Nestes momentos de crise e preocupações, percebe-se uma certa ansiedade instalada nas relações dos governadores com a presidência da República, graças à divergência central na conduta a ser adotada ante o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. O presidente Lula pretende adotar conduta centralista, com um argumento que não pode ser desconsiderado. Ele acha que as medidas governamentais devem ser aplicadas onde lhe parecer que é ali que estão as necessidades, numa visão global do País. Por contrário, os governadores, cada qual pensando no interesse de seu estado, querem impor determinadas regras de aplicação do Programa, o que vem contribuindo para atrasá-lo. Agem com uma visão que podia ser definida como centrípeta. Os estados do Sudeste estão particularmente empenhados nessa medição de forças.
Vai na questão um detalhe delicado e importante, que, evoluindo, pode até determinar o fracasso do novo plano de atividades, no qual o governo joga boa parcela de seu prestígio e a tentativa de eleger o novo presidente, ano que vem. Efetivamente, o perigo de fracasso é perceptível, porque não se pode dizer que uma ou outra parte está com a razão, pois tanto a tem a presidência da República, que não quer se submeter à pressão das unidades mais fortes, como não se pode negar reconhecimento aos governadores, que administram sob regras hostis, a começar pela injusta repartição do bolo tributário. Eis o perigo de o PAC ser condenado ao fracasso. No caso, a corda, puxada nas duas pontas por forças que se equiparam, acaba arrebentada no meio.
Ainda não ficou suficientemente claro como o governo pretende encarar esse desafio, como também não é do conhecimento do público qual a intensidade das preocupações do presidente no particular. Mas eu arriscaria uma observação, que me parece pertinente. O Planalto devia atribuir cota das responsabilidades aos partidos da coalizão, já que representam os governadores, todos os ministros e o presidente. Eis um excelente teste para a base parlamentar, que nesse mister assume também uma parte dessa imensa tarefa que é viabilizar o Programa na sua totalidade.
domingo, 1 de fevereiro de 2009
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3 comentários:
Em tempo, entre as 45 promessas do Dom Custódio, o mentiroso, está a canalização de Investimentos para Juiz de Fora. Segundo o mesmo, tem grande trânsito em Brasília(LulaFone) ; em Belo Horizonte(AECIMFONE) e com a benção dos Evangélicos(DeusFone) e O POVO DE JUIZ DE FORA fica a Deus dará!
Professor, bom dia!
A “mãe do PAC” ministra Dilma divulgou em novembro de 2008 um balanço preocupante sobre o programa. Apenas 9% das obras tinham sido concluídas – o que equivale a 193 projetos, mas a ministra garantiu que até o final do mandato de Lula todos serão entregues com ou sem briga de governadores.
Mas outra engrenagem que está emperrando o PAC não parte dos governos estaduais, mas sim do confuso sistema “federativo” brasileiro onde leis de abrangência nacional tornam-se sem sentido em diversas regiões onde diversas obras estão interrompidas. Um exemplo é uma lei lá da década de 60 que diz que uma estrada x não pode passar por uma determinada área Y. O motivo da lei é proteger os macacos bugil, mesmo quando no local de intervenção do PAC o bugil já esteja extinto muito antes da chegada de Cabral. Entra em cena uma ONG ambiental que por motivos variados promove uma ação no judiciário que consegue paralisar investimentos de milhões de reais para salvar o que mesmo? Sim, aquele bugil que não existe mais desde a chegada de Cabral. Junte-se a isto a rapidez do nosso sistema de justiça, e temos 42% de obras do PAC estagnadas aguardando uma decisão do judiciário. E assim existem leis e mais leis que por existirem emperram as obras, principalmente no campo da energia, com ou sem Minc.
Tudo de bom!
GIL
e o kiko?
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