sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

BOMBA ! BOMBA! PROMOTOR ENTRA COM LIMINAR CONTRA O IPTU

O Promotor de Justiça Plinio Lacerda, entrou na justiça, com pedido de liminar contra o aumento de IPTU, imposto pelo Prefeito custódio mattos. A petição está nas mãos da Juiza da Vara Pública Federal, Ana Maria Lamoglia.

A Secretária Maria Helena Leal, declara que o aumento do IPTU imposto por custódio mattos, tem como lastro a Lei , aprovada pelo Poder Legislativo, e posterior regulamentação, por Decreto.

Já o Promotor Plínio Lacerda, e o povo de Juiz de Fora, , consideram a Lei ilegal, assim como a sua regulamentação. Por isso , a liminar pedindo a imediata suspensão da cobrança do IPTU.

A justiça deu guarida a vários pedidos de liminar suspendendo aumentos escorchantes de IPTU, propostos por prefeitos em várias cidades do Brasil.

Agora, vamos esperar o resultado que se encontra nas mãos da Justiça.

Segunda Feira , saberemos a decisão.

38 comentários:

Anônimo disse...

Os digníssimos representantes do Ministério Público, Promotores de Justiça pegaram no pé do Tucano, que já teve vários questionamentos desde que assumiu, sendo agora perquerido por conta do escorchante aumento no IPTU-2010.
Aliás, temo que o Prefeito Custódio seja o maior cabo eleitoral do ex-Prefeito Bejani, sinceramente ! Como pode ele ter feito uma gestão de 1993/1996 tendo saído com 82% de aprovação, no que espalhou outdoor pela cidade inteira dizendo na época que Valeu ! E agora tendo recuperado as finanças, está espoliando o povo, para encher as burras da Municipalidade, certamente será para fazer obras...Veremos, pois até agora, está devagar quase parando...
Marcial Fontes
vice-prefeito JF/89-92

Anônimo disse...

Finalmente!

Já ía perguntar onde estava a Corregedoria do MP para cobrar alguma atitude dos Promotores de JF.

Anônimo disse...

QUANDO AMBULÃNCIA NÃO RESOLVE

MG registra aumento de 67% em mortes por leishmaniose
Ao todo, 52 pessoas morreram por causa da doença em 2009.

O número de mortes por leishmaniose aumentou em Minas Gerais, de acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde.

Ao todo, 52 pessoas morreram por causa da doença no ano passado, o que representa um aumento de 67% no número de óbitos em relação a 2008, quando foram registradas 31 mortes.

Cães contaminados transmitem a doença por causa da picada de um mosquito.
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Combater endemias como a Leishmaniose seria a opção de um verdadeiro Secretário de Saúde, principalmente quando é um profissional da Saúde, o que não é o caso dos economistas.
No raciocínio desses é mais barato distribuir ambulãncias que combater doenças endemicas. E dá mais voto, é claro.

Anônimo disse...

TJMG: investigação criminal contra prefeito de Astolfo Dutra

Após condenado criminalmente, prefeito Arcílio Venancio deixou de ser réu primário. Em nova ação, responderá na delegacia de Cataguases

A situação do prefeito de Astolfo Dutra complica-se cada dia mais diante da condenação criminal imposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que o obrigou a celebrar uma “transação penal”. Prefeito passa a responder novo processo criminal ajuizado pelo Ministério Público Estadual.

O Tribunal de Justiça nesta semana determinou que o prefeito fosse ouvido na delegacia de Cataguases, Zona da Mata mineira.

Especialistas na área de direito criminal afirmam que o prefeito deixou de ser réu primário, pesando contra o mesmo penalidades mais graves.

Outras três ações criminais
deverão ser ajuizadas ainda neste primeiro semestre devido a possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito na administração de Astolfo Dutra.

Fontes do Ministério Público Estadual asseguram que em Astolfo Dutra está centralizado o principal esquema da “Gangue dos Castros” e prometem para breve seu desmantelamento.
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PORQUE EM JF NADA DISSO ACONTECE

Anônimo disse...

Hoje será inaugurada a nova sede do TRE, que passa a atender todos os cartórios eleitorais na rua Osório de Almeirda nº 425 Bairro Poço Rico. E será assinado um acordo de intenções entre prefeitura, TRE e UFJF para doação da nova sede, com local na av. Brasil esquina com Rua Leopoldo Schimitz ao lado do Terreirão do Samba, essa nova sede será mais para o futuro.
O novo local no Poço Rico fica distante dos eleitores, daqueles que vem de bairros longe do centro e ainda terão que se locomover a outro bairro.
Penso que sede de TRE deva ficar bem no Centro da cidade, bem aos olhos dos eleitores, principalmente pelo fato de Juiz de Fora ser conhecida em toda a região como "curral eleitoral". Onde sabemos que há compra de votos excessivamente. E logo agora onde o Brasil põe em xeque o sistema eleitoral, com a implantação em vários municípios do voto digitalizado. Onde temos o levantar no território brasileiro sobre se há ou não fraudes no sistema eleitoral do Brasil. Sim porque tem muitas queixas de candidatos que distribuindo número exemplar de material gráfico, e indo aos eleitores, e tendo amizade, ficam com votos bem aquém do que foi trabalhado. Ou há erros no sistema, ou é pura verdade que os políticos endinheirados na virada da noite vai com a mala preta recheada de dinheiro comprar os votos nas barbas da Justiça Eleitoral.
Está aberta a questão!

Anônimo disse...

E quem ja pagou o IPTU,como fica?Tem muita gente que pagou para aproveitar esses 12% de desconto.Sera que a diferença sera devolvida?Ou aquele velho ditado mais uma vez vai prevalecer,honesto no Brasil e ser otário.E pensar que tem gente que acredita em promessas de politicos.

Anônimo disse...

Custódio vai renunciar em breve. no carnaval não vai aparecer, claro; quem mandou aceitar R$ 2 milhões da Queiroz Galvão para comprar votos a achar que isto ia ficar assim mesmo...

Anônimo disse...

ANÔNIMO DISSE.....

Parabéns Promotor,pela sua decisão,o povo de Juiz de Fora agradece, agora só depende de nós,vamos fazer um protesto em frente a Prefeitura e mostrar para este prefeito de merda que a nossa cidade não irá ficar calada e mostrar toda a sua indignação com esta cambada de desonesto que assumiram a prefeitura.

Elisabeth Merelim disse...

O aumento do ITU nos deixou muito contrariados, mas com certeza esse prefeito e seus subordinados secretários que lidam diretamente com os cálculos do IPTU vão passar um dobrado, para explicar item por item ao MP.
Estou muito ocupada nesses dias, mas a partir da semana que vem estarei com os amigos que entregaram os documentos ao MP. Mesmo não tendo participado diretamente, estou escrevendo e fazendo o que posso para mostrar as pessoas o quanto sofremos logro da parte do prefeito.
PARABÉNS A TODOS QUE TOMARAM A INICIATIVA DE ELABORAR, ASSINAR E ENTREGAR O DOCUMENTO AO MP
Elisabeth Merelim

Anônimo disse...

AHHHHHHHHH, "justiça" NÃO TARDOU E JÁ DEU O VEREDITO PARA O POVO DE JUIZ DE FORA, É PAGAR E PAGAR !!!!!!!!!!
ATE A JUSTIÇA NOS ROUBA E FICO PERPLEXO COMO FOI RÁPIDA, DEVERIA SER PARA OS DEMAIS CASOS PENDENTES NA JUSTIÇA .
UFA.........COMO FOI RAPIDA ESTA JUIZA HEIM???
PARABENS AOS QUE ROUBAM O POVO, NEM A JUSTIÇA NOS PROTEGE CONTRA ESTES USURPADORES

Anônimo disse...

ESTE FINAL DE SEMANA VAI SER O MAIS LONGO DA HISTORIA DE JUIZ DE FORA, TODOS CONTANDO OS MINUTOS PARA TIRARMOS SEGUNDA VIA DE NOSSOS IPTUS COM O VALOR REAL QUE TEM QUE SER. QUIZ ECONOMIZAR NOS PAPÉIS DIZENDO QUE NÃO É MAIS CARNÊ POR ECONOMIA, AGORA VAI TER QUE GASTAR PAPÉL DE NOVO. TOMO PINÓQUIA?.

Anônimo disse...

Comprei uma casa aqui em santa terezinha por 150 mil a cinco anos, será que hoje ela vale 530 mil, vou pedir a caixa economica para avaliar, mas que tem alguma malicia há isso tem.

SANTA TEREZINHA

O BAIRRO MAIS VALORIZADO DA CIDADE.

QUANTA MALICIA

Anônimo disse...

Coitadinho de nóis aqui do manoel honório, quando não é assalto de motoqueiros é assalto de iptu, e para completar estava eu passando pelo passeio do ministério da fazenda aqui na rio branco 372 quando virei meu pé num buraco do passeio que está uma vergonha, as pedras todas soltas aqui na calçada, assim como eu só torci outros podem quebrar. DÁ PRA ARRUMAR?

Anônimo disse...

SOU MORADORADORA DE DIAS TAVARES, E ESTOU ATRAVÉS DE SEU BLOG CHAMANDO A COMUNIDADE PARA NOS UNIRMOS E PAGAR UM CARRETO PARA LEVAR O LIXO PARA JUIZ DE FORA E COLOCAR NA PORTA DO PUXADINHO DO PREFEITO, AFINAL QUEM É DONO DOS CAMINHÕES NÃO É A MADAME? TOMA QUE O LIXO É SEU.

Anônimo disse...

JUIZ DE FORA JÁ ESTÁ QUASE CHEGANDO EM PRIMEIRO LUGAR NA CIDADE COM MAIOR INFESTAÇÃO DE DENGUE NO ESTADO, FALTA POUCO, GRAÇAS AO APOIO DA PREFEITURA QUE MANTÉM A SUJEIRA ACUMULADA NOS QUATRO CANTOS DA CIDADE NÓS VAMOS CHEGAR LÁ E AINDA VAMOS RECEBER UMA PLAQUINHA NA CÂMARA MUNICIPAL.

PARABÉNS AEDES, SEJA BENVINDO.

Anônimo disse...

Já é dificil votar, achar um senador é dificil, dois então piorou, e por falar em pior fiquei estarrecida em saber que o PRB É DO EDIR MACEDO, me poupe jesus desse mal.

Anônimo disse...

e a industria da multa como fica? já temos tantas taxas a pagar, fora combustivel, estacionamento, ipva, seguro, tx itamar e agora ainda mais essa industria da multa, nós motoristas temos que nos manifestar contra essa arbitrariedade. SERÁ QUE ESTÁ TENDO COMISSÃO PARA QUEM MULTAR MAIS?

Anônimo disse...

Como vamos ajudar a combater a dengue se ao telefonarmos para falar que o vizinho tal não está ajudando com limpeza de seu quintal TEMOS QUE NOS IDENTIFICAR, quem vai fazer isso? arrumar briga com vizinho por causa da dengue.
Alô prefeitura abra uma linha para denuncirmos sem identificar, ou então vamos usar o blog do omar que cai direto na redação da prefeitura.

Anônimo disse...

POLICIA MILITAR PODE ME DIZER SE A LEI SECA AINDA ESTÁ EM VIGOR EM JUIZ DE FORA? SEMPRE QUE SAIO PARA BALADA FICO HORRORIZADA DE VER O COMPORTAMENTO DOS MOTORISTAS, ACHO QUE SÃO CRISTOVÃO NÃO É PADROEIRO DOS MOTORISTAS E SIM DOS BÊBADOS. VAMOS AGIR?

Anônimo disse...

da série perguntar não ofende

onde anda rogerio mattos quer dizer rogerio morais ?

Anônimo disse...

A coisa está ficando feia para o prefeito; bem feito, ele achava que ia fazer o que bem entendesse e ninguém ia fazer nada, ou ia ficar só na base do reclamar no caçaldão. E por falar em Ministério Público alguém pode informar como estão as ações pelo impeachmento do prefeito? será que todo mundo já esqueceu?

Anônimo disse...

só segunda feira?
tá atrasado omar
tomouuuuuuuuuuuu heim
a juiza mandou sua ação pro espaço

Anônimo disse...

Não vai dar em nada, o que realmente o contribuinte tem de fazer é NÃO PAGAR O IPTU DO MENSALEIRO E PONTO.

Anônimo disse...

como este aumento de IPTU tem a ver com o pagamento da concessão de lixo para a Queiroz Galvão e dos caminhões do Josemar e como o blog noticiou a vinda a JF do ex-prefeito Fernando Pimentel vejam a seguir notícia que saiu na Tribuna de Betim: www.tribunadebetim.com
Este Pimentel traiu o PT e se aliou ao Aécio, agora vem aqui fazer o que? pedir votos...
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Finalmente a Prefeitura de Belo Horizonte, governo do prefeito Fernando Damata Pimentel (PT), vai sofrer uma Auditoria Extraordinária no lixo. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em reunião na última quarta-feira (04/06) decidiu, por unanimidade de seus sete conselheiros, promover uma inspeção extraordinária. A auditoria tem por alvo o contrato do lixo firmado entre a Prefeitura de BH e a empresa privada Vital Engenharia Ambiental S/A (pertencente ao grupo Queiroz Galvão). Em julho de 2007, a Prefeitura de BH assinou um contrato, sem licitação pública, com a Vital Engenharia Ambiental S/A para destinar a totalidade dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos da capital mineira, algo em torno de 3.168 toneladas de lixo por dia, para o aterro sanitário particular dessa empresa, o qual está localizado no município de Sabará (MG).

Anônimo disse...

Não é preciso esperar até 2a. feira, já saiu o resultado. De flash.

Anônimo disse...

OMAR,

Dentre os vereadores que votaram contra o reajuste do IPTU, destaca-se o Júlio Gasparetti, que ficou bem colocado em sua pesquisa.Que tem alguns destaques, neste episódio:

1)VOTOU CONTRA O ROUBO AO POVO DE JUIZ DE FORA;
2)ENQUANTO O CU STÓDIO ERA VAIADO EM SANTA LÚZIA.O JULIO GASPARETTI FOI SAUDADO PELA POPULAÇÃO;
3) APOIOU O TEMPO INTEIRO O HÉLIO COSTA;
4) FICOU FORA DE SUA PESQUISA. POR QUE?

Em tempo, ninguém está noticiando, mas os vereadores que votaram contra o povo estão passando aperto junto às suas bases:
TEM PASSARINHO QUE ESTÁ PASSANDO O MAIOR APERTO. ME AJUDE ! ME AJUDE!

OMAR, O JÚLIO GASPARETTI É CANDIDATO À DEPUTADO FEDERAL E ESTÁ MUITO BEM NA BOCA DO POVO!

Anônimo disse...

OMAR,

POR QUE VOCÊ SUMIU COM O NOME DO GASPARETTI EM SUA PESQUISA? ELE FOI BEM POSICIONADO?

SOU JÚLIO PARA FEDERAL!

Anônimo disse...

OMAR,

A MARGARIDA NÃO DISSE UMA PALAVRA SOBRE O IPTU? ESTE SILÊNCIO É POR CAUSA DA ELEIÇÃO?

MARGARIDA,

DIGA ALGUMA COISA!

EM TEMPO, O JÚLIO GASPARETTI DISSE E FEZ! VOTOU CONTRA ! MOSTROU AO QUE VEIO!

PARABÉNS JULIO!

Anônimo disse...

O espaço é político, mas tão frequentado, cabe um tema relevante humano.
Minha formação tem leque para os estudos, em neurobiologia das emoções, neuroquímica, e sobre neurotransmissores. São estudos autodidáta, em revistas, livros, artigos, sites. Paixão pela ciência.
Vi o Glogo Reporter, o tema sobre as reações dentro do corpo humano quanto a paixão a primeira vista.
A pesquisadora Emille, e o casal pesquisado Juliette e john, mas havia outro anterior a jonh na vida de Juliette. Jonh aparece e esbarra em Juliette e a paixão se desencadeia no exato momento. Assistindo o programa experimentei várias sensações quase que simutâneas, e relembrar acontecimento recente.
Encontrei-me com determinada pessoa, no meio a outras tantas. Do momento que cheguei senti uma confusão, queria conversar naturalmente com os meus colegas que levei e não vinha assunto apropriado, nem lembro direito o que falei. Não lembro o que comi na reunião.
Assistindo o Glogo Reporter veio como uma tela de cinema, tudo que passei naquela noite, e pude analisar e entender o que se passou comigo. Lembro do desconforto, sentia um calor imenso, como se estivesse dentro de uma fornalha. Lembro que olhei para minha colega do lado, para ver se ela estava suando como eu. Minhas mãos estavam quentes, meu coração disparado, minha boca seca, e minha voz saia com dificuldade. Em determinado momento, fomos chamados para mudar de lugar, pois determinada pessoa iria falar. E quando falou, só havia sua voz, não ouvi nada além dessa voz, tudo em volta estava num segundo plano, como se não estivesse presente.
Em determinado momento, tive que ficar bem perto dessa pessoa, e lhe toquei o corpo, e me aconcheguei, foi seu cheiro que me atraiu.
Tudo em mim agia instintivamente, eu não me apercebia fazendo as coisas. Apenas seguia meu instinto. O tempo que fiquei junto a essa pessoa foi segundos, mas o sentido que ficou é como se tivesse passado uma hora. Pela intensidade da química que circulava em meu corpo. Quando olhava o que restou desse encontro e via meu sorriso, ficava sem entender. Agora entendo. Na verdade eu não queria tomar conhecimento dessa química.
Alguns amigos perguntaram porque toquei pessoa, e não sei como criei uma situação, disse várias vezes que eu tinha tropeçado e que estava com salto luiz XV, pra não cair, segurei no corpo da pessoa. Eu cheguei a acreditar nisso. Mas não houve tropeção, queda. E pior, fui ver ainda agora o calçado que usei, foi uma sandália de salto 3/4, bem confortável, diferente do sapato que usei dias depois no lançamento de um livro na cidade, onde fui com salto Luiz XV bico fino, e deslizei pelo salão.
Em dado momento, percebi que a pessoa citava outras mulheres, e senti ciúmes, e pedi a colega que foi comigo para ir embora. E mais uma vez fiz algo incompreensível, tinha dinheiro o bastante pra ir de taxi pelo menos umas 10 vezes até em casa, mas esqueci completamente de chamar um táxi, e fui na chuva para casa. Só quando cheguei em casa dei conta que não tinha chamado o táxi.
Lembro-me que vesti-me de forma a não chamar a atenção, busquei companhia para ir, não me arrumei como poderia ter feito, e não me aproximei, só quando pediram.
Outro fator que comprova a tese científica da doutora e os meus estudos solitários sobre neurotransmissores, e a sequência instintiva humana, é o meu desinteresse pelo meu namorado, mesmo a distância não me empolgo quando o vejo, é quase como um amigo.
Mais recente, em outro evento, um homem se locomoveu de onde estava e veio direto na minha direção e fixou os olhos nos meus olhos, por quase um minuto, e falava seu tema, olhando firme nos meus olhos. O que gerou comentário em outra ocasião dias depois,de quem estava no local comigo. Ao ver o programa juntando as peças, confirmo a força que Ser Humano tem em direção a outro Ser Humano. Não só em relação aos meus estudos e a essa pesquisa, mas genuinamente na própria experiência de vida.

Anônimo disse...

KKKKKKKKKKK. Sabe porque o Douto promotor entrou na justiça e por que esta atermação será acatada? Porque mexeu no bolso deles também! Afinal ele (EXMO DOUTRES QUE SÒ TEM ESPECIALIZAÇÂO) também tem imóveis. Mas mesmo assim tenho que agradecer o Promotor Plínio, pois sua atitude irá beneficiar milhares de bons cidadãos juizforanos.

Anônimo disse...

Até vc brutus??? JUSTIÇA NEGA LIMINAR, PQP!!!!Nesta cidadezinha, não tem mesmo prá onde correr!

Justo disse...

Até onde sei, a juíza negou a liminar. Lamentável.

Bom, para não perder a viagem, vou contar uma historinha fictícia da Idade Média:

A Patranha do Lixo

Josephsea era o eminência parda das falcatruas do imperador Anusrancor desde os áureos tempos da MAMAC, instituição de fachada para "ajudar os pobres". Com os anos, Josephsea se tornou um grande visionário da bandalheira envolvendo licitações públicas viciadas. E assim, Josephsea e Anusrancor tornaram-se sócios em várias empresas em nome de laranjas. Nos últimos anos, descobriram um novo nicho para roubar o dinheiro do povo: o lixo.

O lixo é um grande negócio porque, diferente de outras áreas (com prestações de contas mais herméticas), os serviços envolvendo lixo possuem uma "maleabilidade contábil" que foge do rigor de qualquer tribunal de contas. Em suma, é algo muito mais subjetivo do que objetivo.

Explicando melhor...

Você expurga da sua casa em média 10kg de lixo por semana. Então seus parentes lá de Caixaprego vêm te visitar e ficam dois ou três meses na sua casa, o que aumenta o seu expurgo para 15kg por semana. Ou seriam 20kg? Vá saber... Já na casa da Dona Maricota, as árvores frutíferas renderam muitos frutos que caíram ao chão, se perderam e viraram lixo. Noutro bairro, na casa do jovem casal Bruna e Tiago, que receberam a visita da cegonha, o lixo também aumentou em peso. Já viu o peso de uma fralda descartável "recheada"?

Assim, os contratos envolvendo o lixo precisam contar com esses fatores "aditivos". E como se calcula isto? A resposta, meus prezados, fica com a claque que contratei para ler esta historinha: kkkkk!


Por isto você encontra, nos contratos envolvendo o lixo, cláusulas deste tipo:

"Será admitida durante a execução do contrato a celebração de termo aditivo sempre que legalmente exigível ou cabível, com o objetivo de se proceder às adequações necessárias."

Claque: kkkkkkkk!

Entendeu?
Vamos repetir este trecho que é realmente muito esclarecedor e engraçado: "Será admitida durante a execução do contrato a celebração de termo aditivo".
E aí, meus prezados!? Dá pra imaginar que "termo aditivo" é esse?

Como você sabe muito bem, quando os caminhões de lixo chegam no aterro sanitário para descarregar a "mercadoria", eles passam por uma balança de precisão para checar quantos quilos "aditivos" a cidade está produzindo. Sim, com certeza você já viu caminhões de lixo sendo pesados, não é verdade?

Claque: kkkkkkkkkk!

Enfim, se por acaso algum chato (tipo Omar, promotor Julio Cesar, Castelar etc.) tentar duvidar da onestidade (sic) das patranhas da dupla Josephsea-Anusrancor, basta buscar o parecer "isento" do Tião Cachorro, o grande "conselheiro" do Tribunal de Contas do Estado.

Claque: kkkkkkkkkkkkkkkkk!

Podre Juiz de Fora...

Anônimo disse...

A eleição mais importante neste ano é para a escolha do nosso presidente.
Porque o Blog não coloca também os provaveis candidatos a presidente na pesquisa?

Anônimo disse...

Será que possui alguma dignidade um prefeito que une ao Bejani ?
JF está totalmente perdida e necessita é de um delegado da PF e promotorias muito atuante.

Outro caso, que pode passar sem ser dicutido é o caso Jardim Botanico. Alem do absurdo de ocuparem area natva que deveria ser intocavél , o dinheiro publico rolou pelo ralo e foi para mãos de especulares (Vide post do Omar, onde valor de vendas fo 5 x do valor de mercado ).

A população de JF necessita apelar para as promotorias e justiça, pois as lideranças da cidade dos últimos ano o qual inclui Ithamar destruiram a cidade que foi orgulho de seus filhos.

JC disse...

Não deu em nada, que pena, quem quiser que se lasque na confusa (in)justiça brasileira. veja o que deu na tribuna de sabado. o parecer a juiza é a favor do IPTU caro da PJF.

PAGAMENTO À VISTA DE IPTU E TAXA DE COLETA
Fim do prazo é mantido na 2ª
http://www.tribunademinas.com.br/economia/eco10.php

Com a afirmação de que a juíza Ana Maria Lamoglia Jabour preferiu não comentar o caso, mas fundamentou a decisão no fato de o município ter cumprido as medidas previstas na legislação tributária em tempo oportuno, publicando lei e decreto que aprovam a Planta Genérica de Valores e Terreno (PGVT), a Tabela de Preços de Construção (TPC), os fatores de comercialização para apuração de valor venal de imóveis e as formas e os prazos de notificação e pagamentos do IPTU, da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CCSIP) - ferramentas que compõem as planilhas de cálculo.
O parecer afirma, ainda, que não há vinculação entre a prorrogação do desconto e uma possível comprovação de irregularidades no índices aplicados, visto que o cidadão pode formalizar queixa na Prefeitura ou fazer uso das vias judiciais, com depósito integral do montante em juízo, como colocado na legislação tributária.

é possivel entender que se qualquer absurdo for realizado dentro do que mandam as normas, tudo pode ser aceito? E o bom senso? criterios para os valores apresentados? especialmente do imovel e da taxa de recolhimento de lixo?, estou pagando para ter imovel ou para recolherem lixo?

Anônimo disse...

Omar,

A nobre juiza fundamentou a sua decisão basicamente na Legislação Tributária, mas deixou de referenciar que a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CCSIP) também esta sendo cobrada na conta de Energia Elétrica da CEMIG...

ISTO NÂO É BITRIBUTAÇÃO EXELÊNCIA?

Anônimo disse...

que diferença o globo esporte do triangulo e aqui.
e a cobertura da arquibancanda, aqui nois tem um puxadim e lá.
primo rico e primo pobre.
que diferença.
como tudo é o omar, repito o que dizem sempre aqui.
omar, cobre a arquibancada.
valeu tupi e agora torcida, vai continuar sem prestigiar?
é duro arranca um dinheiro desse povo, agora com o iptu então, deis anos de dureza pra recupera

Anônimo disse...

A falta de discernimento e equilibrio da justiça no Brasil, primcipalmente no interior, explica esta calamidade de nação que temos. As elites parasitas unida com lagraias e chupa-sangues assolam as últimas esperanças dos Brasileiros que lutam dignamente.

Fanor Franco