que não tinham a preocupação de saber que estavam praticando ilegalidades, ao contratar centenas de pessoas para trabalhar na instituição , qualificadas, ou não, para exercer uma função pública, sem que tenham prestado concurso público. Entraram, simplesmente, porque eram amigos de políticos, de prefeitos. Cara do Brasil.
É necessário fazermos uma fundamental pergunta para iniciarmos o debate : é correto um prefeito nomear amigos em detrimento de milhares de cidadãos dessa cidade que também buscam um emprego ? Eu, honestamente, acho que não. Para mim, o cidadão só tem uma porta para ingressar no serviço público: concurso .
Agora estamos assistindo o reverso de um processo que aterroriza milhares de funcionários da
Amac: a dispensa, o desemprego. Isso porque, o Ministério Público , por obrigação de oficio, deverá interferir judicialmente na instituição para corrigir os erros e aberrações praticados por prefeitos dessa cidade, que nomearam para a AMAC, centenas de funcionários sem concurso. O que fazer?
Outra pergunta ainda mais fundamental: caso a Lei obrigue a demissão de funcionários contratados sem concurso, onde vão parar mais de dois mil funcionários da Amac que podem ser demitidos a qualquer momento?
É um grave problema e, devemos, todos nós, discuti-lo. Várias outras perguntas devem também ser respondidas. Por exemplo: quantos funcionários efetivamente tem a AMAC? Em que governos foram nomeados? Quais são os principais serviços prestados pela instituição? E , finalmente, quanto efetivamente custa a AMAC para os cofres municipais , e o que a instituição oferece ,em contra-partida, para a sociedade que a sustenta?
Por outro lado, o que estamos entendendo é que o prefeito está programando um grande desmonte da AMAC, demitindo milhares de pessoas que ficarão sem emprego, e , pior, sem chances de recolocação.
A AMAC precisa deixar de ser um orgão politico. A AMAC precisa ser reciclada. A AMAC precisa se transformar numa autarquia independente que preste, obviamente, contas para a sociedade, mas não pode ficar nas mãos de prefeitos, corruptos como Bejani e Custódio.
O prefeito em exercício, se estivesse preocupado em economizar recursos, deveria, em primeiro lugar, não ter nomeado centenas de cabos eleitorais para ocupar cargos em comissão, que sem função, sugam milhões de Reais por ano dos cofres públicos. No lugar dessa gente que não tem o que fazer, a prefeitura poderia utilizar esses recursos para a manutenção dos empregos de também centenas de funcionários da AMAC , enxugando o orçamento da instituição, mas, nesse caso, sem cortar projetos, sem criar desemprego.
O debate sobre a AMAC está aberto.
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sábado, 20 de junho de 2009
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