Sociedade insegura

Uma discussão que nunca termina é como a sociedade civil, representada por suas autoridades, haverá de enfrentar e vencer o crime organizado, cujas incursões deixam claro que seus agentes não mais temem a lei. Nos breves intervalos que se instalam entre as ações criminosas e a reação da polícia, o que se observa é um vazio, uma ausência de efetiva política de segurança pública, o que acaba encorajando a bandidagem. O recente assalto ao arsenal de treinamento da polícia de S.Paulo foi mais um episódio para confirmar que a audácia do crime cresce na mesma medida em que relaxa o cuidado da segurança pública.

Nossas autoridades parecem viver a expectativa de que os problemas não vão retornar. Quando a violência retorna, então se reabrem as discussões sobre providências e reações a serem tomadas, para logo depois tudo ser de novo relegado a segundo plano.

Os interesses políticos, coincidentes com os sinais de uma nova campanha eleitoral, vão gerar promessas de avanços, sem que sejam perfeitamente assumidas as responsabilidades distribuídas entre União e estados. Se às unidades federativas cabe a tarefa de manter a paz pública, à União caberá o controle do sistema penitenciário, de onde têm partido as ordens para a geração do clima de violência que se cria além dos muros das prisões, com eficiência e rapidez. Essa distribuição de encargos deve ser a origem de qualquer projeto que pretenda estabelecer o controle da segurança pública. Tudo o mais é palavrório para sufocar momentos de tensão.

Quando a insegurança chega a níveis como o que estamos assistindo agora, o que comumente se vê é o ressurgimento do debate sobre a conveniência ou não de serem empregadas forças militares para enfrentar os bandidos. Velha discussão essa, que acaba levando a lugar algum, porque sempre haveremos de chegar à conclusão que instituições militares não foram criadas para correr atrás de bandidos e nem são preparada para essa tarefa. Além do mais, não há como imaginar soldados e tanques em plantão permanente nas ruas e praças das cidades.

A segurança pública faz parte do elenco de atribuições constitucionais do poder civil, e seus titular não têm como escapar delas.