quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Uma nova Constituinte?

O remédio que se tenta espalhar não é novo nas prateleiras onde geralmente vão se armazenar nossas crises. As coisas apertam para os governos, para os políticos e seus partidos, e logo se prescreve a convocação de uma nova Constituinte, como se o simples fato de mexer nas leis essenciais desse à Nação condições de resolver todos os problemas que nos assolam. Uma panaceia de efeitos duvidosos. Como, entre os mais graves, de muitas e perigosas consequências, o desviar as atenções da Nação. Enquanto se cuida de retocar a Carta, vamos esquecendo as mazelas e os maus agentes políticos que têm de nos prestar contas.
Contudo, já são várias as vozes que se levantam em favor de uma Constituinte, com data marcada para 2011, embora nenhuma delas nos diga exatamente em que pontos devemos tocar para que possamos remover a corrupção e os muitos desvios.
O que contém e ensina a Constituição, esta que o Doutor Ulysses chamou de Cidadã, dá aos políticos todas as diretrizes para que cumpram seu dever com honradez, e a todos nós os competentes instrumentos para que possamos cobrar deles o que são obrigados a fazer. Para tanto, não precisamos de nova lei, nem mexer nas que já temos. A propósito, e bem ao contrário, se há algo que precisamos fazer é eliminar nossa vocação legiferante, porque quanto maior for o número de leis e dispositivos sobre a sociedade, mais fácil é a tarefa de descumpri-los.
Os países onde há mais ordem e menos crime são exatamente os que têm as constituições mais enxutas, para não se dizer as mais simples.
Daí meu duplo temor quando se fala em Constituinte. O desvio das atenções da opinião pública, que os políticos não desejam ver concentradas sobre seus atos, policiando-os, condenando-os quando necessário; e, paralelamente, o risco de se criarem novas leis, como se bastasse criá-las para que o Brasil melhorasse.

11 comentários:

Anônimo disse...

O SENADO FEDERAL JÁ NÃO É MAIS UM MAR DE LAMA. FOI PROMOVIDO A UM MAR DE BOSTA PURA, LUGAR ONDE AS PESSOAS NÃO TÊM MAIS PUDOR DE DIZER SUAS FALCUATRUAS E SE VANGLORIAR DISSO.
E O PIOR DE TUDO É QUE NÃO CULPO OS POLÍTICOS, POIS SE ELEGERAM SOMENTE COM UM PROPÓSITO, QUE É ROUBAR ATÉ O TALO E APADRINHAR QUEM QUER QUE SEJA...DESDE QUE FAÇAM PARTE DA PANELINHA.
OS MAIORES CULPADOS DISSO SOMOS NÓS MESMOS QUE OS ELEGEMOS, SOMOS INCOPETENTES COMO ELEITORES, COMO CIDADÃOS E COMO PESSOAS. É A ÉTICA DO POVO QUE SE ACABOU E NÃO A DOS POLÍTICOS.
SE A POPULAÇÃO QUISESSE REALMENTE MUDAR ALGUMA COISA JÁ TERIA FEITO NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. MAS NÃO, É SEMPRE A MESMA COISA. SÃO 4 ANOS DE ENGANAÇÃO E QUANDO ESTÃO PRÓXIMOS DE ALGUM PLEITO INVETAM A POLÍTICA DO PLACEBO E OS IDIOTAS CAEM COM FACILIDADE DE SILVÍCOLAS ENGANADOS COM "PRESENTINHOS" DE HOMEM BRANCO.
A VONTADE QUE DÁ É DE SUMIR DESSE PAÍS E NUNCA MAIS VOLTAR. JÁ ESTOU DE SACO CHEIO DESSE CONGRESSO CORRUPTO E DE UM PRESIDENTE QUE DEFENDE A MAIS NOJENTA CASTA DE BANDIDOS QUE OCUPAM AS CADEIRAS DO SENADO. MAIS ACIMA DE TUDO ESTOU DE SACO CHEIO DESSE POVO QUE SE ADORA FAZER DE COITADO MAS NO FUNDO É MEDÍOCRE, SE VENDE POR CAUSA DE MEIA DÚZIA DE TIJOLOS OU UM PAR DE CHINELO.

Anônimo disse...

OMAR GOSTARIA DE APROVEITAR O ESPAÇO E AGRADECER AO NOSSO PREFEITO EM NOME DAS VÁRIAS PESSOAS QUE MORAM NA ZONA NORTE PELAS CONSULTAS QUE TIVERAM QUE SER REMARCADAS, PELO ATRASO AO SERVIÇO, PELOS ALUNOS QUE CHEGARAM ATRASADOS EM SEUS CURSOS, PELA RAIVA, DOR DE CABEÇA E GASTRITE QUE MUITA GENTE TEVE POR CAUSA DA IDÉIA IDIOTA DE PAVIMENTAÇÃO DA AV DOS ANDRADAS EM PLENO MEIO DE SEMANA E EM ALGUNS CASOS EM HORÁRIO DE PICO.
E BOM VER QUE SÓ TEM BURRO NESSA ADMINISTRAÇÃO, GENTE QUE NÃO TEM O MENOR RESPEITO PELO COMPROMISSO ALHEIO.
TÔ AQUI PRA DIZER AO SR. PREFEITO E OS SEUS COLABORADORES QUE VCS NÃO SABEM RESPEITAR O POVO DESTA CIDADE E NÃO TEM A MENOR CAPACIDADE ADMINISTRATIVA.
PORQUE NÃO FIZERAM ISSO NO FIM DE SEMANA, APRENDAM A RACIOCINAR.

Anônimo disse...

CÂMARA DE GATOS-2
Sr. LeonidasMarinho,não lembro de ter sitado o seu nome! se é que este é o seu verdadeiro nome.As provas são para quem nega,isto é os emvolvidos,só êles sabem do que estou FALANDO.Pergunte a êles se o que falei é MENTIRA?Estou achando que você é um dos que se bebeficiava das MARACUTAI dêles SERA? Bobinho!!!

Màrcio disse...

Não precisamos de novas diretrizes, elas já existem, precisamos sim de que sejam respeitadas e cumpridas. Precisamos de homens com honra e caráter com o compromisso do cumprimento do que já está constituído.
Estamos à mercê de "homens" e sistema político, que transformaram o País num grande balcão de negócios pessoais e partidários, ignorando, com respaldo na impunidade, que trataram de garantir a eles mesmos, a verdadeira missão que lhes foi conferida que seria exercer o espírito público.
Um exemplo : Hoje 26/08/09, a proposta de reforma eleitoral que restringe o jornalismo na internet e mantém a possibilidade de candidatos "fichas sujas" serem eleitos deverá ser votada em sessão conjunta da CCJ e CCT( neste senado que já é composto de representantes com passados e pendências judiciais de toda espécie. Representantes que em qualquer País sério estariam na cadeia, jamais com representação e voz na condução de regras de uma nação. Fala-se muito que estão porque o povo os elegeram, é verdade, foram eleitos porque os mesmos legislaram em benefício próprio. A mudança parte somente das leis eleitorais, novas regras de elegibilidade, o resto deixa com está.
Os senadores Marco Maciel(DEM) e Eduardo Azeredo(PSDB), estão à frente desta mais nova "empreitada" que visa única e exclusivamente ampliar o campo de "atuação" e "proteção" dos direitos políticos(pessoais) e partidários, garantindo e ampliando a impunidade do exercício "parlamentar".
Também é verdade que poucas andorinhas não fazem um verão, cabe a nação acordar e fazer valer sua força, essa cambada só treme com a manifestação popular. Até o dia em que conseguirem criar um sistema que não precise do voto popular.

Júlio Sarchis disse...

Nova constituição para que?
Para ser feita por estes politicos de carreiras que estão aí?
Assim vai ser muito fácil, será o mesmo que por raposa tomando conta de galinha!
Estes imcompetentes só farão normas e leis para facilitar ainda mais a roubalheira. Para continuar essa imundice de impunidade parlamentar, verdadeira afronta ao povo.
Temos exemplo, pois a ultima constituição, onde ouve grande participação do saudoso Ulisses Guimirães (que de envergonhado sumiu da terra) só serviu para abrir a porta dos escandalos. Essa constituição que da todos os direitos a ladrões, bandidos, corruptos e para aqueles que podem comprar alguma emenda constitucional para ser beneficiado pelas falcatruas que fazem.
O que temos que fazer é termos um novo Judiciário e ordem policial!
O resto é balela, montar nova equipe para nova constituição é dar atividade para deputados e senadores ficarem enrolando alguns anos de maneira justificável, pois enrorar eles enrolam o ano todo, pois trabalhar que é bom, só se for nas suas fazendas, industrias e nas gangues que eles chefiam. SALVO ALGUMA ALMA CARIDOSA QUE ACREDITO QUE EXISTE.

Vamos por esse cambanda na cadeia, é o melhor para o Brasil e para o meu bolso, pois eles devem se lembrar que são meus empregados pois é do meu bolso que sai os salarios deles (no Brasil o empregado ganha mais que o patrão).
Eu tenho que pagar plano de saúde porque além da contribuição do INSS oa crapulas estão querendo recriar a CPMF, que vai f... meu orçamento mais uma vez. E a esposinha de um parlamentar do PSDB, que adora tirar de moralista, gasta R$ 700.000,00 num tratamento! Tudo a custo do senado, do meu dinheirinho que foi roubado do meu salário. Poxa, com R$ 700.000,00 se contrói um hospital em uma cidade para salvar a vida de muitas pessoas, e não de uma única ( acredito que nem nosso vice presidente, homem honrado, gastou isso com todos os problemas que infelizmente ele está tendo). Vergonha nacional! O TCU já investigou esse tratamento?
Mudando de assunto, li hoje no JF Hoje que o PSDB vai abandonar a comissão de ética. Que gracinha, depois de sacanearem com a coisa agora vão cair fora para depois falarem que não participaram da patifaria?
Para encerrar o desabafo de hoje, foi só mudar o sistema de embarque de onibus intermunicipal e interestadual no centro da cidade (leia-se proibir)que no dia seguinte as tarifas do terminal rodoviário almentaram! Coincidência não?

Anônimo disse...

O Brasil precisa para ontem de uma mudança geral,total e irrestrita.Sera que a sociedade sobrevive ate 2011?Precisamos mudar nosso codigo penal,nossa lei eleitoral,nossa lei tributaria,enfim mudar tudo.Acho que o mais importante para começar e a justiça fazer seu papel.Punir com rigor tanto bandido comum,quanto os de colarinho branco.Fazer uma pre seleção de todos os candidatos a cargos publicos nesse país.Quem esta respondendo processo criminal,tributario ou civil,esta automaticamente impedido de se candidatar.As novas leis tem que ser retroativas,para que politicos como Bejani,Maluf,Sarney e tantos outros possam pagar criminalmente e ter seus bens confiscados para delvolver o fruto do roubo aos cofres publicos.Fazer valer o que esta escrito em nossa bandeira,ordem e progresso.Eu particulamente acho impossivel essa mudança.Muda o saco,mas a farinha continua a mesma.Mudar as leis e facil,o problema e mudar o carater,a intenção e a honestidade de quem administra o Brasil.Tudo esta nas mãos da justiça.Se ela quiser,com muito trabalho e milhões de prisões pela frente,poderemos ter um país digno,que possamos nos orgulhar.Sonhar não custa nada.

Anônimo disse...

O que está por traz das candidaturas ao Senado? Um inescrupuloso vício - a vaidade! Esses homens se atracam em defesas do coorporativismo, tb de interesses pessoais, na luta para se manter no poder, muitos visívelmente já incapacitados por suas doenças senis como mal de Parkinson (como chega ao conhecimento do público), e não largam o "osso". Mesmo que isso signifique colocar o país em riscos.
Porque eles não se atracam em nome do interesse comum, quer dizer da representação que os fazem homens públicos? Interreses como educação, escola, saneamento básico. Gostam da propaganda de marketing dos serviços que prestam ao Brasil. Gostam de usar recursos de todas as ordem para viajar, levar a família para férias em Paris, e olham a pobreza do qual eles mesmo são responsáveis por fomentar, com nojo.
Precisamos de alguma maneira passar tudo isso a limpo.
Antes que me esqueça em Minas Gerais levantaram difunto político da era da ditadura militar, para tentar fazer valer um pretencioso jogo de poder!
Mas há forças imperiosas que farão calar essa tentativa!

Anônimo disse...

O Brasil precisa que os militares assumam o poder e acabem com a farra na marra,se as forças armadas respondem pela segurança do Brasil, está na hora de defender o povo brasileiro dessa súcia que está no poder,afinal são milhares de vidas ceifadas diariamente em nome da ganancia e má formação etica e moral de nossos (des)governantes.Liberdade de escolha é para quem sabe escolher.que o congresso seja fechado e assuma os generais em favor do bem estar de todos,porque do jeito que está o Brasil infelizmente é de poucos e os que se derem do luxo de não gostar, mudem de pais já que não tem vontade nem peito de mudar o pais.

Luiz Abrahão Sefair disse...

Peço licença para discordar dos que, como no presente caso, entendem uma Nova Assembléia Nacional Constituinte como sendo "uma panacéia de efeitos duvidosos", conforme consta do artigo em questão. A primeira traição ao Povo brasileiro praticada pelo 1º governo da Nova República, sob o comando inusitado do Presidente José Ribamar Sarney, foi a aprovação, em 22-11-85, da Emenda de nº 43 que propunha uma Constituinte Congressual e não exclusiva conforme o PMDB e Partidos aliados, durante a memorável campanha das Diretas-Já, defenderam com tanto entusiasmo.
Como autor da única DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO CONTRÁRIO a essa malfadada Emenda, me sinto muito à vontade de propor um debate sobre essa importante questão. Ao pronunciar esse voto quase fui agredido pela bancada (ou cambada!) de parlamentares do meu Partido de então!Por coerência, deixei as fileiras desse partido em 13/05/86 como quem atravessava o rio e explodia a ponte. Resultado: os eleitos e/ou reeleitos em 86, escreveram, sozinhos, sem efetiva participação da sociedade civil organizada, a mais apequenada Constituição Federal da história republicana do país que, a partir daí, passou a não merecer o apelido pomposo de CARTA MAGNA. Foi, a partir de sua promulgação em 05/10/88, que a situação política do país começou a piorar! Naquele instante, eles abotoaram a camisa do Brasil de forma errada, colocando o 1º botão, na 2a casa. Logo, se quisermos corrigir esse erro,temos que desabotoá-la e abotoar novamente, mas,de forma correta! Vale dizer: temos que convocar, uma Nova Constituinte sim! Desta vez, porém, livre, soberana e, portanto, exclusiva. Sem vícios, casuísmos e privilégios! Fora daí, não há como escapar da estado anárquico em que estamos imersos e vamos, todos,de crise em crise, até o desastre final!

Luiz Abrahão Sefair disse...

Caro Doutor Júlio Sarchis.
O que eu defendo no meu comentário e em artigos que constantes do blog: luizsefair.wordpress.com, é uma nova constituição, sim! Feita, porém, por Deputados Constituintes eleitos exclusivamente para esse fim, através de uma nova Assembléia Nacional Constituinte, livre, soberana e, portanto, EXCLUSIVA. Concordo com sua afirmação de que não se deve colocar a raposa para tomar conta do galinheiro e acrescento: não se deve contratar ( eleger e/ou reeleger ) deputados-vampiro para tomarem conta do nosso Banco de Sangue que é representado pelo Congresso Nacional que, tal como está, hoje, mais se parece um castelo de vampiragem, tantas são as falcratuas praticadas, freqüentemente, pela quase totalidade dos que lá têm estado desde a promulgação da constituição Federal que aí está! Logo, temos que corrigir o erro e restaurar a democracia brasileira através da convocação de uma Nova Assembléia Nacional Constituinte sim!

Anônimo disse...

Ser sITADO por alguém, por isso ou por aquilo, com S, é DURO!
Tem cada "barbeirada" postada por aqui, que mostra a quantas estamos nesse país, em TUDO.
Há erros que maltratam a lingua pátria e a leitura.