terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Discussão improdutiva

Daqui da Europa, onde sempre encontro tempo para acompanhar o noticiário de Minas, particularmente de Juiz de Fora, fico sabendo que se realizou em Belo Horizonte o 2º Encontro Nacional do Judiciário. E eu ávido por saber de novas idéias e propostas, considerando-se que estiveram reunidas ali as figuras preeminentes da Justiça brasileira, pois é delas que esperamos as luzes. Mas não. O que se viu e se ouviu na capital mineira foi a repetição de velhas estatísticas, denúncias de população carcerária explosiva e levantamentos indicando que temos 440 mil presos, irrecuperáveis para a sociedade, considerando-se as condições em que vivem. Nada de novo.
Como resolver esse desafio? Sobre isso, nada. O que permite deduzir que suas excelências saíram de seus estados apenas para saber o que já sabem.
Como sempre, nos intervalos desses simpósios, os homens do Judiciário vão ficar imóveis ou tolerantes diante das incursões do crime organizado e da tragédia dos nossos presídios. As autoridades estaduais e federais preferem descansar, desarmam-se. Parece que vivem a expectativa de que os problemas não têm mesmo solução, e melhor é deixar como está. No próximo ano, escolhida nova capital, vão reabrir as discussões sobre providências não tomadas e as mesmas estatísticas. Logo depois, tudo de novo caindo no esquecimento.
Os interesses políticos geram promessas de avanços, sem que sejam perfeitamente assumidas as responsabilidades das partes. Se ao estado cabe a tarefa de manter a segurança pública, à União caberá o controle do sistema penitenciário, de onde têm partido as ordens para a geração do clima de violência que se cria além dos seus muros, com eficiência e rapidez. A distribuição de encargos deve ser a origem de qualquer projeto que pretenda estabelecer o controle da segurança pública. Tudo o mais é palavrório de encontros vazios.
O que tem obscurecido a extensão e os limites de tais responsabilidades é que, no auge da violência, presidente, governador, deputados, ministro da Justiça e desembargadores ressuscitam o debate sobre a conveniência ou não de serem empregadas forças militares para enfrentar os bandidos ou se se apela para a pena de morte. Velha discussão essa, que acaba levando a lugar algum, porque descamba para o campo da Constituição.

13 comentários:

Anônimo disse...

Omar,

A questão do Judiciário deve ser tratada como foi na Itália.Nosso judiciário é lento, prepotente e arrogante. Veja o caso das eleições em Juiz de Fora a parcialidade de nossos juízes. Isto posto, pergunto-lhe: Por que não abrir a caixinha preta do Judiciàrio?

Anônimo disse...

O Nosso Querido Governador, o AÉCIM, que é amiguim do Todinho. A quem deu o AÈCIMFONE. Deu uma entrevista bastante interessante na Revista Istoé:

Disse: "Sou uma alternativa para o País".
Vale lembrar que o mesmo veio a Juiz de Fora e prometeu junto com Todinho MUNDOS E FUNDOS"!
Um fato interessante em São João Del Rei um candidato levou no 1o. Turno, dando uma lavada na Candidato Tucano:
NIVALDO ANDRADE PMDB - PRB/PMDB/PSL/PTN/DEM/PSDC 24.939 50,24 %
CRISTIANO PT - PTC/PC do B/PHS/PSC/PT 12.600 25,38 %
ADENOR SIMÕES PSB - PTB/PP/PSDB/PV/PSB/PDT/PPS/PRTB/PMN 11.211 22 %


Será que o megalomaníaco acha que o Brasil não ficarà sabendo de suas histórias?

Anônimo disse...

OMAR VC NUNCA DISSE UMA COISA TÃO CERTA QUANTO COMO AGORA NESSE TEXTO, REALMENTE TODA VEZ QUE SE REUNEM O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NÃO SAI NADA QUE PRESTE, SOMENTE OS MESMOS VELHOS E CAQUETICOS PLACEBOS QUE A INOCENTE POPULAÇÃO ENGOLE SEM RECLAMAR.
UM EXEMPLO MUITO GRANDE DE COISAS QUE REALMENTE O BRASIL PRECISARIA URGENTEMENTE MAS NÃO FAZ É A TÃO NECESSÁRIA REFORMA DO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL, MAS OS NOSSOS LEGISLADORES NÃO PODEM FAZER COISAS PARA SEREM PEGOS COM AS CALÇAS NA MÃO, NÃO É VERDADE?
COMO UM MALUF, EDMAR MOREIRA, CUSTÓDIO MATTOS(QUANDO DEPUTADO E MENSALEIRO)E TODA A GALERA DE CORRUPTOS VÃO QUERER UMA REFORMA COMO ESSA.
O BRASIL NUNCA PODERÁ SER LEVADO A SÉRIO ENQUANTO O JUDICIÁRIO(QUE NO PRESENTE MOMENTO QUER UM REAJUSTE SALÁRIAL, MESMO COM A CRISE) E O LEGISLAGIVO NÃO MUDAREM ESSA MENTALIDADE DE "ERA DO CORONELISMO", MAS O PIOR AINDA ENQUANTO O POVO TAMBÉM NÃO PARAR DE SE CORROMPER POR MIGALHAS E FICAR ENDOSSANDO A ROUBALHEIRA DOS VELHOS CACIQUES DA POLÍTICA FICAREMOS CADA VEZ MAIS REFÉNS DA VIOLÊNCIA QUE SE AMONTOA NO PAÍS.

Anônimo disse...

OMAR TENTE VISUALIZAR ESSA CENA! VOSSA MAJESTADE O REI EDMAR MOREIRA DE SEU CASTELO NO REINO DE SÃO JOÃO ORDENANDO SEU VASSALO O TODO NERVOSINHO E MENSALEIRO RECONDUZIR AO CARGO DA EMCASA O TAL DE DANIEL ORTIZ. SOB O RISCO, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUA ORDEM, SER LEVADO AO CARGO DE BOBO DA CORTE.

Anônimo disse...

Da Justiça para uns e injustiça para quase todos.....
"As vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros." n]os ensina Cesare Beccaria.
Desta forma isto deveria ser via de regra para todos nos, que convivemos em sociedade e vivemos nela, mas infelizmente isso não acontece na realidade dos fatos, afinal como isso pode acontecer se o legislador simplesmente e um ser que falha e muito.
Afinal o proprio Beccaria já afirmava que na sociedade constituida, tem-se a tendência de acumular no menor número de individuos o poder, privilégios e felicidade, deixando para a massa a miséria e a fraqueza.
Desta forma vemos que somente com boas leis poderiamos impedir isso, mas como se nossos legisladores são simplesmente em sua maioria leigos e não entendem nada de nada do que se passa realmente em sociedade.
Afinal vemos o legislados (congressitas num modo geral) votando leis que na maioria por ter que beneficiar uma meia duzia de filhos, os proprios legisladores e pessoas ligadas a estes, colocar o judiciario em xeque, levando o mesmo a ser em muitos momentos complacentes com o que de errado acontece.
Vemos o caso de muitos que agora por força de não ter aonde guarda os criminosos devido ao não termos uma realidade carceraria condizente com nossa realidade, leva o judiciario a deixar livre o criminoso até ser julgado em ultima instancia, para muitos pode parecer absurdo, mas se olharmos com os olhos criticos, vemos que isso não somente vem econimizar o dinheiro do contribuinte mas como mantem somente preso aqueles que já se encontram condenados e desta forma fazendo que a superlotação carceraria que hoje vemos mais por motivos de pequenos delitos do que realmente por crimes que deveriam sim estar sendo combativos. Vemos o caso do ex-prefeito, do industrial de Mar de Espanha dentre outros que se lembrar-mos aqui ficaremos a falar e falar interminavelmente.
Vale lembrar também que a pena de morte não deve ser cogitada novamente em nosso país ou seja em que paí for, matar o ser humano por crime que for por ele cometido não traz o passado de volta, mas sim buscar mecanismos de se evita-los isso sim e deve ser feito.
Acredito eu que o judiciario, preferiria estar ajudando a governar homens felizes e livres onde sua intervenção fosse somente lembrada em casos que realmente fosse o ultimo ponto de chegada, pois penso eu, que dominar pessoas covardemente ou lhe opur diretamente atraves do poder público castigos crueis ou até mesmo a morte com certeza não se impediriam os crimes barbaros e crueis, deveriamos sim provar que toda a injustiça e contrária a natureza humana e deste modo ao contrato social que temos uns com os outros.
Agora que legislar deveria ser assunto de quem entende isso deveria e nossos nobre legisladores deveriam deixar isso para quem entende, afinal a realidade e vivida pelos agentes que segurança, judiciário num todo e membros da sociedade civil que participa ativamente e não por pessoas que atrás de seus ar-condicionados buscam na caneta livrar de penas pessoas de seu convivio e assim penalizando uma grande parcela da população.

Anônimo disse...

JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS EM JUIZ DE FORA.. Há ações que estão dormindo nas mesas dos Juízes, que simplesmente, não dão a sentença. Pensando bem! Se você trabalha na iniciativa privada e não produz. O caminho natural é o pé na BUNDA! Viu! Estes profissionais são muito bem remunerados, mas compromisso com resultados é outra conversa! Viva a Magistratura!

Anônimo disse...

O Zé Ruela do Bejani ia ser candidato a: governador não ganha,
Deputado federal não ganha;
Deputado estadual não ganha,mais pode ganhar pra síndico do meu prédio eleição em breve,vamo votar nele porque nosso síndico aqui é ruim pra chuchu.
Zé Ruela

Anônimo disse...

Esse texto foi publicado hoje , mas não no JFHOJE, que fez uma materia muito limitado do que realmente aconteceu na camara municipal.



Audiência pública na Câmara

Localização de novo hospital é alvo de protestos

A situação da saúde em Juiz de Fora foi debatida ontem em audiência pública na Câmara Municipal. Com o plenário cheio, sob clima de tensão e por mais de quatro horas, vereadores, a secretária de Saúde, Eunice Caldas, autoridades da área e representantes de diversas entidades discutiram problemas e possíveis soluções para amenizar o “caos instaurado em diversos segmentos do SUS na cidade”, como classificou a própria secretária. As deficiências do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) e o desabastecimento e a estrutura física precária das unidades básicas de saúde (UBSs) foram expostos, mas a polêmica sobre o hospital da Zona Norte tomou conta da reunião, convocada pelo presidente do Legislativo, Bruno Siqueira, e pelo vereador José Sóter Figueirôa, ambos do PMDB. Moradores, representantes de associações de bairro e conselheiros de saúde, utilizando da palavra em plenário, de palmas ou vaias, questionaram a localização da instituição de saúde. Até o momento, a Prefeitura divulgou que analisa cinco terrenos nas proximidades da rodoviária para edificação do pronto-atendimento. Essa localidade, no entanto, segundo as lideranças comunitárias presentes na Câmara, não atende às necessidades de moradores da maioria dos bairros da Zona Norte e também dos residentes na Zona Rural. Para eles, somente uma obra no centro da região, na altura dos bairros Cerâmica e Jóquei, resolveria os problemas reivindicados.

Na tentativa de amenizar a situação, a secretária de Saúde deixou claro que não há nada definido sobre a localização do novo hospital. No entanto, também fez questão de frisar que o programa de governo do prefeito Custódio Mattos (PSDB) previa a construção de um hospital de urgência e emergência, “na Zona Norte, e não da Zona Norte”. Eunice destacou que o centro de saúde trabalhará para toda a cidade, custeado de forma tripartite (Governo federal, Estado e município), e, que, pela sua qualidade, não há porque temer a desassistência daquela comunidade. “Estamos redesenhando toda a rede de saúde. Teremos ganhos imensuráveis na rede primária, secundária e terciária e, por isso, é possível falar em uma nova realidade da saúde em breve.” Com o mesmo tom esperançoso, a secretária divulgou um cronograma de obras de novas UBSs, reforma e manutenção de outras com R$ 1 milhão, já em conta para essa finalidade, e a possível regionalização do Samu, para evitar atendimento moroso em regiões mais distantes. Ela também deixou claro que a pasta é um grande desafio para toda a administração. “Assumimos com uma dívida de mais de R$ 30 milhões, e nosso saldo atual ainda é de R$ 19 milhões.”

Descontentamento
As declarações da secretária, entretanto, não foram bem recebidas por líderes da Zona Norte. “Da forma como está sendo proposta, a construção do novo hospital não mudará a nossa realidade. Quem mora em Santa Cruz ou Benfica, por exemplo, continuará desassistido de um atendimento rápido”, ressalta a presidente do Conselho Regional de Saúde da Zona Norte, Leila Ribeiro. “Não queremos um hospital na ‘boca’ da nossa região, queremos no centro, para ajudar a todos. Somamos a maior tributação da cidade e reivindicamos um hospital há mais de 20 anos. Chega de sermos alvo de promessa de campanha”, completou o presidente do Conselho de Leigos da Zona Norte, Weiquer Délcio Guedes.

Novas UBSs
A secretária de Saúde anunciou que a nova UBS de Filgueiras, na Zona Nordeste, começará a ser construída no final de março. Já a do Bairro Industrial, na Zona Norte, terá as obras iniciadas até abril, uma vez que a licitação para as obras será aberta em poucos dias. Já a UBS do Bairro Vale Verde, Zona Sul, aguarda o licenciamento ambiental para o início dos trabalhos.

postado por

Fernando ( aquele que não quer emprego, nem o do Omar)

Vitor disse...

Omar, (ou outra pessoa que saiba) desculpe minha desinformação, mas não entendi o trecho "No próximo ano, escolhida nova capital,..."

que nova capital?????????? Minas, Brasil ou nada disso?

Obrigado pela atenção.

VHT

Anônimo disse...

Na minha segunda opinião sobre a novela da encasa,acho que deveria colocar o pimpão,o Ze careca,oZé Ruela aquele que não serve nem pra tampão pra secretário da encasa.Que tal a idéia?
Zé Ruela

Anônimo disse...

QUEM TEVE A INFELICIDADE DE ASSISTIR HOJE(18/02/20096)A TV SENADO PÔDE TER TIDO UMA REAL NOÇÃO
DO QUE É UMA DISCUSSÃO IMPRODUTIVA,
DE UM LADO, NO PARLATÓRIO O SENADOR MARCELLO CRIVELA FALANDO SOBRE GUERRA DO PARAGUAI-COISA QUE JÁ ACONTECEU A MAIS DE CEM ANOS, DO OUTRO UM SENADOR RETARDADO QUE É O TERCEIRO SECRETÁRIO DA MESA CHAMADO MÃO SANTA, URRANDO ALGUNS DITOS BIBLÍCOS SÓ NO INTUITO DE PARECER TÃO CONHECEDOR DO LIVRO SAGRADO QUANTO AO CRIVELLO, QUE É CUNHADO DO EDIR MACEDO.
ENQUANTO ISSO O MISERÁVEL E SEMPRE ALIENADO POVO BRASILEIRO VIVE ALGUM DIA A ESPERANÇA DE PODER
VER UMA REFORMA DO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL, QUE EVITARIA QUE TANTOS MONTROS COMO PIMENTA NEVES, FARAH JORGE FARAH FICASSEM SOLTOS POR AÍ FAZENDO SEUS ATOS DE CRUELDADE.
SINCERAMENTE EU NÃO SEI PARA QUE SERVE O CONGRESSO NACIONAL, POIS NA VERDADE É UMA CORJA DE INÚTEIS, DEMAGOGOS E PATÉTICOS. UM VERDADEIRO AMONTOADO DE GENTE QUE SÓ ENTRA LÁ COM UM ÚNICO OBJETIVO: ESCAVAR E EXPLORAR EM APROVEITO PRÓPRIO ATÉ AS ENTRANHAS DOS COFRES PÚBLICOS.
E OUTRA COISA, COLOQUEM DE UMA VEZ POR TODAS NA CABEÇA QUE CPI NESTE PAÍS É SINÔNIMO DE PIZZA TAMANHO FAMÍLIA.

Anônimo disse...

amigo omar não podemos nos esquecer do bom vivam renato machado que só fica na sombra do poder ou seja patrocina o caixa dois dos politicos e depois cobra muito caro.vamos aos exemplos:na primeira administração do custodio a u&m do renato machado no apagar das luzes ganhou varios contratos para asfaltar diversas ruas da cidade porem omar o serviço foi muito pior do que os serviços feito pelo vicentão esse picareta do renato macumunado com o custodio e sua mulher e o ze mauricio numa sociedade descarada porem oculta embolçaram milhoes e mais milhoes dos cofres municipais ,pois o renato machado e seu testa de ferro sr caique aplicaram o moior golpe na cidade ,essa quadrilha espalhou um asfalto de pessima qualidade ,uma verdadeira casca de ovo sobre as ruas sem qualquer preparação ,como pagamento receberam dodo o dinheiro possivel da prefeitura alem de varios lotes em forma de pagamento por esse porco serviço feito na cidade.agora omar observe que quando o custodio some principalmente nos finais de semana e porque esta na cosa do renato machado la na região de lima duarte ,com certeza elaborando seus maquiavelicos planos para assaltar os cofres da prefeitura, omar pode esperar que muinto em breve milhonarios contratos com o renato machado estara sendo firmado,tenho ja informações precisas de que um grande golpe no prefeitura ira acontecer a qualquer momento.ah! o renato machado doou para a campanha do custodio mais de R$800.000,OO DINHEIRO NÃO DECLARADO PELO GRUPO DO RENATO MACHADO E MUINTO MENOS PELA CUSTODIO.OMAR TENHO ACOMPANHADO SUA PESQUISA QUANTO A PRIMEIRA DAMA ,ACHO QUE VOÇE ESTA DESFOCADO O GRANDE SOCIO E SOCIA OCULTOS DO PREFEITURA E A MULHER DO CUSTODIO E O RENATO MACHADO ,PESQUISE O PASSADO OU MELHOR O FINAL DO PRIMEIRO GOVERNO DO CUSTODIO E O PERIODO DELE COMO DEPUTADO FEDERAL O RENATO MACHADO NÃO DESGRUDOU DO DEPUTADO E NEM DE SUA SOCIA MEIRY MATTOS AQUI E LA EM BRASILIA PARA CONFIRMAR E SO PESQUISAR.

Anônimo disse...

Sr. Omar,

Permita-me um comentário sobre o que ocorreu ontem (18-02-2009) aqui em Juiz de Fora.
Uma viatura da PMMG (Alugada) andava, sem sirenes ligadas pela pista exclusiva dos coletivos. Pois bem, no cruzamento da Santa Rita com Rio Branco, houve um acidente (estava demorando isso). O nó que se criou com tal acidente, foi tão grande que a cidade, simplesmente parou.
Agora, pergunto:
1 - Quando os envolvidos são particulares, os policiais e agentes, mais que depressa pedem a retirada dos veículos sob pena de multa e toda sorte de ameaças e neste caso a remoção dos veículos demorou mais de 4 horas. Como justificar isso?
2 - Onde estão os órgãos de trânsito que não tomaram qualquer providência e simplesmente deixaram a cidade parar?
3 - Quem paga o prejuízo causado à nossa cidade e diversos contribuintes, pela imperícia do motorista daquela viatura? Não adianta dizer que ia fazer isso ou aquilo, pois é mentira!! Andava despreocupado. Foi lambança!!! As pessoas viram e, olha que tinha muita gente na rua naquele momento.
4 - Isso provou que nossa cidade não possui um plano caso uma artéria fique comprometida. Quem responde por isso?
5 - A quantidade de viaturas e motocicletas da polícia que se viu, parecia que o ocorrido era com um grande traficante de drogas, pois o aparato para o simples acidente, ainda que com vítima (pequenos cortes), não justificava tamanha mobilização. Enquanto isso bairros e o próprio centro ficaram a mercê de toda sorte de gatunos, pois a polícia foi socorrer um “ente” querido.
6 - Como justificar até hoje, não existir naquele cruzamento um responsável que coordene o trânsito e evite tais problemas, pois ao fim de cada dia de trabalho o oba-oba naquele cruzamento é de tirar qualquer um do sério. A falta de policiamento permite que motoristas sem quaisquer escrúpulos, promovam verdadeiras lambanças e não sejam punidos, por seus atos. Enfim, essa cidade esta largada às favas.
Mais um comentário para finalizar.
O famigerado IPTU possui em sua formação de cálculo uma parcela reservada a limpeza urbana da cidade, não digo coleta de lixo que é outra coisa. Assim, muitos de nós pagamos tal contribuição e, diferentemente de quem mora no calçadão ou mesmo em ruas centrais, só vemos os garis limpando as ruas uma única vez por ano. Será que o tempo despendido nessa limpeza de um dia só justifica o preço tão caro que pagamos? Qual o motivo para que não ocorra em todos os bairros, com regularidade, a limpeza, ao menos, uma vez por semana? Esta ai mais uma coisa inexplicável e difícil de engolir. Peça que abram essa planilha para que saibamos o que de nós é cobrado. Outro fato lamentável é a explicação dada para justificar o aumento do valor da água em Juiz de Fora. Mais uma vez vão repassar a incompetência deles para nós. Qual o motivo de ter que remunerar tão caro um presidente de uma empresa mista que virou cabide de empregos de políticos corruptos? Já não basta sermos roubados no IPTU, agora seremos roubados na água também? Isso tudo é piada! Chegará o dia em que essas pessoas serão cobradas por seus atos e quero ver o que vão explicar. Até lá, como disse em comentário anterior, vamos esperar essa justiça que temos tire a venda dos olhos, os tampões dos ouvidos e realmente assuma posições de defesa dos interesses PÚBLICOS.
Abraços
Carlos Magno Borges