O crime e a sociedade

Os relatórios que têm sido elaborados em todo o País, nos últimos três meses, a propósito da política de ressocialização da população apenada, não trazem qualquer novidade, a não ser o agravamento de um problema que não conseguimos resolver. De tal forma, que o mesmo que se denunciava há dez ou vinte anos, como se denunciou em qualquer época, é a mesma constatação de hoje. Nada muda. Nesse particular estamos entre os piores do mundo e, para entristecer ainda mais, Minas é parte do quadro desolador. Quando digo que isso é entristecedor é porque a primeira realidade da pena, ao castigar, é preparar a recuperação, mas nunca servir de instrumento de vingança da sociedade, ainda que ofendida. Quando ocorre de o castigo ir além dos objetivos que o justificam essa mesma sociedade desce ao nível do crime. Por isso, nosso sistema carcerário é um delinquente.

Ainda que muitas vezes eu tenha defendido mais rigor diante do crime e leis mais severas para os criminosos, fato é que temos de reconhecer que estamos disputando com outros estados o indesejável galardão de pior entre os piores no tratamento conferido aos presos. Impõe-se a eles, como se vê em Juiz de Fora, tamanha humilhação, que não seria demais dizer que o criminoso já nada fica devendo aos poderes constituídos que o condenaram.

Tais considerações vêm a propósito de matéria deste jornal, em que se cobra explicação das autoridades mineiras para a promessa, não cumprida, de que no final de 2007 seriam transferidos do Ceresp todos os presos que ali se encontravam irregularmente, isto é, os que tinham sentença transitada em julgado. Representavam metade dos 670 enjaulados, vivendo amontoados como animais, coisa capaz de encher de horror qualquer cidadão.

O que se dá, então, é que vamos transformando nossas prisões em instititutos de aperfeição dos criminosos. Nas celas, onde eles entram como primários e cursam aperfeiçoamento no mal. Saem, quando conseguem sair, com doutorado no crime. E, como se aperfeiçoaram na arte dos desvios, sempre voltam para se tornarem piores.

O.P.