O mais interessante desse novo processo é a declaração do Promotor Paulo César Ramalho:
" ESTAMOS VENDO UMA REPETIÇÃO DO QUE ACONTECEU NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA, COMO A UTILIZAÇÃO SISTEMÁTICA DE PUBLICIDADES, INFORMATIVOS E NOTICIÁRIOS PAGOS COM RECURSOS PÚBLICOS PARA PERSONALIZAR A ADMINISTRAÇÃO, PROMOVENDO PESSOALMENTE O RÉU " .
Para mim, isso não é nenhuma novidade, ou seja, eu venho dizendo que BEJANI E CUSTÓDIO SÃO IRMÃOS GÊMEOS DAS PRÁTICAS POLITICA. As provas aparecem todos os dias, pelos processos do Ministério Público, pelas nomeações dos bejanistas para a equipe do prefeito e, principalmente pelo endosso dos contratos fraudulentos de bejani .
Eis a integra da nota publicada pelo Ministério Público :MINISTÉRIO PÚBLICO QUER FIM DE UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JUIZ DE
Legislação proíbe uso de símbolos ou imagens que criem identidade institucional particular
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, propôs Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa e reparação de danos, com pedido de antecipação de tutela, contra o prefeito do município.
A ação requer o fim da utilização de qualquer logomarca diversa da simbologia oficial em veículos, documentos, informativos e anúncios publicitários dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, bem como a proibição de criar outras, passando a observar rigorosamente a legislação em vigor. O MPE quer também a retirada das logomarcas de bens públicos municipais e de placas indicativas de serviços e obras. A ação apresenta pedido de tutela antecipada para determinar a cessação imediata do uso dessas logomarcas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.
Personalização da administração
De acordo com o promotor de Justiça Paulo César Ramalho, a administração municipal vem utilizando em documentos, em vez do brasão, símbolo oficial, uma logomarca contendo a expressão “Cidade de Juiz de Fora Prefeitura”, acompanhada da bandeira do município. Diante disso, o MPE encaminhou ao prefeito uma Recomendação. Mesmo assim, uma campanha da administração municipal está sendo veiculada com uma logomarca com os dizeres “Nossa cidade, nossa casa” acompanhada ou não da frase “Quando todo mundo ajuda, fica mais fácil cuidar da cidade”, que nada tem a ver com a simbologia oficial do município. Existe ainda outra logomarca, em forma de claquete, com a expressão “Em dia com a cidade”, a qual é utilizada em peças publicitárias exibidas na televisão.
Ramalho explica que não é vedado à administração pública fazer publicidade de seus atos. O cidadão pode e deve ser informado a respeito das ações governamentais. No entanto, os atos de publicidade institucional não podem ser convertidos em propaganda pessoal ou de um governo. Segundo o promotor de Justiça, “estamos vendo uma repetição do que aconteceu na administração passada, como a utilização sistemática de publicidades, informativos e noticiários pagos com recursos públicos para personalizar a administração, promovendo pessoalmente o réu”.
Legislação
A Constituição Federal estabelece que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos [...]”.
Além das Constituições Federal e Estadual, a Lei Municipal nº 8.463, de 7 de junho de 1994, prevê que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais utilizará a simbologia oficial do Município”. E ainda que “é vedada a utilização de artifícios que sirvam para personificar a Administração, ainda que veladamente, de modo especial cores, símbolos ou imagens que criem identidade institucional particular [...]”.
18 comentários:
Está certo o promotor, deve ser usado apenas o brasão do Município e a denominação oficial do ente federado, que deve ser, imagino, Prefeitura Municipal de Juiz de Fora ou Prefeitura de Juiz de Fora (Municipal acho redundante. No Rio é Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e não me lembro de nenhum promotor de lá "encrencando" com isto. O que temos que acabar é com "Todos juntos", "Ação e resultado". "Nossa cidade, nossa casa".
Omar, por favor.... me diz o que você faria se fosse o prefeito de Juiz de Fora. Você acabaria com a AMAC e deixaria desempregado quase duas mil famílias ??? Ou você tentaria uma solução para o problema sem der que demitir os trabalhadores. Não te entendo Omar, você torcendo pela demissão de diversas famílias?? Qual é a sua?? Criticar o Governo por Criticar, ou ajudar Juiz de Fora ??
Por que este promotor não pede uma cópia do contrato e da planilha do contrato da Prefeitura com a Queiroz Galvão?! tudo bem que este negócio de slogan também deve ser combatido mas o mais importante não é isto!!
Omar, vc derrubou o Bejani e vai acabar conseguindo derrubar o Bigodinho. Más faz um favor a cidade derruba também o Bruno Siqueira, pois ele é farinha do mesmo monhinho do Custodio. Ai amigo ñ da tirar um picareta p/ por outo! Que vantagem o boi leva? Fora Tucanada e os Pmdbs de araque.
AMAC,
Amanhã será publicado, em artigo, minha opinião sobre a Amac. No entanto, posso adiantar duas coisas:
1) ninguém da Amac vai perder seus empregos.
2) Os únicos que "perderão" serão os prefeitos, que não vão mais poder nomear seus amigos, familiares e cabos eleitorais.
Amanhã digo tudo o quen penso.
Omar
Omar, não adianta fazer nada! isso tudo vai acabar em nada, com recurso atrás de recurso... quem leva ferro toda vez é o povo e vc que fica com a fama de dedo-duro.
para de caguetar os outros e vai trabalhar pra se eleger!!!
UAI SÔ?
QUEM MAIS SE PROMOVEU NESSA CIDADE FOI O REI TOR E SUA DINASTIA DUQUE.
CRIOU REVISTINHA DA UFJF SÓ PRA SE PROMOVER.
E NÃO NAO É QUI NUM PODE, UAI?
QUEM FISCALIZA O REI TOR?
MINERIM
Sempre vi nessa prática o mal uso da imagem oficial dos órgãos públicos pelos mandatários. E cada mandatário que criar um símbolo próprio como se o município fosse dele enquanto prefeito.
Usar e abusar das logomarcas públicas como sendo parte de suas personas é de fato improbidade administrativa, e abuso de autoridade. Mais uma do Custódio, imitando o bejani.
Logo no primeiro trimestre de sua gestão quando estava fazendo caminhada e vendo o mato tomar a calçada a beira do rio Paraibuna, fiz uma reclamação em carta aberta no jornal da tribuna, e outros cidadãos resolveram fazer também. Esse feito, deu o procedimento da capina a beira do rio. Mas junto com o serviço público, dever e obrigação da gestão, veio as placas com textos fazendo propaganda de serviço público de manutenção, agraciando a pessoa do prefeito indiretamente.
Pois assim que se deu isso, fiz denúncia no mesmo jornal, inclusive dando o valor de custo aproximando das várias placas dispostas na via pública a beira do rio. Esse ato de cidadania, serviu para a pronta e rápida retirada das mesma em questão de horas. Lógico ganhei mais uma vez a inimizade do prefeito por querer a coisa certa. E uma reprimida de secretaria e mais tarde do vice-prefeito.
Mas agora a coisa é mais profunda vem de órgão que quando começa não para mais, e tem dado em cassação ou renúncia de cargo.
Que o MPE não deixe para depois o que se pode fazer agora.
AO ANÕNIMO que questiona sobre as demissões da AMAC
Caro anônimo dá para se ter dois pesos e duas medidas, entendeu?
Hoje a tarde estava no meio de um grupo de pessoas todas trabalhando, e veio o assunto Amac. Pediram que eu fizesse uma apresentação do caso, pois essas pessoas do ramo de comercio, não tem claro o que está acontecendo e como foi formada uma coisa dessa na cidade.
Passo no momento a falar como falei para essas pessoas.
"A Amac foi criada através de iniciativa de pessoa pública, não foi iniciativa do setor privado que criou uma associação beneficiente. Foi o prefeito que criou uma entidade que tinha jurídica privada, mas que tudo em sua estrutura se envolve com a coisas da alçada pública.
O presidente oculto da entidade é de fato o prefeito que através de indicações diversas dá seu aval e contrata. Essa pessoas não são funcionários públicos, mas recebem salários através dos recursos que vem das secretarias da Prefeitura, da gestão pública.
A folha de pagamento absorve 80% de todo o recurso que vem, da prefeitura para pagar seus funcionários, e resta para que a entidade faça seus trabalhos sociais apenas 20%.
De 2 em 2 anos essa folha de pagamento é acrescida, pois significa que algum político solicitou vaga na instituição. Já no governo atual foram admitidos cerca de 300 pessoas cabos eleitorais ou ligados a esses. mais 300 pessoas para o município pagar.
Só de janeiro a agosto chegamos um montante de aproximadamente R$30 milhões, não há prestação de contas desses recursos, não há transparência de onde são aplicados, e o ME e toda a justiça que investiga sabe que se trata de caixa 2 de campanha eleitoral.
Além que muitos funcionários comissionados se sentem na obrigação de no tempo de ano eleitoral servirem como recursos humanos nas campanhas. Eu mesma já presenciei inúmeras pessoas fazendo campanha aberta com slogan da entidade na roupa. Outro fato, há indícios que os alimentos também servem como banquete nas comunidades para confecção das ditas e benditas feijoadas. É o feijão do povo nas mesas de roda de samba, para agraciar os eleitores. E sempre com a presença do vereador ou prefeito que deve ser eleitor pela entidade AMAC.
Se a Amac recebe todo o recurso do poder público, porque uma entidade paralela e não a Administração, na ordem prefeitos e secretários atuando em defesa do social com políticas públicas? Porque a criação de entidade paralela ao Estado?
Como vê tudo indica que a Amac é o antro do crime de colarinho branco!
Se temos que ajudar o Estado que a iniciativa privada e civil crie seus mecanismos e não o político enquanto mandatário.
BENÉ DA LATA VELHA1
O SR. OMAR NÃO ESTÁ APENAS TRAZENDO A LUZ AS MAZELAS DA NOSSA POLÍTICA ARCAICA, ESDRÚXULA, ESTÁ MANTENDO VIVA E ABERTA A FERIDA DA CORRUPÇÃO. DANDO GÁS PARA QUE AS AUTORIDADES FAÇAM SUA PARTE.
OS DELATORES ESTÃO NO MEIO DOS CORRUPTOS E FAZEM AS DELAÇÕES EXATAMENTE QUANDO NÃO SATISFEITOS EM SUAS AMBIÇÕES. ESTÁ AO LADO DO POLÍTICO CORRUPTO. UM OU OUTRO SÃO OS CIDADÃOS DE BEM QUE O FAZEM EM NOME DA CONSCIÊNCIA DE CIDADANIA.
MAS A GRAMDE MAIORIA QUE FORNECE INFORMAÇÕES PARA OS MPs, PF, IMPRENSA INVESTIGATIVA, SÃO OS PROPRIO COMPARSAS MAL ATENDIDOS PELOS CORRUPTOS QUE ELEGERAM.
QUANTO AO TRABALHO DO SR. OMAR PARA SE ELEGER, ACREDITE QUE O ARSENAL DELE DE FOGO PARA 2010 QUINTUPLICOU-SE NO MOMENTO E VAI SUBIR MAIS AINDA, AGUARDE!
imaginem se a representação encaminhada ao MPE e que vem sendo investigada pela policia federal da eleição 2008 sobre a compra de votos, vier neste momento de turbulencia desta administração.
Ai sim posso acreditar nesta justiça.
NÃO HÁ MAIS DÚVIDAS, O MENSALEIRO É UM CRIMINOSO CONTUMAZ E AINDA TEM CORAGEM DE CRITICAR OS ADMIRÁVEIS PROMOTORES QUE VEEM FAZENDO MUITO BEM O SEU PAPEL, NA AUSÊNCIA TOTAL DA CÂMARA DE VEREADORES.
E OLHA QUE O MPE AINDA NÃO CHEGOU AO "FILET MIGNON" DA LONGA FOLHA CORRIDA DO MENSALEIRO: A COMPRA DE VOTOS ÀS ESCÂNCARAS NAS ELEIÇÕES DE 2008 E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ATERRO SANITÁRIO, A CUSTOS ALTÍSSIMOS, QUANDO O ATUAL ATERRO TEM VALIDADE ATÉ 2019.
Omar Peres,
Tenho que parabeniza-lo pelo seu "faro, feeling" pela corrupção. Realmente está demonstrado a mesmice BEJANO/TODINHO.
As cartas não mentem jamais, os dignos representantes do Ministério Público tem por obrigação denunciar as falcatruas, dos mutretas e caretas, que querem locupletarem-se no cargo público. Fazem-se de morto, como o Todinho, que parece que nem administra uma cidade como JF, de tão apagado que está sua administração, e na AMAC e nas propagandas institucional, subliminarmente, faz propaganda para o seu púpilo...
DÁ-LHE OMAR PERES !!!!!!!
Como era a campanha em 1988, digo a mesma coisa: caça aos marajás !
MARCIAL FONTES
Ilmo Sr. OMAR PERES !
Admiro sua boa intenção de se coletar 10.000 assinaturas para serem enviadas ao Presidente LULA , solicitando para concluir o Aeroporto de Goianá , que certamente , poderia ser um alento ao desenvolvimento de nossa tão querida cidade.
Mas vai aqui uma sugestão , essa sim , muito mais importate e valiosa.
Comece desde já , a defender em seu blog , o voto de nossos eleitores em candidatos de nossa cidade.
Certamente terá um efeito muito maior , pois se hoje tivéssemos pelo menos uns 5 Dep. Estaduais e uns 5 Dep. Federais , certamente não estaríamos passando por todo esse OSTRACISMO por parte das autoridades .
Um dado para V.Sa. conferir.
Praticamente 50% dos votos na ultima eleição para o cargo de Deputado Federal e Estadual , foram dado em candidatos de fora da cidade.
Isso sim , é IMPORTANTÍSSIMO se falar.
Quem perde somos nós.
Pastor George Hilton , Edmar Moreira , Virgílio Guimarães , Mario Heringer , Lael Varellla , Bonifácio Andrada , Jô Moraes , Miguel Martini .
Esta lista acima , são de Dep. Federais que tiveram expressiva votação em nunca fizeram nada por nós.
Bráulio Braz , Dimas Fabiano , Lafayette Andrada , Leonardo Moreira , Eros Biondini , Fabio Avelar , Alencar da Silveira ,
Estes são alguns que também tiveram um votação expressiva em nossa cidade e nunca fizeram nada por nós.
Portanto Ilmo Sr. OMAR PERES , estamos a 1 ano da eleição , que irá novamente eleger nossos representantes em Brasília e em BH.
Ao invés de coletar apenas 10.000 assinaturas ( ato louvável , mas sem nenhum poder de decisão ) , penso que faríamos muito mais se despertássemos em nossos eleitores essa COINSCIÊNCIA da importância em se votar em candidatos de nossa cidade.
Temos aqui , 350.000 assinaturas , e essas sim , com um poder de decisão muito mais FORTE a ATUANTE.
Fica aí minha contribuição ao seu blog.
R.L.S.
Muita demagogia : FUNCIONARIOS DE GAVETA DA AMAC DEVEM SER DESEMPREGADOS PARA JUNTAR AOS MUITOS DESEMPREGADOS DA CIDADE.
A POPULAÇÃO NÃO É OBRIGADA A SUPORTAT EMPREGO DE GAVETA.
OMAR, SEJA MAIS FIRME E MENOS CONTRADITÓRIO EM SUAS POSIÇÕES.
"B R A S I L, um pais de todos"
essa eh a campanha do LULA,
nunca ouvi a promotoria se manifestar
por que sera?
Abracos
Para o anônimo do "Brasil, um país de todos":
Como vc pode ser tão desinformado? O Presidente Lula não pode ser candidato nas eleições de 2010, portanto ele pode viajar de Norte a Sul e de Leste a Oeste que o Ministério Público nada poderia fazer. Além do mais, como Presidente, ele tem o dever de percorrer e fiscalizar as obras do Governo Federal.
Caso ele se faça acompanhar da Ministra Dilma, tbém não incorrerá em qualquer crime eleitoral, pois as convenções que lançarão os candidatos a Presidente só ocorrerão em junho de 2010. Até lá ninguém é, formalmente, candidato e por isso o Ministério Público não pode acusar ninguém antes que candidaturas sejam lançadas oficialmente pelo partidos políticos.
ENTENDEU ?
O Mineirim sabe das coisas. A UFJF edita uma luxuosa revista que só serve para promover o atual reitor da primeira à última página.
Nunca na história da UFJF se viu tanta autopromoção às custas do erário público.
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