terça-feira, 21 de julho de 2009

Emancipação precipitada

Não é assunto novo, nem mesmo neste espaço, mas, permanecendo atualizado, sempre permite que seja retomado. Falo dos projetos de emancipação de municípios, que parece terem se fortalecido mais ainda na semana passada, em vários estados brasileiros e em Minas também, não obstante ser desanimadora a avaliação dos municípios emancipados nos últimos vinte e cinco ou trinta anos, quase todos condenados a viver das modestas cotas do Fundo de Participação, cujos recursos, quando muito, oxigenam as folhas dos servidores, e nada mais que isso. É como ser condenado à pobreza na autonomia.

O governo federal não tem manifestado interesse em desestimular tais aventuras, apesar das frequentes visitas que recebe, ao pé das marchas de prefeitos que vão a Brasília para expor suas misérias.

Por obra de discutível seriedade dos deputados à Assembléia Legislativa, no século passado nosso Estado viu-se pontilhado de novos municípios, elevando-os a um número absurdo, em contraste com todas as demais unidades da Federação. Estas também promoveram desmembramentos, mas longe do furor dos mineiros. Aqui, são 853 sedes de municipalidades, algumas até com nomes desconhecidos. Eram antigas vilas ou distritos que se separaram, mas hoje estão ainda mais pobres e carentes de esperanças. Sem impostos e sem indústrias, acabaram condenadas a transformar coronéis e deputados em seus prefeitos. Uma série de infelicidades, salvo raras exceções.

Esses que hoje lutam por emancipações desavisadas deviam considerar que, quando se cria um novo município, criam-se, concomitantemente, custos que oneram a população, chamada a financiar os serviços da prefeitura, da câmara de vereadores e o quadro de funcionários. Se é uma comunidade carente, como geralmente ocorre, vêm logo os sinais de fracasso. As populações, que eram pobres, tornam-se ainda mais pobres. Para se confirmar isso, não é preciso sair de Minas. Não é preciso sair da Zona da Mata.


O. P.

10 comentários:

Pedro disse...

Passou da hora de terminar com isso. Essa criação desenfreado de municipios só onera ainda mais o povo. Vários municípios que não possuem nenhuma atividade econômica e que dependem apenas de verbas dos ouros governos.

Isso é uma palhaçada com o povo. Deveriam criar um número mínimo de população para que se tenha um município e a partir desse número, os municípios que não tiverem, seriam incorporados aos municípios maiores.

É isso.

Pedro

JC disse...

Boa tarde, Sr. Omar;
Muito me impressiona a quantidade de pessoas que acessam seu blog para criticar, difamar e até ofender, sem um mínimo de produtividade nas ideias. Claro que o espaço é democratico para reclamar, denunciar e tudo o mais que as pessoas tiverem vontade de fazer, mas, mesmo assim é um espaço restrito, onde as denuncias feitas aqui não tem um andamento maior que gere ações concretas das autoridades. É necessário direcionar este espaço para ações concretas alimentadas pelos comentários aqui postados, afinal, este blog transformou-se na única forma das pessoas insatisfeitas ou não se expressarem.

Anônimo disse...

Omar, se você for candidato a deputado federal ou senador, e com certeza terá meu voto, comece dedea gora a pensar numa super difícilima tarefa: mudar a nossa divisão administrativa, o nosso pacto federativo. Esta questão dos municípios criados a partir da emancipação de suas sedes é crucial, veja o caso de antigos distritos de Juiz de Fora que hoje, como municípios, vão mal das penas. Acho que nos Estados Unidos, uma verdadeira federação de Estados Unidos, o modelos dos condados funciona muito melhor do que municípios completamente autônomos, estude isto a fundo e traga para a discussão neste blog,na sua campamha, na mídia e no Congresso. Inove como fez na questão dos royalties da mineração

Gil disse...

Emancipação e o FPM

Professor, boa tarde!

O maior estimulador para criação de municípios - além dos interesses mesquinhos locais e estaduais - é o próprio FPM.

Tornar-se município, na maioria dos casos, serve a um único propósito: receber mais dinheiro do caixa do governo federal. Principal fonte de dinheiro de *81% dos municípios brasileiros, o fundo é distribuído de acordo com a população de cada cidade. Pela regra atual, quem tem menos de 10.200 habitantes faz jus ao piso do FPM, hoje de 3 milhões de reais por ano. Por isso, é vantajoso que municípios pequenos se subdividam. Veja o exemplo recente de Coqueiro Baixo, na Serra Gaúcha, é um caso típico. Ao se separar de Nova Bréscia, o que eram 3 milhões virou 6 milhões: o município antigo continuou a receber o piso e o novo passou a embolsar a parte que lhe cabe.

Abraços
GIL


* IBGE, 2008

Wagner Silva disse...

É verdade.

Com esses políticos que aí estão, salvo raras exceções, as medidas tomadas muito raramente tem o propósito de se construir um lugar melhor pros nossos filhos e netos.

A criação dos municípios sem o mínimo de infraestrutura, no passado, foi motivada pelas mesmas razões que levaram ao casamento do tatu com a cobra (custódio e vitor vitória valverde) por exemplo. Assegurar unica e exclusivamente interesses pessoais, neste caso, enriquecer-se às custas da coisa pública.

Por estas e outras Omar, aliado ao baixíssimo nível da educação do nosso povo, é que a população, a mesma que aceita 30 reais pra votar em determinado político, ainda acha que está evoluindo quando seu lugarejo se emancipa.
Para os deputados é bom, pois prestigia as lideranças locais e mantém a fidelidade dos votos da área, e para as lideranças também, que conseguem uma forma de empregar os seus. Só quem perde mesmo é o povo. Triste povo.

QUERO A PANORAMA NA SKY disse...

Prezado Omar Peres, meus cumprimentos pelo Blog, e gostaria de lhe perguntar o seguinte: Porque a TV Panorama não transmite suas imagens e sons pela SKY, já que a SKY tem sinal da GLOBO em diversas praças, inclusive em Minas Gerais com a TV GLOBo BH, aqui ficamos a mercê das antenas comuns ou no caso da NET, que transmite o sinal aberto de todas as redes, Band, Record, SBT etc... Vamos dar uma forcinha lá na SKY e disponibilizar o Sinal da PANORAMA!!!a galera vai apoiar

fedoceo disse...

Caro Omar, este é sim um dos assuntos mais relevantes que se deveria discutir no meio político todos os dias. A muito tempo venho dizendo que municípios como por exemplo a nossa querida, mais, sem recursos algum Webank da Câmara ou a nossa vizinha Chácara do lutador Prefeito Wagner não poderia ter sido emancipado. Hoje municípios como estes passam por constantes lutas para honrar a folha de pagamento do funcionalismo, tem dificuldades em manter apenas uma única unidade de saúde aberta e por conta disso, enchem hospitais dos grandes centros sucateando cada dia mais um modelo de saúde publica que no “papel” tinha tudo para dar certo.
Mas porque isso ocorreu? Na verdade este foi o modelo Neo-Liberal, implementado pelos governos de Minas e até mesmo do Brasil, que queria beneficiar os senhores coronéis, donos de pequenos “currais” eleitorais que tinham como foco principal a perpetuação no poder. Porém, o feitiço virou contra o feiticeiro, já que no inicio tudo foi flores, pois muitos destes municípios tinham as ruas sem problemas, não lhe faltavam ambulâncias e principalmente, não tinha ainda acumulado despesas que comprometiam os cofres do novo município. Só que hoje tudo mudou! Estes pequenos paraísos não conseguem se manter de pé por si só, e com isso vivem da verba repassada pelo Governo Federal e de vez em sempre estão batendo a porta da Federação com um pires na mão pedindo aos senhores deputados e senadores que repassem verbas para seus município quebrados.
Mas como solucionar este problema? Dissolvendo estes municípios? Impossível! Em minha opinião, o que se deveria fazer de imediato é não criar novos município e depois fortalecer os município dando-lhes maior autonomia quanto aos recursos capitados em seus territórios, de forma que os mesmos como, por exemplo, emplacamento de carros ficasse na totalidade para o município arrecadador.
Uma maior autonomia fortaleceria estes pequenos municípios que em contra partida desoneraria o Estado e a Federação. Enfim uma boa discussão que deveria ser levado a serio por todo cidadão de bem que tem compromisso com a cidadania e o bem estar social.
Ps: Não sou o dono da verdade e minha idéia é apenas uma humilde contribuição com o assunto que é de altíssima relevância. As cidades acima citadas servirão como mera ilustração, pois não tenho dados sobre a saúde financeira de ambas.

Anônimo disse...

Emancipação é um tema que não cabe para JF, pois a cidade não possui a minima autonomia economica.

Para resolver JF deveriamos estar no periodo do Getulio ou Castelo Branco, para termos por aqui um interventor que prendesse as quadrilhas instalada nos diversos setores desta Vila.

JF perdeu o seu rumo e é a cidade mineira da beirada da BR-40, onde prostibulos, Bares de traficantes,contrabando de containeres, Caragens de Carros suspeitos, menores viciados, Politicos de pésssima reputação dominam sem serem imcomodados.

FALA ARCEBISPO !
Onde está a delegada do traficante e do carne da Universidade ? Esta delegada é a que tambem tem responsabilidade pelo Meio Ambiente ?

Roberto disse...

CRIME CONTRA CRIANÇAS TEM ENDOSSO DE SECRETARIOS DA PREFEITURA, DONOS DE ABRIGO E VEREADOR:

Mais um abrigo de Juiz de Fora destinado ao atendimento de crianças e adolescentes é alvo de investigação na Polícia Civil. Com capacidade para atender até 20 meninos e meninas, a instituição, que mudou de endereço pelo menos três vezes em oito anos, está localizada hoje na região Nordeste da cidade. O inquérito tramita desde o ano passado, na antiga Delegacia de Menores, e apura denúncias graves, entre elas, a manutenção de relacionamento sexual entre uma monitora e um adolescente de 16 anos, situação confirmada pela própria dirigente em depoimento realizado na polícia e em representação contra a ex-funcionária no Juizado Especial Criminal. Também há relatos de falta de incentivo para os atendidos irem para a escola, sob alegação de ausência de vale-transporte, mendicância dos internos, fugas, prática de exploração sexual de menina sob os cuidados da instituição, localização de assistidos pela Polícia Militar (PM) em situação de embriaguez em bares e ruas da cidade e utilização de meninas em serviços domésticos e fora do abrigo. Além disso, a instituição, criada em 2001, conseguiu obter título de utilidade pública na Câmara Municipal no mesmo ano sem que estivesse oficialmente autorizada a funcionar na época.

Duas semanas antes de a entidade obter o certificado de registro pelo Conselho da Criança, em abril de 2007, um relatório de fiscalização, assinado por conselheiros tutelares, revelou a existência de mobiliário em péssimo estado na instituição, sujeira, número de monitores insuficientes e falta de apresentação de documentos (ver documento). Mas a constatação dos conselheiros tutelares não impediu a entidade de ser certificada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de renovar o certificado de registro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em setembro de 2007. O registro no CMAS autorizou o abrigo a receber verba pública para o atendimento da população infanto-juvenil.

Além de manter um serviço de telemarketing, para arrecadação de recursos, a instituição tem convênio assinado com a Secretaria de Assistência Social desde janeiro de 2008, quando ainda funcionava a Secretaria de Política Social. Atualmente, o convênio estabelece o repasse de R$ 250 mensais por abrigado, o que representa até R$ 5 mil por mês.

Mesmo depois de denúncia assinada em 26 de junho de 2008 por dez técnicas do Setor Técnico da Vara da Infância e Juventude sobre supostas irregularidades na entidade, instauração de inquérito policial, em julho do ano passado, e pedido de apuração encaminhado pelo Conselho Tutelar à Vara da Infância e Juventude, um mês depois, a instituição teve a renovação de convênio com a Prefeitura aprovada para 2009

Já o vereador Isauro Calais (PMN), que concedeu o título de utilidade pública para a instituição, admite não conhecer a entidade. “O que se verifica no título é a declaração de funcionamento, se ela está efetivamente funcionando e declaração de terceiros sobre a entidade feita por um juiz, promotor ou delegado. Se tem isso, não tem como não fazer. Agora acho que tudo que tiver de irregular precisa ser averiguado e punido. Após julgamento judicial, o certificado pode até ser cassado.”

A TRIBUNA DE MINAS, SÓ ERROU NA MATÉRIA, QUANDO SONEGA DA SOCIEDADE (FATO COSTUMEIRO EM SUAS REPORTAGENS) O NOME DO ABRIGO E DOS SAFADOS QUE O DIRIGEM.
MAS ACERTOU MAIS QUE A MAIORIA DA POPULAÇÃO E OS OUTROS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO, POIS MESMO INCOMPLETA A REPORTAGEM NOS DA PISTAS PRA DESCOBRIR A IDENTIDADE DO ABRIGO E DESUS PROPRIETARIOS.

Anônimo disse...

Morreu alguém engolindo crack?
Podiam todos os usuarios desta merda terem o mesmo fim.
Menos um pra dar despesas pros orgãos de saude, e o que é pior continuar contaminado outros incautos com esta desgraça.