PRINCIPAIS TOPICOS DA MATERIA SOBRE A EMPREITEIRA QUEIROZ GALVAO, A PREFERIDA DE CUSTODIO/BEJANI

Desvios Subterrâneos

Há uma infinidade de canteiros de obras no Brasil de onde o dinheiro público parece simplesmente desaparecer. Graças ao Tribunal de Contas da União, porém, é possível rastrear os caminhos pelos quais esses recursos escapam

 Quadro: Bilhões salvos

Examinada de perto, a construção do túnel que abrigará o futuro metrô de Fortaleza (foto acima) suscita dúvidas que o governo do Ceará gostaria que ficassem eternamente ocultas debaixo da terra. A principal delas diz respeito à incrível elevação que o preço da obra sofreu ao longo dos anos.

 O projeto começou a ser tocado em 1999. A previsão inicial era que ficasse pronto em 2002, ao custo de 357 milhões de reais. Em 2007, quando o governo federal encampou a obra, seu valor foi recalculado para 681 milhões de reais. Ainda não há trilhos assentados, e o Ceará diz que precisará de 1,4 bilhão de reais para colocar os trens para rodar.

O que justifica que uma obra pública custe o quádruplo de seu valor original? No caso do metrô de Fortaleza, dois fatores explicam por que o projeto se tornou bilionário: o governo estadual autorizou que fosse feita uma série de alterações na obra em relação ao projeto original. As mudanças, não licitadas, ficaram caríssimas.

  Além disso, boa parte dos serviços realizados pelas empreiteiras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa foi paga com valores muito superiores aos da média praticada pelo mercado.

...ao menos 133 milhões de reais do meu, do seu, do nosso suado dinheirinho foram enterrados por lá sem nenhuma justificativa.

Os indícios de irregularidades são tão fortes que o tribunal chegou a solicitar a paralisação da obra até que as empreiteiras se explicassem. Como não houve respostas convincentes, o TCU abriu uma batalha contra o governo do Ceará para que os valores sejam ressarcidos aos cofres federais.

Apesar da relevância do trabalho que realiza, o TCU esteve na berlinda em 2009. Não foram poucos os políticos que se incomodaram por ter seus contratos escrutinados. Os que mais reclamaram foram os petistas, entre eles o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

"Não é justo mandar parar uma obra, mesmo quando haja algo errado, porque o custo fica muito mais caro ao país e ao povo", disse ele, em agosto. Depois dessa manifestação, o TCU passou a ser metralhado por políticos da base aliada.

Um órgão com a missão de zelar pelo dinheiro público não pode viver sob suspeita, sobretudo em ano eleitoral – quando o resultado de suas auditorias, querendo ou não, terá influência no processo político. VEJA decidiu, então, verificar se o TCU cumpre suas funções com equilíbrio ou se, de fato, apenas tenta atrapalhar a vida do governo. 

A reportagem debruçou-se sobre uma lista de quinze obras – todas de orçamentos milionários – nas quais o tribunal encontrou indícios gravíssimos de desvios (veja a tabela ao longo desta reportagem).

Os extensos relatórios de auditoria foram lidos linha a linha. As obras, localizadas em onze estados e no Distrito Federal, foram visitadas e seus gestores, entrevistados. Ao cabo de quatro meses de trabalho, é possível afirmar que as análises do TCU seguem critérios técnicos e estão bem fundamentadas, já que se baseiam em cifras e cruzamentos de informações que não deixam dúvidas a respeito das irregularidades. 

"O TCU cumpre o seu papel e não se curvará a pressões políticas que interfiram em suas atividades", diz o ministro Aroldo Cedraz, que integra o tribunal.

Segundo o TCU, a parcela correspondente ao sobrepreço – gastos feitos por valores superiores aos da média do mercado – chega a 1,35 bilhão de reais, ou 17,6% do total. Isso significa que, de cada 100 reais investidos pelo governo federal nesses projetos, 17 foram desviados.

Qual é o destino desse dinheiro? Só há dois lugares onde procurar: no bolso (e talvez na cueca) dos políticos responsáveis pela liberação das verbas e nas contas bancárias das empreiteiras.

Além do sobrepreço puro e simples, diversos outros artifícios são usados para inflar os orçamentos das obras públicas. A pedido de VEJA, os auditores do TCU detalharam os seis golpes mais comuns, que perpassam quase todos os projetos analisados:

 O primeiro passo para fazer uma obra é analisar o terreno onde ela será erguida. Se essa etapa não é cumprida com rigor, surgem imprevistos na sua execução que forçam os custos para além do que foi licitado. Os empreiteiros, portanto, adoram projetos executivos básicos malfeitos.

Fraude na licitação – É o golpe clássico: o empresário suborna um político para vencer uma licitação. Depois, usa de brechas nos contratos para cobrar quanto quer pelo serviço, com a certeza de que a verba será liberada.

Jogo de planilha – A empresa apresenta um orçamento irreal para vencer uma concorrência. Depois de assinar o contrato, alega que os materiais oferecidos não podem ser usados "por razões técnicas" e opta por congêneres mais caros.

Golpe do BDI – A sigla refere-se à expressão inglesa budget difference income. É um porcentual que deveria ser aplicado sobre o orçamento total de uma obra, apenas para cobrir custos de impostos e da administração central das empreiteiras. O índice, porém, costuma ser calculado de forma empírica e sempre sobe mais do que deveria.

Traduzindo: de todos os contratos públicos, o TCU audita os 20% mais caros, pois eles concentram 80% dos recursos movimentados. É um grande trabalho, que precisa ser mantido e ampliado. Afinal, como ensina o caso do túnel do metrô de Fortaleza, citado no início da reportagem, quanto mais se analisam as obras públicas no Brasil, mais se percebe que a lama está por todos os lados.

Com reportagem de Leonardo Coutinho, Igor Paulin, Gabriele Jimenez, Raquel Salgado e Kalleo Coura

DRENO DE DINHEIRO PÚBLICO

Para os técnicos do TCU, a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, exemplifica a fraude conhecida como "jogo de planilha". Na licitação para a terraplenagem, a Petrobras informou aos concorrentes que seria possível escavar quase todo o solo a ser aplainado – mas acrescentou que uma pequena fração do terreno precisaria ser drenada, para assentar a terra.

 As empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia se uniram em um consórcio e ofereceram um preço baixíssimo para escavar a terra – mas estipularam um valor 319% maior que o usual para fazer a drenagem. Na média, seu preço foi o mais baixo e elas ganharam o contrato.

 No entanto, quando a obra começou, as empreiteiras alegaram que era impossível escavar o solo, por questões geológicas. Disseram que a única saída era drenar praticamente a área inteira. Como haviam fixado um preço exorbitante para esse serviço, o valor total da obra aumentou em 46 milhões de reais.

DESPERDÍCIO SEM REMÉDIO?

Um dos maiores problemas das obras públicas no Brasil é a péssima qualidade de seus projetos executivos. Eles deveriam definir, com alto grau de exatidão, as coordenadas gerais do trabalho a ser feito. Um projeto executivo malfeito é um convite ao aumento descontrolado de gastos, pois, quando um empreiteiro encontra problemas imprevistos, exige mais dinheiro para fazer sua parte – e essa diferença é paga sem passar por licitação.

 Foi o que aconteceu com o Hospital da Mulher, obra da prefeitura de Fortaleza. O estudo do solo onde está sendo erguido o prédio foi uma vergonha. Quando a obra começou, descobriu-se que o terreno era mais arenoso do que se pensava, e foi preciso alterar todo o sistema de estacas para que o prédio parasse em pé. Como as fundações reforçadas não estavam no contrato, o preço do hospital ficou 7% mais alto. O TCU apontou a irregularidade, e quer rediscutir os valores que já foram aplicados.

UMA OBRA "DIFERENTE"

Na divisa entre os estados de Alagoas e Bahia, está sendo escavado o Canal Adutor do Sertão, que vai desviar as águas da Bacia do São Francisco para o interior alagoano. Licitado em 1992, o canal só começou a ser construído dez anos depois. Agora, foi posto em xeque pelo TCU.

 Os fiscais esmiuçaram o destino de 245 milhões de reais empregados na obra e apontaram que, desse montante, 37 milhões de reais haviam sido gastos sem nenhuma justificativa. 

A construtora Queiroz Galvão foi obrigada a contratar um seguro para garantir que devolverá essa soma aos cofres públicos caso seja condenada em definitivo. O secretário de Infraestrutura de Alagoas, Marco Fireman, tenta apagar o incêndio. Segundo ele, o problema é que o TCU exige preços baixos demais, fora da realidade. "Nosso serviço não se encaixa nesses balizadores, porque a obra é cheia de especificidades. O que fazemos aqui é diferente", diz.

O AEROPORTO QUE NÃO DECOLA

Em uma ação exemplar, o TCU cancelou o contrato firmado entre a Infraero e o consórcio formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon para a reestruturação do Aeroporto de Vitória. A medida drástica foi tomada depois que uma auditoria descobriu que havia 44 milhões de reais de superfaturamento no projeto, ou 12% do valor total.

 Para estancarem a sangria, os ministros do tribunal tiveram de enfrentar não só as empreiteiras, como também a Infraero, que se opôs à redução das despesas. O TCU venceu a queda de braço e a obra foi cancelada. Agora, uma nova licitação terá de ser feita, mas, como a Infraero e as empreiteiras não se entendem sobre os valores que já foram pagos (e que eventualmente terão de ser ressarcidos), o processo ainda nem começou.

MAR DE LAMA

Em 1998, mineiros e capixabas se animaram com o início da construção da BR-342, que ligaria o norte do Espírito Santo a Minas Gerais. Para pavimentar os 106 quilômetros da rodovia, foram celebrados três contratos com duas empreiteiras. Nos três o TCU encontrou sobrepreço – sempre na casa de 50% do valor global.

 Além disso, parte dos serviços que as empreiteiras alegam ter executado não foi fiscalizada pelo governo. Por fim, o valor dos contratos aumentou sem nenhuma justificativa técnica. Uma estranheza atrás da outra. Como a obra se tornou um sorvedouro de dinheiro público, o TCU pediu sua paralisação. 

Hoje, há apenas 33 quilômetros asfaltados. Outros 27 quilômetros são transitáveis, mas ainda não receberam uma gota de asfalto. Nos 46 quilômetros restantes, a obra nem sequer foi iniciada.