Wilson Cid trouxe, domingo, em sua coluna, tema muito interessante, que tem encontrado lugar entre alguns juristas brasileiros. Refiro-me à liberdade de expressão pela internet. Seria uma longa discussão entrar no campo da filosofia da liberdade, onde ética e moral devem ser discutidas sob o dogmatismo religioso e as condutas sociais. Não é o caso. Quero, por este texto, simplesmente falar de liberdade de imprensa e de expressão pela internet.
Também não vou perder tempo em discutir comportamentos sociais que desvirtuam das condutas morais, muito menos analisar práticas criminosas vindas de psicopatas ou não. Para esses casos, só existe uma receita: a prisão. Exclusão da sociedade para quem pratica, comete ou sugere a criminalidade real ou virtual.
Quero aqui, reitero, discutir as liberdades democráticas, a liberdade de imprensa. Antes, porém, é necessario dizer que a internet é a mídia criada definitivamente para democratizar o acesso à informação, motivo do sucesso dos blogs, sites e tantos outros instrumentos maravilhosos disponíveis para qualquer cidadão do mundo. É sobre essa realidade, o poder da internet como instrumento de liberdade, que devemos discutir.
Os tribunais do mundo ocidental, dos países livres e democráticos, DESCONHECEM ações contra os provedores ou titulares de sites na internet, movidos por opinião e/ou "julgamento" de homens públicos ou suposto delito de opinião. Vêem-se, sim, dezenas de pedidos de indenização, assim como existe contra Tvs e contra a imprensa escrita. Cidadãos que se sentem ofendidos ou prejudicados por matérias jornalísticas vão à Justica de seus países pedindo indenizações. Da mesma forma, as empresas de comunicação que se sentem coagidas por essas ações, muitas vezes enganosas, como a tentativa de enriquecimento fácil e, por isso também entram com pedidos indenizatórios.
A jurisprudência internacional não julga a liberdade. Analisa os pedidos de indenização, mediante a comprovação de que o cidadão teve sua honra atingida. Não se trata, portanto, de se "julgar a liberdade, o que pode ser dito e o que não pode ser dito". Trata-se exclusivamente do direito de indenização, com efetiva comprovação do delito praticado.
Se fosse diferente, teriamos a liberdade julgada. Seria, em países livres e democráticos, a pratica da censura prévia, criando-se, então, jurisprudência para se dizer o que poderia e o que não poderia ser dito. Portanto, inimaginável a censura no regime de direito. LIBERDADE não tem SINÔNIMO. LIBERDADE não SE JULGA. LIBERDADE é LIBERDADE! Precupa-me qualquer outro enfoque sobre o tema.
O.P.
terça-feira, 24 de fevereiro de 2009
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5 comentários:
Temos que colocar a boca no trombone e denunciar a corrupção de Todinho e sua turma. Mas, ando desanimada, nada vai acontecer com eles. E esse Marcelo Garcia que acabou com os Projetos Sociais na nossa cidade, um desrespeito. Eram do povo projetos como: Casa da Doméstica Cidadã, Trilhos da Paz, Arte dos Bairros e CPC.
E o povo não denuncia, não faz nada, mas também um povo que vende seu voto e vota em determicado candidato, pois o pastor mandou, o que poderiamos esparar. É ferro meu povo!!!!
É ora de ir aos templos evangélicos e cobrar dos pastores os votos solicitados aos humildes fieis, estes são os mais necessitados destas políticas sociais que estão sendo sucatadas por este M.G. do rio de janeiro esta sigla já é bem conhecida pela sociedade e ficará muito mais.
Eu tb ando desanimado, pois, apesar de todos esses fatos de (des)mando do Governo do Todinho, parece que ele é blindado.Nada acontece pq a impressão que dá é que ele conseguiu cooptar inúmeras autoridades para o seu lado. Eu até posso imaginar os encontros sociais de sua turma! Como eles devem rir de todos nós. Isso é a certeza da impunidade.
Esse Marcelo Garcia está é dando o que falar. Já é público que ele está tendo que responder juridicamente por erros cometidos na Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro.Já é público que ele acabou com os projetos sociais municipais de Juiz de Fora. Já é público que ele está usando os Recursos Humanos da AMAC para fortalecer a Secretaria de Assistência, ilegalmente. Uma ONG. como ele mesmo defende, jamais pode "emprestar" ou "ceder" Recursos Humanos para o Setor Público que é o caso da Secretaria, não digo isso pelos funcionários de sua confiança que hoje se encontram em Chefias de Departamento, digo pelas unidades públicas, CRAS e CREAS que hoje só funcionam porque existem funcionários da AMAC, da entidade privada, como esse governo mesmo justifica essa Associação.
É público o seu desrespeito com as pessoas que estão ao seu redor que têm que escutar no ambiente de trabalho coisas da sua orientação sexual, que é pessoal e não pública, ou pelo menos deveria ser... mães de família ou pessoas de outra orientação escutam sem poder dizer nada contra porque senão perdem lugar, perdem cargos ou funções... que triste!
É público que ele "toma conta" de absolutamente tudo, da Governamental e da Não Governamental. É público que chegou tomando decisões fracas, sem consistência, com sua inscrição no Conselho Regional de Assistentes Sociais anulada, a pedido próprio, segundo ele. É pública a sua falta de Educação, o seu desequilíbrio emocional.... mas é presidente do Conselho de Gestores... precisa ser mantido como gestor, é importante... mesmo que isso tudo signifique a demolição do que foi construído há anos, com o apoio da população e as necessidades advindas da vulnerabilidade. Nós da UFJF não concordamos e temos acompanhado todo esse processo e sabemos que algo tem que ser feito para evitar o pior. Aonde estão o SIMSERPU, os funcionários que não tomam posição ? A Assembléia Geral da AMAC ? A tal organização existente dos funcionários da AMAC que nesse momento esqueci sua nomenclatura. Me permito nesse momento me dar o direto de continuar anônima, pelo bem da minha família.
PASTOR ALOISIO, FALE,FAÇA ALGUMA COISA, HOMEM DE DEUS. REUNA O CLÃ, COBRE DO SEU CHEFE COERÊNCIA, É ESSE O HOMEM QUE REPRESENTA VOCES........
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