BOMBA, BOMBA ! MÁFIA DOS CASTRO QUER AGORA, DOMINAR OS JOGOS DE AZAR EM MINAS!

Segundo matéria do Novojornal (http://www.novojornal.com/) , que publicamos a seguir, Danilo de Catro e seu filho Rodrigo, o Deputado Federal mais votado de Minas , querem controlar, através de uma empresa grega, todos os jogos de azar em nosso Estado.

Mesmo tratando-se de Legislação Federal, segundo o novojornal, a "máfia dos Castro", liderada por Danilo de Castro, Secretário de Estado , e homem forte do governo Aécio, atropela a legislação e vai implantar jogos em Minas que estão proibidos, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro. Vejam a matéria:


MPF estoura esquema de apostas da “Gangue dos Castros”

Articulação do Executivo, Legislativo, Judiciário e MP mineiros feita por Danilo de Castro - já condenado - começa a ser investigada

Depois de quase trinta dias de ameaças, invasões do site, com sequestro do título do Novojornal em troca da não publicação desta matéria, o grupo criminoso capitaneado pelo contraventor Danilo de Castro e deputado Alberto Pinto Coelho (PP), está sobre profunda investigação diante da tentativa de introduzir por meio da Loteria do Estado de Minas Gerais a máfia dos jogos e apostas online internacionais.

Atitude idêntica Danilo de Castro promoveu ao publicar na condição de presidente o edital de licitação para entrega dos jogos da Caixa Econômica Federal à Ghetec. Prática anulada após um ruidoso escândalo.

Naquela época Danilo de Castro esteve na lista de criminosos da Interpol como pertencente à máfia da Ghetec, não tendo sido preso por interferência direta, na época, do presidente Fernando Henrique Cardoso e por ter sido eleito deputado federal.

Mesmo diante de sua condenação por gestão temerária da Caixa Econômica Federal, ocasião que teve seus bens decretados indisponíveis, tornando-se inelegível, o obrigou ao lançamento de seu filho Rodrigo de Castro (PSDB).

Em Minas Gerais, agora em 2008, as articulações iniciaram-se após um “entendimento” que a loteria online poderia ser implantada em Minas, uma vez que sua criação teria sido anterior à Constituição de 1988.

Embora a legislação que regulamenta a área de jogos no país seja federal, o Tribunal de Justiça mineiro sentiu-se à vontade para julgar e declarar a legalidade da exploração da modalidade de jogos pela Loteria Mineira.

A força de “convencimento” dos adeptos deste entendimento era tão forte que o Ministério Público Estadual deixou de recorrer da decisão do TJMG, embora já tivera uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, em matéria semelhante, como abaixo será mostrado.

Gravações, filmagens e escutas legais comprovam como operaram os envolvidos nesta empreitada criminosa.

Grega Intralot iria operar loteria do Rio de Janeiro

A segunda maior provedora de sistemas de loteria do mundo, a Intralot, seria o novo operador online da loteria do Rio de Janeiro, a Loterj.
A subsidiária brasileira da Intralot operaria uma rede inicial de mil pontos de venda conectadas online, de acordo com informações da companhia na época.

"Nós esperamos que esse contrato seja o primeiro e decisivo passo da Intralot no mercado brasileiro", disse o presidente executivo da Intralot, Constantino Antonopoulos.

"Nós estamos esperando fortalecer nossa presença no país futuramente, monitorando as novas oportunidades de negócios." A expectativa é que o portfólio de jogos, assim como a rede, cresçam no futuro e a Intralot do Brasil terá que completar a operação dos jogos, conforme comunicado.
A Intralot está presente em 45 países e também opera apostas esportivas em 12 países. O Estado do Rio de Janeiro servia apenas para testar a aceitação da “tese”.

Porém, por ser a matéria de competência federal, a partir de manifestação da Procuradoria Regional da República 2ª Região (unidade do Ministério Público Federal), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve sentença da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que proíbe a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de credenciar terceiros à realização de jogos de qualquer espécie.

A multa também foi mantida como na 1ª instância: R$ 50 mil por cada autorização ou credenciamento emitido e/ou renovado, salvo os autorizados pela União.

Na decisão, proferida em apelação da Loterj, o Tribunal decidiu que é “indiscutível o interesse da União na regulação da matéria (a Constituição determina expressamente, no artigo 22, que compete à União legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios), assim como a legitimidade do Ministério Público Federal para propor ação civil pública, tutelando os interesses difusos da sociedade, decorrentes da exploração ilegal de jogos e sorteios”.

Quanto à multa, o TRF decidiu que o valor fixado foi razoável, já que o objetivo é evitar o desrespeito à decisão judicial, de modo que sua fixação em valor ínfimo não produziria o efeito pretendido. Em sua apelação, a Loterj alegava a ilegitimidade do Ministério Público Federal para tratar da questão, e a inadequação do instrumento “ação civil pública” para a hipótese em questão.

Ressaltava também que os jogos citados pelo MPF na ação inicial eram espécie de loterias exploradas com apoio na legislação estadual, através do credenciamento de empresas promotoras, que distribuem os produtos da Loterj.

Durante o andamento da apelação da Loterj ao TRF, até a decisão, a Procuradoria encaminhou ao Tribunal, além de parecer pela manutenção da sentença da 6ª Vara Federal, duas petições para que se desse prioridade à análise do recurso, considerando-se a relevância coletiva dos direitos e interesses tutelados na ação.

Em uma das petições, enviada ao TRF em 16 de outubro de 2009, a PRR-2ª Região ressaltou que era fato notório que a Loterj estaria explorando – em parceria com a empresa grega do ramo Intralot – jogo de apostas em números sorteados, com prêmios em dinheiro, em múltiplos estabelecimentos cariocas, como bares, restaurantes, locadoras de vídeo, entre outros.

A Procuradoria ressaltou que tais fatos se posicionam em confronto direto com a sentença de 1ª instância em apreciação do tribunal, revelando flagrante descumprimento de ordem judicial. Nesse sentido, solicitou ao TRF, além da manutenção da sentença de 1ª instância – o que já foi obtido - a requisição de informações para esclarecer à Loterj sobre a ocorrência de descumprimento de ordem judicial visando, inclusive, a apuração da multa devida.

Loteria Mineira

Está marcada para o dia 22 de dezembro a licitação pela Loteria Mineira das mesmas modalidades de jogos proibidos no Rio de Janeiro.

As investigações ocorridas em Minas Gerais demonstram o quanto suas instituições estão degradadas.

Agora é aguardar para ver se a licitação ocorrerá.