AMAC: UMA HISTÓRIA DE CORRUPCÃO E EMPREGUISMO

ANTES DE MAIS NADA, QUE FIQUE BEM CLARO: NESSE TEXTO, NÃO ME REFIRO AOS MARAVILHOSOS E ESSENCIAIS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SÃO REALIZADOS PELA AMAC . NÃO ME REFIRO , TÃO POUCO, AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, QUE MESMO TENDO ENTRADO PELA JANELA (grande parte), SÃO ABNEGADOS E DEDICADOS SERVIDORES.


NESSE ARTIGO, REFIRO-ME EXCLUSIVAMENTE À AMAC DOS POLÍTICOS QUE A UTILIZAM PARA SUPERFATURAR COMPRAS, PARA DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS COM FINS ELEITORAIS, E PRINCIPALMENTE PARA EMPREGAR , ILEGALMENTE, SEUS AMIGOS E CABOS ELEITORAIS . É DESSA AMAC QUE VOU FALAR , E SUGERIR QUE SEJA BANIDA DA VIDA DA CIDADE.

A AMAC JÁ FOI CAUSA DE DUAS CPIs! E nada, absolutamente, nada foi feito para moralizá-la, para impedi-la de continuar sendo um centro de empreguismo e politicagem de prefeitos.

A última prova inconteste do uso politico nos foi dado, essa semana, pelo dissimulado custódio mattos : teve a coragem de dizer que seus quase 400 APADRINHADOS QUE CONTRATOU EM SEUS PRIMEIROS SEIS MESES DE GOVERNO , eram "necessários" para atender a programas do governo estadual !!! MENTIROSO , CORRUPTO E DISSIMULADO !

Isso é custódio mattos :contratou mais 4oo funcionários para a Amac simplesmente para dar continuidade às suas falcatruas politicas , para pagar suas dívida eleitorais e ajudar a eleger seu filho Deputado Estadual. E vem , com a carinha de sério , dizer que os 4oo apadrinhados eram necessários !!! MENTIROSO, CORRUPTO E DISSIMULADO !

POIS PROVE, SR. CUSTÓDIO, ESSA NECESSIDADE ! DÊ O NOME DE UM POR UM DOS SEUS APADRINHADOS ! DESAFIO O SR. CUSTÓDIO MATTOS A DIZER, ABERTA E HONESTAMENTE, ONDE FORAM ALOCADAS AS 400 PESSOAS QUE ELE COLOCOU NA AMAC ! MOSTRE SUA HONESTIDADE COM A COISA PÚBLICA !DIGA PARA A POPULACÃO QUEM SÃO, E O QUE FAZEM TEUS 400 APADRINHADOS ! VOCÊ, CUSTÓDIO, NÃO PASSA DE UM BEJANI COM CURSO SUPERIOR : CORRUPTO, MENTIROSO E DISSIMULADO !



Vamos aos fatos:


1) PARA QUE A AMAC FOI CRIADA?

A AMAC FOI CRIADA PARA PREFEITO E VEREADORES (NEM TODOS) EMPREGAR AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS , SEM PRECISAR SEGUIR AS LEIS QUE REGEM A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (concurso). Foi criada também para fazer assistência social, com certeza, pois não pegaria bem para prefeitos empregar amigos em uma instituição que não tivesse um nobre objetivo , nesse caso, assistência ao carente e aos mais necessitados, tem sempre muito apelo politico.

Assim, a estratégia foi muito "inteligente" : cria-se uma instituição com o dinheiro público, sendo o prefeito seu presidente e, o único com poder para contratar, ilegalmente, funcionários para a instuição.

Comenta-se que a Amac prestaria seus serviços e poderia executar seus projetos e convênios com a metade de seus mais de dois mil funcionários . Só Bejani, em sua última administração teria empregado mais de 500 pessoas ! Custódio, em seis meses (!) quase 400 !!! Com , e por essa estrutura de cabide de empregos adotada por prefeitos irresponsáveis , que a Amac vem sobrevivendo .

Criou-se, também, um grave problema que, depois de diversas tentativas de equacionamento, explodiu agora: a Amac , funciona, juridicamente , de forma ILEGAL, e os prefeitos, sabiam disso. Mas a aposta deles foi sempre uma só : quem vai ter a coragem de fechar uma instituição que emprega mais de dois mil funcionários e, que, efetivamente, presta relevantes serviços sociais?

Vereadores, Prefeitos e políticos em geral jamais tomariam a iniciativa de fechar a aberração jurídica que é a Amac, ou seja, uma empresa que não é pública, recebe recursos públicos diretamente dos cofres municipais. E pior: o prefeito é seu Presidente! NUNCA a fechariam, mesmo sabendo de sua ilegalidade . Jamais fariam isso ! Não seria bom politicamente. Perderiam votos. Até porque, quem paga a conta não é o vereador, ou o prefeito.

Como sempre, quem paga a conta é o povo . Só o Ministério Público possui essa autonomia (e obrigação legal) para propor o fechamento da ilegalidade chamada Amac.


Mesmo assim, um dos principais protagonistas do problema Amac, o prefeito custódio, com o apoio da maioria dos vereadores da cidade, declarou, oficialmente, que o Ministério Público foi "precipitado nas medidas propostas" (extinção da Amac e cassação dos direitos políticos do prefeito).

Em outras palavras, os prefeitos e vereadores contratam ilegalmente , durante décadas, milhares de apadrinhados políticos com dinheiro público, e quando adverte-se oficialmente o prefeito para a ilegalidade da contratação de mais quase 400 novos apadrinhados, quem está cometendo "exageros e tomando medidas precipitadas" são os promotores ? Por favor, senhores vereadores, poupe-nos dessa demagogia que acaba com o Brasil !


2) COMO FUNCIONA A AMAC, E QUEM PAGA SUAS CONTAS ?


FUNCIONA COM RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS ILEGALMENTE PELA PREFEITURA. Vamos dar um exemplo da esperteza politica, de como funciona a Amac. Você concordaria se um prefeito qualquer , sem autorização da Câmara, criasse uma instituição , por exemplo, para estudar e planejar a recuperação do Rio Paraybuna ? Quem seria contra ? A rigor, ninguém. Hoje, o tema ecologia é fundamental e nobre, assim como a assistência social.

Criada a instituição, o prefeito, ilegalmente, passando por cima da Lei que exige concurso público, começa a nomear e contratar ,exclusivamente amigos, correligionários e parentes para as principais funções da nova empresa pública. Alguns até com boa formação, mas a maioria, por empreguismo puro. ASSIM FOI CRIADA A AMAC.

E pouco importa se milhares de cidadãos que prestaram concurso para ingressar no serviço público da prefeitura de Juiz de Fora, fiquem esperando sentados, e nunca são chamados para tomar posse para o cargo que foram, legalmente, contratados. Que se dane a justiça e o mérito ! E aí, nesse momento, cabe uma simples pergunta: é justo com quem estudou, com quem precisa trabalhar, tanto ou mais do que aquele que entrou pela janela, simplesmente porque é amigo do prefeito ? É justo?



3) PORQUE A AMAC NÃO FOI CRIADA PELAS LEIS QUE REGEM O SERVIÇO PÚBLICO ?

Simplesmente porque , nesse caso, o prefeito, que é também presidente da instituição, não poderia nomear seus cabos eleitorais e amigos. CUSTÓDIO MATTOS, NOS SEIS PRIMEIROS MESES DE SEU GOVERNO, JÁ EMPREGOU QUASE 400 AMIGOS E CABOS ELEITORAIS,!!! Mesmo o Ministério Público avisando que os atos dessas nomeações eram todos ilegais, Custódio, com ouvidos de mercador, continuou praticando a ilegalidade e, por isso, está sendo processado pelo Ministério Público por impobridade administrativa.


Fora isso, fora todas essas ilegalidades, alguém pode acreditar que uma instituição séria pode ter como presidente Carlos Alberto Bejani, e como Superintendente Vanessa Louçasso ? Alguém pode acreditar que uma instituição séria pode ter custódio mattos como Presidente e Josemar da Silva como Superintendente ?E agora, nesse governo, um amigo do Rodrigo Mattos? Alguém acredita nisso ?


4) SE É ILEGAL, QUAL É A SOLUÇÃO PARA A AMAC E SEUS MAIS DE DOIS MIL FUNCIONÁRIOS ? O QUE FAZER ?

PRIMEIRO, PRESERVAR O EMPREGO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ENTRARAM ATÉ O DIA 31 de DEZEMBRO DE 2008. OFERECER TAMBÉM UM PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, COM 12 MESES DE SALÁRIO COMO PRÊMIO PARA OS QUE QUISEREM SAIR. Tudo isso, realizado por um TAC , com aval da prefeitura, sindicatos, Ministério Público e Câmara de Vereadores. Não fariam parte desse pacote de beneficios , e teriam de ser demitidos, sumariamente, todos os que entraram pela janela a partir do dia 01/01/09, ou seja , os 400 amigos do custódio, que mesmo advertido formalmente pelo Ministério Público, nomeou esse batalhão de cabos eleitorais. Por esse motivo (a advertência) , devem ser todos demitidos.


SEGUNDO : EXTINÇÃO DA AMAC. Mas indenizando todos os seus funcionários, e ao mesmo tempo, CONTRATANDO-OS e transferindo, todos eles, junto com os programas existentes, para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura.


TERCEIRO : AUDITORIA EM TODAS AS CONTAS


5) COMO TRANSFERIR OS FUNCIONÁRIOS PARA A PREFEITURA , PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SE A MAIORIA ABSOLUTA NÃO É CONCURSADA , COMO EXIGE A LEI ?

Como se trata de um grave e extraordinário problema, que atinge milhares de famílias, a prefeitura, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público, devem e podem propor uma solução não ortodoxa, QUE AFASTE , DEFINITIVAMENTE, A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO : A TERCEIRIZAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA AMAC, QUE POR MEIO DE UM TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) ENTRE A PREFEITURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO, GARANTIRIA A PERMANÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS ATÉ A APOSENTADORIA DE CADA UM DELES.



Assim , acaba a farra dos prefeitos que contratam sem base legal, fazendo daquela instituição um verdadeiro cabide de empregos. Por outro lado, o lado bom da Amac continuará existindo, por meio de seus programas essenciais para as camadas mais humildes e necessitadas da sociedade. E, principalmente, preserva-se o emprego de mais de duas mil pessoas, que não teriam para onde ir.