Foi justa a decisão da Câmara dos Deputados. Mas também não foi totalmente correta. Paradoxo ? Nem tanto e explico: os royalties não são considerados impostos . E não podem ser . Isso porque , entendo que os royalties tem como exclusivo objetivo "COMPENSAR A SOCIEDADE QUE PODE SER DIRETAMENTE PREJUDICADA POR DANOS AMBIENTAIS, DECORRENTE DE EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS QUE SE ENCONTRAM EM SEU TERRITÓRIO ".
Caso, por exemplo, da exploração do petróleo no Estado do Rio, cujas cidades que formam a Bacia de Campos, são compensadas recebendo royalties pela exploração do petróleo.
Mesma coisa deveria acontecer em Minas, bandeira de minha campanha campanha quando disputei uma cadeira de Senador. Defendendo, e introduzindo o tema para os mineiros, com somente 30 segundo de tv, trouxe a tese, criando o debate sobre a criação dos royalties para os minérios encontrados em nosso território. Qual a diferença de nosso minério de ferro para o petróleo ? Porque royalties somente para o petróleo carioca, e não para nossos minérios ?
Com essa bandeira, tornei-me o quinto cidadão mais votado do Estado, obtendo quase meio milhão de votos. Fico feliz de ver hoje, diversos de nossos parlamentares defendendo a criação dos roylaties para os minérios encontrados em nosso território.
Somos uma Nação. Temos de dividir a riqueza natural com todos. Por isso, consideraria muito justo, que boa parte de todos os royalties cobrados pela extração de qualquer riqueza natural fosse distribuídas da seguinte forma:
25% para o município onde se encontra a reserva mineral;
25% para o Estado dividir com as demais cidade e,
50% para a União repartir essa riqueza com os demais Estados do País.
Hoje, como acontece, é injusto, ou seja, o Rio fica com todos os benefícios de uma riqueza que, é sim carioca. Mas não podemos nos esquecer que o Rio de Janeiro se encontra no Brasil. Um país de todos...
Os royalties devem ser , sim, divididos como todos os brasileiros.
sexta-feira, 12 de março de 2010
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16 comentários:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MG (CRMMG) TENTOU BLOQUEAR NA JUSTIÇA O VESTIBULAR DA UNIV.FEDERAL DE VIÇOSA
Denúncias do CRMMG:
1.Vestibular foi realizado sem prévia autorização do MEC (a autorização veio a posteriori);
2.A infraestrutura atual dos serviços municipais de Saúde de Viçosa não reúne condições paara ensinar os alunos;
3.O curso de medicina recém-criado não tem hospital-escola.
O CRMMG e a Associação Médica de MG continuarão tentando, judicialmente, suspender o curso criado sem condições mínimas de funcionamento, tal como ocorreu com o da Unipac em Juiz de Fora.
Dr. Omar,
Como morador do Bom Pastor, constatei que as duas obras do Ilustre Prefeito Custódio de Mattos estão PARADAS desde a ultima 6a.feira;
a) A construção de um bar na praça do Trevo do Bom Pastor, esta paralizada.
b) A construção e reengenharia dos canteiros centrais da Av. Rio Branco que iniciaram no Trevo do Bom Pastor também esta PARALIZADA.
O que esta ocorrendo? São obras de vital importância para a cidade. Acabaram as verbas? A Qeiroz Galvão vai assumir as obras? Favor informar...
Agradeço,
Brasil, um país de todos os espertos...
porque que jf foi a única cidade que ficou fora do pré sal?.
SERJÃO ESTOU TORCENDO PARA QUE A CANTORA ANA CAROLINA VENHA A JUIZ DE FORA, SÓ ASSIM VOCE VAI CONSEGUIR PAGAR O AFONSO JÁ QUE DOS 15 MESES QUE ESTÁ NA PREFEITURA AINDA NÃO SOBROU PARA PAGA-LO. QUEM PAGOU O ALMOÇO NO BELAS ARTES? OU AINDA CONTINUA ANOTANDO PARA PAGAR DEPOIS? NO DIA DE TODOS OS SANTOS, DIA DE SÃO NUNCA.
PODE SER MENTIRINHA O PASSEIO PELO BAIRRO DO MENSALEIRO, MAS EU VOU PASSAR POR LÁ, AFINAL GOSTO MUITO DE CONHECER MINHA CIDADE.
muito justa a decisão!!!!!... "O PETROLEO É DO BRASIL"...
E a parceria do governo de Minas junto a Prefeitura que deveria criar empregos aos montes na cidade,e as empresas que viriam para cá enriquecendo a região,as obras cujo recursos já estavam garantido e os projetos prontos já deveriam estar quase concluidas,como disse o governador era só o custódio assumir a Prefeitura que o hospital os viadutos as pontes e as trincheiras logo seriam construidas e finalizadas em 2 anos,no início de 2011,foi tudo filmado e falado durante as campanhas. Se isso não for crime eleitoral não sei o que é,pois usar o governador para pegar mentiras e ganhar votos é estelionato,171,usar da boa fé do eleitor para ganhar dinheiro.
Já perdeu tarde.Talvéz assim se roube menos
Lá, em Itamarati de Minas, perto de Cataguases, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) paga valores ridículos de royaltes, que não chegam a R$30 mil mensais para o caixa da prefeitura. A exploração da bauxita, que segue de trem para o interior de São Paulo, acontece há mais de 20 anos. A jazida de Itamarati é segunda maior do Brasil. Como recompensa, a cidade receberá um enorme buraco depois que a bauxita se esgotar. Empregos e desenvolvimento são só promessas. Os itamaratienses precisavam fechar as estradas, como fizeram os flumineses.
UMA VERGONHA!!!
O Sergio Cabral chorando foi uma das cenas mas pateticas que eu vi ultimamente.O que ele passava com aquele chororô era"acabou a mamata.Como vou fazer para quadriplicar minha fortuna"Calma Sergio Cabral,O estado do Rio e rico,tem muita grana para ser desviada.Quadriplicar não sei se vai dar,mas dobrar,com certeza.Esse país e uma comedia>Se murar vira hospicio,se por uma lona,um circo.E da-lhe povão votando no Bejani do hidrante.Essa eu não esqueço nunca mais.
Ao anônimo que esta cobrando os veadutos prometidos em campanha pelo atual prefeito, informo que estes veadutos estão sendo projetados pelos engenheiros do mensaleiro...
Se o anônimo prestar atenção, o mensaleiro tem um problema de dicção quando ele fala o "i" parece "e"...
Recentemente houve uma importante reunião na prefeitura e os engenheiros do mensaleiro chegaram a conclusão que se colocar 5 veados em fila reta vira um veaduto...Eles estão recrutando vários veados cerca de 15 para montar os 03 "veadutos" prometidos.
O prefeito adorou a idéia.
A discussão agora é como apresentar o projeto no CREA, acham que não vai passar...
Serjão,
A nossa sugestão é a de você convidar a Ana Carolina para jantar no Afonso´s pede seus pratos preferidos uma "sopa de cachaça" e um "pudim de cachaça" de sobremesa, pede uma notinha de R$ 10.000,00 e bota na conta da FUNALFA...os contribuintes do IPTU 2010 pagam...
Aí...Finalmente saimos do seu pé...
Sem royalties local não haverá motivação municipal ou estadual para permitir explorações.
O Brasil do Lula é um caso perdido !
Consultor de exploração mineral sustentavel.
Por que nós mineiros não fazemos manifestações asim como o povo do norte fluminense, ao nosso minério?
NÃO AGUENTO MAIS VER LIXARADA NA SUBIDA DO BAIRRO BANDEIRANTES , NA AV. JUIZ DE FORA, O DEMLURB FAZ OS SERVIÇOS DE CAPINA E LEVA SEMANAS PARA RECOLHER OS LIXOS , INCLUSIVE TEM ATÉ SOFÁ VELHOS JOGADO,DAQUI ALGUNS DIAS VAI TER ATÉ RATOS PASSEANDO. O LIXO ESTÁ QUASE TOMANDO TODA A PISTA . Ê PREFEITUZINHO ENROLADO, PODIA JOGAR TUDO ENFRENTE A MANSÃO DELE. PARA ELE SE POR NO LUGAR DOS OUTTROS .
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