Forças desiguais

Entre as muitas razões e argumentos que se levantam contra a reeleição de titulares de cargos executivos, sem que se lhes cobre o afastamento nos seis meses que antecedem o pleito, o mais citado e de mais fácil sustentação é que o presidente, o governador e o prefeito têm como principal instrumento de campanha a máquina que administram. Ainda que dela não fizessem uso por vias irregulares, só o fato de controlar as ações e dominar o poder já lhes confere imensas vantagens sobre os concorrentes, injustiça que a lei tem procurado impedir, com limitado êxito. Alguns fatos que se associaram nos últimos tempos confirmaram isso: na última campanha presidencial o governo segurou reajuste dos militares durante um ano, para liberá-lo quase à véspera da eleição. Os aposentados, a despeito de não terem obtido no benefício o aumento pretendido, ganharam a antecipação de parte do 13º. O governo cedeu até nas resistências à redução dos juros.

Tudo o que sempre se disse ser impossível e difícil, torna-se mais fácil no momento em que a campanha esquenta as turbinas para a reta final. Certamente que, com tais iniciativas, se reeditadas no próximo ano, o presidente Lula não estará incorrendo em crime de responsabilidade. Mas é certo que está armazenando decisões para serem deflagradas em momento politicamente propício. São armas que, se não vão estar ao alcance dos demais candidatos, tornam injusta a disputa.

Um novo modelo para a reeleição, se é que essa prerrogativa continuará sendo adotada no futuro, precisa ser adotado, para que a concorrência não seja tão desigual, porque, a permanecer assim, vamos continuar convivendo com uma democracia representativa que peca na base. E o primeiro passo – não pode ser outro – é dar ao Tribunal Superior Eleitoral força legal para impor ao executivo deixar o cargo quando faltar um semestre para a votação. Talvez seja o caminho único para salvar a emenda constitucional que introduziu a reeleição, que, aliás, bom que sem diga, já não conta mais com a simpatia da intelectualidade brasileira.






O.P.Entre as muitas razões e argumentos que se levantam contra a reeleição de titulares de cargos executivos, sem que se lhes cobre o afastamento nos seis meses que antecedem o pleito, o mais citado e de mais fácil sustentação é que o presidente, o governador e o prefeito têm como principal instrumento de campanha a máquina que administram. Ainda que dela não fizessem uso por vias irregulares, só o fato de controlar as ações e dominar o poder já lhes confere imensas vantagens sobre os concorrentes, injustiça que a lei tem procurado impedir, com limitado êxito. Alguns fatos que se associaram nos últimos tempos confirmaram isso: na última campanha presidencial o governo segurou reajuste dos militares durante um ano, para liberá-lo quase à véspera da eleição. Os aposentados, a despeito de não terem obtido no benefício o aumento pretendido, ganharam a antecipação de parte do 13º. O governo cedeu até nas resistências à redução dos juros.

Tudo o que sempre se disse ser impossível e difícil, torna-se mais fácil no momento em que a campanha esquenta as turbinas para a reta final. Certamente que, com tais iniciativas, se reeditadas no próximo ano, o presidente Lula não estará incorrendo em crime de responsabilidade. Mas é certo que está armazenando decisões para serem deflagradas em momento politicamente propício. São armas que, se não vão estar ao alcance dos demais candidatos, tornam injusta a disputa.

Um novo modelo para a reeleição, se é que essa prerrogativa continuará sendo adotada no futuro, precisa ser adotado, para que a concorrência não seja tão desigual, porque, a permanecer assim, vamos continuar convivendo com uma democracia representativa que peca na base. E o primeiro passo – não pode ser outro – é dar ao Tribunal Superior Eleitoral força legal para impor ao executivo deixar o cargo quando faltar um semestre para a votação. Talvez seja o caminho único para salvar a emenda constitucional que introduziu a reeleição, que, aliás, bom que sem diga, já não conta mais com a simpatia da intelectualidade brasileira.






O.P