RÁDIO DO DEPUTADO JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA PODE SER CASSADA

Conversei ontem, longamente , com dois Ministros em Brasília, sobre o que vem ocorrendo em Minas Gerais e, de certa forma, em todo o Brasil: a utilização de emissoras de rádio para fins políticos e eleitoreiros, ou seja, seus proprietários, os srs. Deputados e políticos em geral, lançam mão de uma concessão pública para se auto-promoverem ilegalmente.

Esses cidadãos, sem nenhuma cerimônia ou respeito aos Tribunais Eleitorais, infringem as leis do país, ao fazerem, diariamente, propaganda eleitoral fora do período legal e, pior, dizendo para quem quiser ouvir: "falo, não acontece nada e, ninguém tem peito de tirar a rádio do ar". Isso é o que diz, por exemplo, José Fernando de Oliveira, Deputado Federal por Minas.

Pior que esse tipo de comportamento se espalha por centenas de cidades de Minas Gerais e , infelizmente, a Justiça não tem agido no sentido de denunciar esses políticos, requerendo, como manda a Lei, ao Ministério das Comunicações, que a emissora seja multada, tirada do ar e por fim, seu proprietário perder a concessão.

Um dos Ministros com quem conversei me disse o seguinte: "a comunidade que ouvir, um Deputado, Vereador ou qualquer politico fazendo propaganda politica na emissora da cidade, falando mentiras , desafiando a Lei, devem ser denunciados ao Ministério Público Federal, e registrar queixa na policia, se houver ofensa. Mas independente de ofensa, havendo propaganda do Deputado, ele deve ser denunciado" .

E , ainda mais importante, continuou o Ministro: denunciar ao Ministério das Comunicações, a utilização ilegal da emissora, pedindo que tenha sua licença cassada de acordo com a legislação em vigor. E por fim, pedir um novo canal de rádio para a cidade, o que é totalmente viável.

Vale lembrar que, SEM EXCEÇÃO, as rádios que pertencem a políticos foram dadas por TROCA DE FAVORES POLITICOS, portanto deveriam, também sem EXCEÇÃO SEREM CASSADAS e abertas novas concorrências. Porque somente Deputado e Senadores ganharam emissoras de rádios? Uma vergonha"! Que fez esse deputado para ter uma rádio, salvo ser filho do José aparecido?

Já o outro Ministro me disse: " a sociedade organizada, partidos ou até mesmo um cidadão, deve gravar e imediatamente denunciar à Justiça Eleitoral, o politico que fez ou faz propaganda eleitoral fora do tempo , solicitando e propondo que, nesse caso o Deputado José Fernando de Oliveira seja impedido de ser candidato a qualquer cargo eletivo, concluiu o Ministro".

Consultei também um advogado criminalista que me disse: se houve ofensa, o ofendido deve, liminarmente, entrar na justiça solicitando direito democrático de resposta. E posso afirmar, que geralmente, o direito é concedido".

O que está acontecendo em Conceição do Mato Dentro, é uma vergonha: inconformado por ter sido derrotado nas eleições municipais, o Deputado José Fernando Filhinho de Papai de Oliveira, passando por cima das autoridades e da Lei, usa a única rádio da cidade para dizer que a Lei é ele ! Ou seja, além de Deputado, ele é candidato a jagunço de coronel.

Acho que esse caso deveria servir como exemplo : com denuncia proposta pela sociedade, o Ministério das Comunicações poderia tirar a rádio do ar, e a justiça eleitoral punir com rigor esse Deputado.

Minas, e a democracia brasileira agradeceriam.

Com a palavra, o povo de Conceição do Mato Dentro. Só processos contra o Deputado poderiam mudar essa vergonhosa situação. E acreditem: a lei existe. Até mesmo para Deputados do tipo José Fernando Filhinho de Papai Oliveira.