O QUE SÃO R$ 150 MIL NOS COFRES DA PREFEITURA

Há alguns meses, publiquei mais um ato de irresponsabilidade do prefeito custódio mattos, ao contratar, sem nenhuma necessidade, advogado por R$ 150 mil (!!!), sabendo que a prefeitura possui dezenas de advogados, os procuradores ( concursados ) do município, cuja única função é defender os interesses da cidade.

Sobre mais esse ato de desperdício de dinheiro público pelo prefeito, Ivanir Yasbec escreveu artigo, que com sua autorização, republicamos no blog, enfatizando o que toda a cidade já sabe: a incompetência e o desrespeito do custódio com o o erário.

" Os leitores estão lembrados de uma pendenga do prefeito Custódio Mattos contra 14 procuradores do município, no sentido de cassar-lhes o direito de incorporar aos salários 20% em reconhecimento ao nível superior, e mais 5% por quinquênio?

Pelo sim, pelo não, aí vai um breve histórico para se entender o imbróglio que custou à prefeitura o desperdício de R$ 150 mil: em dezembro de 2008, os 14 procuradores assumiram compromisso com o correto prefeito José Eduardo Araújo, ao fim de seu curto mandato, de abrir mão dos atrasados, que retroagiam a dezembro de 1998, quando foi impetrado o mandado de segurança em que reivindicavam as percentagens acima. Em troca, a prefeitura incorporaria as vantagens aos salários deles, imediatamente, sem recursos ou outros artifícios que prejudicassem o acordo.

Aí, assume o prefeito Custódio Mattos, que entre tantas providências para sanear as finanças do município, após o furacão Bejani (argh!), determinou um fim à “farra” dos 14 procuradores, suspendendo o pagamento daqueles adicionais, em maio deste ano.

Diante do natural inconformismo e da determinação deles em reagir contra a decisão arbitrária, Custódio foi buscar em Belo Horizonte o advogado Antônio Eduardo de Noronha Amabile para defender sua posição, mediante módicos honorários de... R$ 150 mil.

Resumo da ópera: há cerca de um mês, a juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública de JF, Ana Maria Fróes, bateu o martelo, reconhecendo o direito adquirido dos procuradores, e determinou que lhes fossem pagos os atrasados subtraídos por Custódio (algo em torno de R$ 4 mil a cada um), e que não se mexesse mais nos adicionais aos seus salários.

Agora é que vem a parte mais interessante: quem é o dr. Amabile? Resposta: um advogado que mora e advoga em Belo Horizonte. Que notável capacidade ele possui a ponto de ser o escolhido para desempenhar as funções de defensor dos cofres públicos de JF ? Resposta: graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 2003, somente em março de 2009 foi inscrito na OAB. E só. No seu currículo não consta nenhuma especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado.

Eis a pergunta que não quer calar: por que o dr. Amabile, e não um advogado de JF, entre inúmeros profissionais competentes que residem e atuam em nossa cidade para elaborar o arrazoado contra os procuradores, orientado pelo prefeito Custódio? No mínimo, ocorreria uma boa economia aos cofres da prefeitura, pois os honorários seriam bem mais razoáveis, embora o desfecho fosse previsivelmente o mesmo.

Então, porque o dr. Amabile e não uma prata da casa? A interrogação é carregada de mistério e de indignação quando se sabe que o dr. Amabile não precisou levantar o traseiro da poltrona em seu escritório láááááá em BH, para virar madrugadas pesquisando enciclopédias jurídicas atrás de casos semelhantes, contratar detetives para seguir pistas, arrolar testemunhas, coletar provas materiais ou arcar com despesas de deslocamentos. Nada se exigiu do dr. Amabile, senão um palavrório em meia lauda, com citações jurídicas ad nauseam, para concluir que a “farra” dos procuradores de JF devia acabar, porque assim queria o alcaide.

Último capítulo: hás duas semanas, dia 15 de setembro, o Tribunal de Justiça do estado manteve a decisão da juíza Ana Maria Fróes.

O JF Hoje até que noticiou com críticas a iniciativa do alcaide em buscar o advogado na capital – uma prova de provincianismo explícito e mal explicado – para bater de frente com os procuradores. "