Artimanha nos impostos

Acordada do recente Carnaval, gente influente de Brasília confidencia que o governo poderá retomar um projeto que lhe interessou há dois anos, elaborado pelos gabinetes da política econômica: submeter aos governadores, em reunião talvez ainda em março, uma proposta de fusão de siglas de impostos que incidem sobre consumo, de forma que sejam todos absorvidos pelo ICMS e transformados em Imposto sobre o Valor Adicionado. Os estados debatem o assunto há algum tempo, mas eu seria capaz de garantir que desta vez são pegos de surpresa, principalmente quando ficam sabendo que a pretensão da União é transferir a incidência para os mercados que consomem e não os que produzem. Tudo assim, retomado de abrupto, nega aos governadores e às classes produtoras o direito de estudar o assunto nas suas repercussões e consequências a longo prazo, até porque o que se propõe agora é tema de uma reforma tributária mais profunda que a apresentada em 2003.
A divisão do bolo tributário não revela disposição de contemplar os municípios com melhores condições de caixa, para poderem fazer frente aos muitos encargos que assumiram nos últimos tempos. Hoje, os impostos pagos sobre os valores de consumo destinam 42% à União, 40% ficam com os estados, enquanto os municípios têm de se contentar com os restantes 18%. Eu diria que qualquer reforma com base em tributos que não leve em consideração os interesses das prefeituras já chega sob suspeita. Eis o ponto essencial que devia ser considerado na reunião prevista para o próximo mês.
Suspeita-se que Brasília trama, por traz do novo sistema de impostos, a tentativa de instalar a divergência entre os estados que produzem e os que consomem, sob o pretexto do fim da guerra fiscal. É possível.
O.P.