Chegando o segundo semestre, o governo certamente haverá de cuidar de ampliar, ou, se não possível, consolidar os instrumentos de sua base parlamentar, o que pode provocar algumas importantes mudanças de nomes e posições. Essa preocupação justifica-se diante dos temores de que os próximos meses, os finais da gestão Lula, serão de dificuldades naturais de governo em fim de tempo, para não se falar dos problemas consequentes de sua possível disposição de tocar pontos mais sensíveis.
Então, concluiu-se, deveremos entrar em temporada de muita conversa e exercício de paciência, o que não é exatamente um dos predicados presidenciais.
Ocorre, ainda, que vai chegando a hora de se pensar na governabilidade, sempre mais difícil nos últimos meses de um mandato, e o País não precisa de crises e novas dificuldades se as lideranças não se entenderem minimamente. Seria, portanto, da conta da prudência que as partes fizessem alguma concessão; não todas as concessões, pois tanto o presidente como seus opositores têm responsabilidades específicas. Os interesses maiores do Brasil é que devem unir, sem apagar a natureza dos compromissos que o governo e os contrários assumiram nas urnas: uns foram eleitos para administrar; outros para cobrar e criticar. De forma que essas propostas têm lá seus limites. Mas é preciso considerar sempre: qualquer que seja o lado em que estiverem, todos têm obrigação de caminhar na direção do bem geral da Nação.
Esta observação resulta de um dado que a mim tem parecido preocupante. Falo da intenção de alguns segmentos governamentais de confundir diálogo com monólogo, e os partidos de reduzir a política à permuta de cargos, coisas muito costumeiras em nossos dias.
Mas, voltando ao que concerne ao papel do presidente Lula, penso que ele devia adotar conduta de coragem para encarar os problemas, porque nada há de melhor para a sua biografia. O capítulo final do mandato estaria de bom tamanho se ele se inspirasse em boa dose de arrojo, e a oposição, sem declinar de suas responsabilidades, criticasse sem destruir.
O.P.
domingo, 15 de março de 2009
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22 comentários:
OMAR TANTO VC FALA, POR FAVOR MOSTRE FOTOS DESSE CASTELO DO CUSTODIO NO MORRO DO IMPERADOR, A CIDADE QUER SABER SE É VERDADE OU NAO????????????????????
CADE A INTERATIVIDADE DO BLOG,QUEM NÃO TEM COMPETENCIA NÃO SE ESTABELECE,PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA,DE CONVERSA VAZIA, OSCIO,ESTAMOS CHEIOS;VAMOS NOS DESESTIMULANDO E DEIXAREMOS VOCE DE LADO OMAR SEU COÇADOR
CONGRESSO EM FOCO - 10/03/2009
Força-tarefa mais fraca nas filantrópicas
Ministério da Previdência Social devolveu à Receita Federal três auditores responsáveis por investigar irregularidades em entidades beneficentes
Lúcio Lambranho
Sem alarde e por meio de uma portaria do Ministério da Previdência Social (MPS), o governo federal interrompeu o trabalho da força-tarefa que investiga, há pelo menos cinco anos, irregularidades nas entidades filantrópicas. Com a decisão do ministro da pasta, José Pimentel, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 3, três auditores da Receita Federal tiveram que retornar para seus locais de origem dentro da autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda.
A decisão, na prática, também dificulta a continuidade das investigações que culminaram há um ano com a Operação Fariseu (leia mais ), que foi executada pela Polícia Federal e pelos procuradores da República do Ministério Público Federal no Distrito Federal (PR-DF).
Essa não é a primeira vez que o Ministério da Previdência tenta interromper o trabalho desta força-tarefa, que culminou com a edição da Medida Provisória 446/2008, a MP das Filantrópicas, anistiando mais de 7 mil entidades.
Como revelou o Congresso em Foco ainda em março de 2008, o então ministro do MPS, Luiz Marinho, tentou promover esse mesmo modelo de anistia no meio de projeto de lei. O documento obtido com exclusividade pelo site mostrou que o projeto previa a extinção de centenas de recursos do INSS, da Receita Federal e da Receita Previdenciária que pedem o cancelamento dos Cebas, concedidos irregularmente pelo mesmo CNAS.
Tratava-se da nota da consultoria jurídica do Ministério da Previdência Social (MPS) nº 070-2008, assinada pelo advogado da União Daniel Demonte Moreira, pelo procurador federal Felipe de Araújo Lima e pela consultora jurídica do MPS Maria Abadia Alves, nomeada por Marinho.
De acordo com a nota, o artigo 34 do anteprojeto de lei pretendia “prestigiar” todas as decisões dos conselheiros do CNAS. O item nº 14 da nota afirmava que “o art. 34 extinguia os recursos” sob a análise do ministério. “Assim, o Poder Público está abrindo mão dos seus próprios recursos administrativos e prestigiando as decisões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS”.
Com a publicação da reportagem, Marinho recuou e retirou esses artigos do anteprojeto antes de enviá-lo ao Congresso. Mas o governo resolveu retomar esse processo com a justificativa de que devia “zerar” o passivo das entidades filantrópicas e editou a MP 446. Em muitos casos, ações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já cobram na Justiça a devolução da isenção concedida irregularmente pelo CNAS às entidades beneficentes.
Com a derrubada da MP 446 na Câmara, Ministério da Previdência é responsável por julgar recursos sobre as decisões do CNAS, segundo o entendimento dos procuradores da República. Pela mesma razão, interpretam, manter os auditores também deveria ser sua responsabilidade. Procurada pelo site, a assessoria de imprensa do ministério informou que o assunto está a cargo da Receita Federal, comandada atualmente pela secretária Lina Maria Vieira.
"Entendemos que o trabalho dos três auditores deve continuar. O MPF está em contato com a secretária da Receita Federal e estamos esperançosos que o problema seja resolvido o mais rápido possível", disse ao Congresso em Foco o procurador da República, José Alfredo Silva, um dos integrantes da força-tarefa.
A reportagem entrou em contato com a secretária da Receita, por meio de sua assessoria, mas não recebeu retorno sobre o pedido de entrevista até o fechamento desta edição.
Decreto legislativo
A mesma força-tarefa encaminhou no último dia 12 de fevereiro ao Congresso ofício em que pede a edição de um decreto legislativo retirando qualquer efeito da Medida Provisória 446/2008, a MP das Filantrópicas. Os procuradores do MPF afirmam que só o decreto pode suspender os efeitos da MP que renovou certificados de entidades investigadas pela Operação Fariseu.
O ofício é assinado pelos procuradores José Alfredo Silva e Paulo Roberto Galvão. Os dois lembram que, no período de vigência da MP, o Conselho Nacional de Assistência Social editou 12 resoluções renovando mais de 7 mil Certificados de Entidades de Assistência Social (Cebas), sem qualquer verificação dos requisitos legais. “Algumas das entidades beneficiadas estão envolvidas em graves irregularidades”, dizem os procuradores.
Segundo o MPF, os dados da Receita Federal mostram que, caso as entidades sob investigação percam seus certificados de filantropia, esse ato poderá render aos cofres públicos uma devolução de R$ 2,1 bilhões. O valor corresponde apenas à renúncia fiscal da cota patronal do INSS em 2007.
Atendendo a esse questionamento dos procuradores da República, dois deputados fizeram propostas de decretos legislativo. A deputada Luciana Genro (Psol-RS) e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor de uma ação popular que pede cancelamento da MP 4446. Luciana apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 1378 para revogar todos os efeitos da MP.
Para a deputada, é "inadmissível que entidades que estavam sob investigação policial ou tiveram certificado negado tenham sido beneficiadas com a renovação automática e indiscriminada com o título de filantrópicas".
O Projeto de Decreto Legislativo de autoria de Jungmann restabeleceu a eficácia da MP, com exceção dos artigos que beneficiavam entidades com processos na Justiça ou investigadas pela Polícia Federal e denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). “Entidades sérias, como as santas casas de misericórdia, que atendem a população carente, não podem ser confundidas com a pilantropia que o governo tentou anistiar, privilegiar”, afirma o parlamentar.
Conforme texto acima a entrevista que o Sr. Secretaria M.G. da "SAS" fez a Tribuna recentemente não esta conclusiva o perdão a divida da AMAC ainda continua como estava, devendo 100 milhões ou mais que espero ser pago por Custodio que iniciou este rolo compressor ao município.
Se entendi errado o texto que me corrijam.
Lélio
Quem escreveu esta pagina?
Vc está sob TORTURA!!??????
Tanta moderação...
Do que se trata!?????????//Bjcs
Juiz de Fora é uma cidade sui generis:
Aqui quem mexe com lixo anda de Ferrari.
Em reunião entre o MGM e os secretários Vitor Valverde e MArcelo Gracinha, ficou decidido que o mês de agosto serátodo dedicado ao miss Gay.
Pra tanto já estão pensando em fazer um movimento destinado a promover a Micareta do Todinho.
E os evangélicos que se danem.
Nunca mais vi o Custódio na Feira da Av Brasil.
Já ganhou agora, fod...-se
Após a posse do prefeito Custódio, a pracinha do Bom Pastor ficou vazia nas manhãs.
É que todos os frequentadores matinais, depois de serem contratados por ele, agora tem que curar a ressaca e só podem caminhar a tarde, quando o local volta a ser point dos antigos desocupados e que agora TRABALHAM (COF COF ) na Prefeitura.
FÊz tanto sucesso o carnaval do Serjão Evangelista (aquele pudim de cachaça) que até hoje ele está de ferias.
Pelo menos sumiu do Afonso deixando o ambiente com o ar bem menos etilico.
Como se faz prta ganhar dinheiro com o Custódio?
Simples, basta ser corrupto.
Cansado de ser chamado de ignorante, o Principe com sorte, e que sorte, resolveu voltar aos bancos de escola:
Retomando logo os estudos onde parou, na quarta série do ensino básico, no Curso Vizão, o filhotinho do Custódio pretende se formar e ser ADEVOGADO - pra defender o pai dos processos sobre enriquecimanto ilicito que já já vão começar a chover em cima do tucano Mensaleiro
E a cambada só quer mais dindim no seu bolso:
Contra medidas drásticas
Câmara resiste a projetos moralizantes
Apesar da tentativa de recuperar a imagem da Câmara, com diversos projetos moralizantes em tramitação, os vereadores de Juiz de Fora resistem quando a proposta vai de encontro aos seus interesses - e ao próprio bolso, principalmente. O projeto do vereador Noraldino Júnior (PSC) que torna obrigatória a divulgação anual das declarações de bens dos parlamentares e dos representantes do Executivo na internet é um dos que devem enfrentar obstáculos. Outra iniciativa que promete esquentar os ânimos é a sugestão do vereador José Sóter Figueirôa (PMDB) de equiparar os vencimentos dos parlamentares aos dos secretários municipais.
Nossa agora até o Noraldino quer pegar carona no "Jeito Castelar" de ser vereador.
Parece que já esqueceu as lições que aprendeu com o seu mentor espiritual, o Canalha do Bejani.
Se Continuar assim daqui a pouco a dona Ana vai fazer um moção de aplauso pra ele e o Tico-tico, bem este coitado vai continuar no:
Me ajude me ajude me ajude
A interatividade do blog está em mais de 350.000 acessos.
O anônimo reclamão (como todo anônimo é) devia realmente deixar o blog de lado e gastar seu tempo que como ele mesmo afirma, gasta em conversas vazias e no ÓCIO - è assim que se escreve - para estudar um pouquinho de português, por que de analfabeto estamos de saco cheio.
Quer ver a Casa em construção do Todinho
aqui vai o endereço:
se voce estiver usando o google earth,
digite as seguintes coordenadas.
29°53'51.77"N
31°12'11.41"E
depois é só salvar o mapa.
Achou?
As pirâmides do egito, ficam na província de Gize, no alto Nilo,
também conhecido como Morro do Imperador, em JF
Por falar em ADEVOGADO, o Procurador Geral do Municipio está a procura de um.
O jovem rábula, pretende colocar alguém pra fazer o serviço que le não tem compentência.
Já pensou em chamar o Renato Gracinha, que ale´m de ser parente do Marcelo (aquele gentil e alegre garoto) ele já esta acostumado com o serviço, que fez primorosamente para o bejani, mantendo o salafrario fora das grades.
Agora é so repetir a dose.
Thémis é que está revoltada, e nesse caso cuidado com o castigos dos Deuses.
Rodrigo Mattos não é Ignorante.
Ele foi tão bem adestrado
que nem comeu seu sobrenome.
CADÊ O HOPITAL DA ZONA NORTE???
NAS ELEIÇÕES, CUSTODIO ANDOU DE CARRO JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR MOSTRANDO ONDE SERIA O HOSPITAL. NOS PROGRAMAS O HOPITAL ERA DESTAQUE,FALOU COM TOM DE PROMEÇA Q O HOSPITAL SERIA O PRIMEIRO PASSO ASSIM Q FOSSE ELEITO, O GOVERNADOR PROMETEU A VERBA PARA CONSTRUÇÃO.
ESTÁ PARECENDO Q É MAIS UMA PROMEÇA DE POLITICO SEM COMPROMISSO COM O POVO!!!
"FIQUEM DE OLHO PQ jUIZ DE FORA ESTÁ CADA VEZ MAIS INDO PRA VALA, OMAR ESTÁ FALADO, ESTÁ MOSTRANDO,CHAMANDO ATENÇÃO PARA UM PROBLEMA Q JÁ ACONTECEU NO PASSADO E NINGUÉM TOMA UMA POSIÇÃO SOBRE AS AÇÕES DE UMA QUADRILHA Q SE INSTALOU EM JUIZ DE FORA."
Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro
"A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo 2009.001.001650-4, no qual foi decidida a suspensão, em todo o território nacional, da eficácia da cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes. A decisão determina também que o banco se abstenha de cobrar a tarifa no prazo de 24 horas a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por evento. Segundo o Ministério Público do Rio, autor da ação civil pública, trata-se de prática abusiva e não traz qualquer benefício ao correntista, na medida em que não há contraprestação de serviço pela instituição bancária. O réu alegou que a tarifa tem como fato gerador a atualização de dados cadastrais para atendimento da regulamentação acerca da política 'conheça seu cliente'. Ainda de acordo com o banco, esses procedimentos visam a manter atualizadas as informações necessárias ao relacionamento da instituição e seus consumidores, independentemente da concessão de crédito, caracterizando efetiva prestação de serviço. Segundo a juíza, porém, ao abrir a conta, o correntista já realizou o pagamento da tarifa de abertura, bem como a referente à confecção de cadastro, quando se tornou cliente do banco. 'A manutenção atualizada dos dados fornecidos é obrigação da instituição financeira perante o Banco Central, sendo certo que a não observância desta determinação enseja sanções ao banco réu. Situação diferente dar-se-ia se o consumidor solicitasse um crédito e, para sua concessão, fosse cobrada uma tarifa para avaliação da liberação ou não do dinheiro. Nesta última hipótese, o consumidor teria uma contraprestação - ou ao menos a expectativa de uma - ao pagar pelo serviço', explicou a juíza. Ainda de acordo com ela, 'se o banco tem a obrigação perante o Banco Central de manter atualizados os dados cadastrais de seus clientes - o que certamente contribui para a proteção das atividades e do próprio sistema financeiro como um todo - esta responsabilidade é própria da parte ré e inerente à administração do serviço por ela prestado'. O edital de intimação para terceiros interessados foi publicado no dia 26 de janeiro de 2009, na página 11 do Diário Oficial do Judiciário. A 7ª Vara Empresarial da Capital está localizada na Avenida Almirante Barroso, 139, sala 608, Centro".
Fonte: www.tj.rj.gov.br
Lélio
esqueci de mandar meu email
meu email é henrique.novais@ig.com.br
Grato
Passagem vai continuar em R$ 1,55 até a conclusão do processo que tramita sobre o transporte coletivo urbano municipal
No dia 11 fevereiro deste ano, a Prefeitura e a Astransp entraram com um requerimento no processo judicial, solicitando a volta do valor da passagem a R$ 1,75 sob a alegação de que a cobrança a R$ 1,55 é insustentável para as empresas continuarem operando.
“O procurador geral do município, Gustavo Vieira afirma que a Prefeitura não pediu reajuste e que o estudo teve objetivo de verificar se o cálculo do valor das passagens e metodologia estão corretos”.
O prazo limite para o reinício das conversações, acordados no termo de compromisso firmado junto ao prefeito Custódio Mattos, é a próxima sexta-feira, dia 20.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk....................
É ver no que vai dar.
Lélio
PREÇO IMORAL DE PASSAGEM PROPOSTO PELA PREFEITURA É RECHAÇADO PELO MP:
A proposta de reajuste da
tarifa de ônibus municipal para
R$ 1,80 ou R$ 1,70 foi desconsiderada
pelo Ministério
Público Estadual (MPE). Na
tarde de ontem, os promotores
Carlos Ary Brasil e Plínio Lacerda
sugeriram que o preço
da passagem permaneça a R$
1,55 até que a perícia judicial
prevista em ação que tramita
na Vara da Fazenda Pública
seja concluída.
A planilha elaborada por
técnicos do MPE, da Secretaria
de Transportes (Settra) e da
Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), e entregue aos
promotores na semana passada,
apontou dois possíveis
valores para a passagem de
ônibus: R$ 1,80, considerando
a inclusão do Custo de Gerenciamento
Operacional
(CGO), ou R$1,70, subtraindo
o impacto da taxa.
SÓ MESMO O CUSTÓDIO E SUA GANG PRA ACHAR QUE PODE TUDO.
ACABOU A CAMPANHA ELEITORAL E COM ELA AS BENESSES CONCEDIDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL.
Ontem, os promotores
passaram a tarde reunidos
com o Procurador Geral do
Município, Gustavo Vieira,
que teria concordado em nomear
técnicos da Prefeitura
para que um novo estudo,
considerando os custos atuais
de manutenção do serviço,
fosse realizado.
Vieira afirmou que respeita
a decisão do MPE e reiterou
que, em momento algum, a
Prefeitura pediu que o valor da
passagem fosse majorado.
— A Prefeitura está preocupada
com a ordem pública,
QUE GRACINHA, DE TÃO ABNEGADOS SERÃO CANONIZADOS POR DOM GIL, E POR UMA IGRAJA EVANGÉLICA LÁ DA BENJAMIM CONSTANT, BEM EMBAIXO DO MGM.
querem o e-mail do custódio?
lá vai:
custódio@lheira.com.br
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