quarta-feira, 16 de setembro de 2009

VIVA A LIBERDADE

Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Graças a Deus, o Senado não aprovou o projeto do Senador Eduardo Azeredo que proibia o uso da Internet nas campanhas políticas. Se tivesse passado, seria uma festa para os corruptos continuarem roubando e fazendo acordo espúrios , sem ninguém poder denunciar essas falcatruas.

Estamos livres, por enquanto desse absurdo. O projeto ainda tem de ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

16 comentários:

Anônimo disse...

ESTE MENSALEIRO AI É OUTRO ENGANADOR.

JC disse...

só espero que os candidatos e partidos tenham bom senso na utilização desta ferramenta e não fiquem enchendo nossas caixas de entrada de emails com um monte de "santinhos virtuais" (literalmente)

Márcio disse...

Eles venceram: web será equiparada ao rádio e à TV para efeito de regras de debates eleitorais

Os conservadores deram um nó tático nos senadores pró-web livre.Mas a liberação é um saci perere. Não dá para dizer que o Brasil tem web livre se debates seguem as regras da TV e do rádio.

A ideia era derrubar totalmente o artigo 57-D, que era assim:

“Art. 3º .....
“Art. 57-D. Às empresas de comunicação social na Internet e aos conteúdo próprios dos provedores, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição, é vedado:

I – veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística;
II – fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação;
III – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique;
§ 1º A violação dos disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
§ 2º É facultada às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet, observando o disposto no art. 46.
§ 3º É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, não lhes aplicando o disposto nos incisos II e III deste artigo.”

Apareceu Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e se fez de bonzinho. Disse que aceitava uma redação mais simples. Diria apenas que a internet era livre. Caso contrário, argumentou falaciosamente o mineiro, o TSE iria impor restrições. Todos ficaram maravilhados. Claro, a internet é livre. Em vez de derrubar o artigo 57-D, aprovaram o texto inócuo de Azeredo. E o mineiro enganou todo mundo –ou muitos até talvez tenham gostado de ser enganados.

Azeredo mostrou ser um grande engambelador. O TSE só impôs restrições na eleição passada porque a lei de 1997 tinha um dispositivo que seria eliminado com a exclusão do 57-D. Ou seja, ao derrubar o 57-D, o Senado estaria derrubando a resolução do TSE. O Senado tem mais de 10 mil funcionários, mas nenhum apareceu para alertar algum senador a respeito do assunto.

Aloizio Mercadante (PT-SP) e outros defensores da web livre caíram na cilada. Aceitaram a modificação.

Não deram a devida atenção a um outro contrabando no texto feito por Azeredo. Ele e Marco Maciel (DEM-PE) só concordaram em desidratar o 57-D porque tinha incluído todas as restrições para vídeo e áudio em debates na web (que estavam no artigo 57-D) em outro trecho da lei. Dessa forma, a principal restrição normativa à web foi totalmente mantida para o período eleitoral do ano que vem. Não há como conceber a cobertura da eleição pela internet sem usar imagem e áudio de debates. No Brasil, essa será a regra a menos que o portal, site, blog etc. se disponha a dar espaço igual a todos. Uma anomalia.

Mercadante depois disse que tinha entendido que havia um acordo para que, com a definição de internet livre no artigo 57-D, ficaria “prejudicada” a equiparação da web ao rádio e à TV para debates. Azeredo desdenhou. Deu de ombros. E nada.

Fica a lição. Em votações importantes no Congresso não se pode entender nada. É preciso fazer acordos muito claros.

A chance de haver modificação agora na Câmara é mínima.

É sempre assim, de onde a gente acha que não vai sair nada (do Senado) é que não sai nada mesmo.

Ao final do processo, registre-se, só Aloizio Mercadante protestou. Foi o único. Os outros 80 senadores, com José Sarney (PMDB-AP) à frente, votaram a favor da limitação de áudio e vídeo na web.
SURDA/MUDA - SEM TEMPERO - SEM EMOÇÃO - LIMITADA

Luiz Valle disse...

Aí Mineirada!!!!!!! guarda bem esse nome: EDUARDO AZEREDO!!!!... tenham juizo na hora de votar... esse aí só trabalha contra o povo!!!!

Luiz Valle disse...

Antes mesmo de receberem de volta o texto da reforma eleitoral modificado pelos senadores, os deputados já trabalham, num raro consenso pluripartidário, para recompor a versão original aprovada na Câmara, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete.

Segundo a coluna, o ponto mais polêmico, que trata das restrições ao uso da internet na campanha, sofrerá no máximo uma "leve flexibilização", como explica um dos envolvidos na engenharia do texto, muito distante da liberação geral aprovada pelos senadores

Mais gente trabalhando contra o povo!!! será que eles só fazem isso?????

Anônimo disse...

Sobre os investimentos feitos no Rio,que deveriam ser feitos em JF e região,a explicação e clara.O governador Aecio Neves jamais se preocupou com JF e região.Que eu me lembre,o governador so esteve em JF antes da eleição do Custodio.E só.Os nossos deputados não estão nem ai.Tanto os federais,quanto os estaduais. Sobre a nossa camara de vereadores me recuso a comentar,e para finalizar essa tropa que afunda JF,o nosso prefeito,que por incopetencia,ou descaso,não toma nenhuma atitude para defender o municipio que dirige,e que pelo trabalho tem uma exelente renumeração.Enfim,a natureza nos deu tudo,a nossa localização geografica e de fazer inveja a muitos municipios brasileiros,mas na hora que chega nos gabinetes,infelizmente Juiz de Fora não tem ninguem a altura da grandeza da cidade para defender seus interesses.E uma pena.Enquanto isso Uberlandia,Porto Real,Tres Rios,Campinas,Marainga,Londrina,e outros municipios bem representados,agradecem a gentileza de Juiz de Fora.

Luiz Valle disse...

com relação ao mensalão..... "quando o Custódio estava levando o cofrinho dele para o Marcos Valério encher de dinheiro, o Azeredo já estava voltando com os bolsos cheios"

fatos reais disse...

Parece que para os tucanatos vale e muito o tolher da liberdade de cidadania. Parece que há imbutido em alguns projetos apresentados pelos parlamentares tucanos a intenção de se instalar um Estado repressivo de direita reacionária como o modelo do autoritarismo militar. É até compreensível essa determinação deles, pois alguns estão em cargos políticos por concessões do regime militar por admirar neles a exclusão de ideias e lutas contra esse regime. Outros são da árvore genealógica dessa estirpe que compactuou com esse regime de ditadura.
Vitória do povo brasileiro a rejeição do projeto de lei do senador eduardo Azeredo quanto a proibição de veícular artigos políticos na campanha eleitoral.
Ainda de ser absurda no momento essa tentativa, pois não há como controlar efetivamente essa atividade, é simplesmente reacionário esse projeto. A internet não é meio de comunicação do poder público, é meio universal privado, diz da coisa privada do cidadão em qualquer parte do mundo.
Coibir a liberdade de expressão e pensamento através de um meio universal privado, é como colocar a espionagem na residência de cada brasileiro.
Temos que olhar os tucanos e os que orbitam com eles com certa desconfiança. Lembrar que foi no governo do PSDB - digo Fernando Henrique Cardoso - FHC, que se modificou a Constituição Federal numa emenda para constituir-se o segundo mandato no Brasil nos Executivos, municipais, estaduais, federal. Quem deu mais chance a formalizar-se um continum de poder foi os tucanos.
E eles pularam como pipoca quando se levantou a hipótese de um terceiro mandato para Lula. Logo eles que criaram a extensão do mandato presidencial, e nós sabemos a que custo o Brasil foi levado por esse ato.
FHC deixou dívidas externas altíssimas, deixou o país com dívidas internas insalúbres, privatizou nossas empresas a preço de irrisórios.
Se eles conseguirem assumir em 2010, ADEUS a PETROBRÁS, AO PRÉ-SAL, aos CORREIOS, A VALE, ao BANCO do BRASIL, as nossas JAZIDAS de ESMERADAS, ÁGUA-MARINHA, DIAMANTES. NOSSAS EMPRESAS DE ELETRICIDADE, TELECOMUNICAÇÃO.
Junto vem a censura de imprensa, que não vai ser poupada por eles.
O que os tucanos odeiam: Reservas naturais, o desenvolvimento sustentável, índios, cotas de negros, índios e pobres.
O que eles acreditam: que o cidadão está desempregado porque não tem qualificação para o trabalho, joga oportunidades fora, e são preguiçosos. Distribuição de renda - é coisa de louco, afinal quem vai trabalhar para os ricos se estiver bem de vida? Como podemos trazer no cabresto se forem independentes financeiramente do Estado cooporativista, clientelista? Como vamos negociar os votos dessa gente se eles não estiverem a mingua da fome, miséria?
Finalizando, o sr. Eduardo Azeredo terá outras preocupações, lidar com as investigações do mensalão que terá outros desdobramentos de agora por diante.

Márcio disse...

O vaivém das restrições da internet

Antes mesmo de receberem o texto da reforma eleitoral modificado pelos senadores, os deputados já trabalham, num raro consenso, para recompor a versão original aprovada na Câmara. O ponto que trata das restrições ao uso da internet sofrerá no máximo uma "leve flexibilização", muito distante da liberação geral aprovada pelos senadores... E se eles pressionarem para fazer valer sua versão? "Não vamos nem conversar", encerra um líder da Câmara.

Anônimo disse...

Ouvi va TV que renan calheiros mantém,logicamente as nossas custas estudante fora do pais,e que houve bate boca com artur virgilio,que agora quer uma relação dos funcinários que estudam fora,me respondam que país é esse que desvaloriza a educação pública e utiliza nossos impostos para pagar estudos fora para seus apadrinhados,enquanto nossos filhos,os filhos da nação não têm as garantias contituicionais? por favor Omar comente a materia.Minha indignação é cada vez maior.

Anônimo disse...

Juiz de Fora ficou de fora da lista das 50 cidades que mais criaram emprego em agosto. Veja lista completa.

Mario Marco disse...

Caro Omar,
falando em absurso, deparei-me antes de ontem, dia 14/09, com a madame Vanessa Bejani, em frente ao colégio Granbery, pilotando pomposamente uma magestosa Mercedez Benz preta (parece-me um classe B).Senti-me duplamente humilhado: primeiro por jamais poder adquirir um carro daquele com o salário que ganho, segundo porque me senti um idiota perante a grotesca impunidade deste país. É como se alguém desse gargalhada na tua cara zombando de sua cidadania. Que vergonha!!!

Anônimo disse...

E adivinha o tratamento que ela receberia se entrasse no instituto!
Diriam eles, igual para todos

Gil disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo disse...

Não estou sempre falando que a justiça e a PF não funcionam nesta cidade. Veja onde foi parar a Dona Bejani ! Dentro de uma Mercedes

Anônimo disse...

Para o internauta que se sentiu humilhado. Não fique!
A dona vanessa é que está humilhada, tão jovem se união a um malandro, corrupto, que a fez despencar do cargo de primeira dama, quando renunciou o cargo de prefeito por detras das grades.
Viu!
O que vale uma mercedez benz se a dona foi é apontada como a mulher de bandido político?