Reforma que não avança

Seria pitoresca, não fosse trágica, a confusa trajetória da reforma política brasileira, assunto a que nossas lideranças vêm dando trato há uns vinte anos, com raros avanços e muitos retrocessos. O misto de trágico e pitoresco é que sempre se encontra uma razão forjada para o adiamento de decisões. Ainda agora, é engraçado ler que essa reforma, a mais importante de todas, e por isso devia ser a mais urgente, não progrediu no ano passado porque era ano e eleição, e nem progredirá neste 2009 porque estamos em ano que antecede a escolha do novo presidente da República. Não haverá como dar atenção especial às mudanças exigidas pela organização política. O que dizer, então, de 2010, quando se elegerá o presidente?

Esses argumentos, sempre repetidos, indicam que jamais haverá reforma, porque eleição há de dois em dois anos, e sempre a desculpa esfarrapada. Esquisito esse contra-senso, porque, na verdade, o processo eleitoral é que devia estimular e apressar a reforma que diz respeito a ele.

Acredito, cada vez mais firmemente, que essa é uma daquelas matérias que não evoluem, apesar de sua imensa importância, exatamente porque poucos a desejam sinceramente, embora todos afirmem fazer fé nela. Em um ou outro aspecto, o que for mudado no arcabouço da estrutura político-partidária fere interesses. E como no antigo sistema cada congressista tem um aspecto que lhe agrada mais, como também abomina outros, acaba que a reforma desagrada no geral. Condenada a envelhecer nas gavetas.

Velho assunto esse. Lembro-me que na década de 80 o Congresso já dispunha de pareceres do senador Francelino Pereira, favoráveis a alguns dos itens mais relevantes, tratando de questões essenciais, dessas que nem comportam maiores divergências. Pois nem essas conseguiram romper o desânimo dos congressistas.

Diz-se, agora com frequência, que a reforma chegou a tal estágio de desinteresse, que qualquer progresso em relação a ela fica apenas na dependência da boa vontade do presidente da República. Nesse caso, surge outra dúvida: até que ponto ele a deseja? e, se a desejar, quando vai dar o sinal verde?