quarta-feira, 4 de novembro de 2009

AS INJUSTIÇAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Há cerca de três anos, escrevi um artigo com esse mesmo título, pelo qual, como democrata, que vive em um país, onde a liberdade de expressão é garantida pela Constituição, fazia críticas sobre algumas de nossas leis trabalhistas e, não sobre a função e importância (essencial) da Justiça Trabalhista da Nação.

Volto ao tema. Agora por "revolta" contra essas mesmas leis, que, no meu entender continuam causando mais injustiças e, pior, fazem com que a sociedade se "proteja delas" e, não o contrário. Mais lamentável ainda é saber que não há o que fazer: assim é ! Em outras palavras, a injustiça dessas leis percorre todo o país, fazendo com que cidadãos tenham cada vez mais "medo" e receio de empreender, de criar riquezas.

O risco de ser empresário no Brasil , do ponto de vista de algumas de nossas leis trabalhistas é enorme, quase que incalculável. O que está escrito, nem sempre é válido, o que se torna, " um jogo sem regras". Claro que já sei a resposta: as leis existem, sim, e aquele que se sente ofendido ou prejudicado, deve recorrer" ! Tudo bem.

Eu perdi a esperança, e não acredito que se possa fazer justiça com algumas leis trabalhistas de nosso país. Ao contrário, se comete cada vez mais injustiças e desilusão naqueles que exatamente, cumprem as leis.

Para ilustrar o que digo, vou citar três exemplos de minha desilusão com tudo o que tenho vivido na justiça trabalhista de nosso país:

CASO I

"RÉU" : OMAR PERES

AUTOR/RECLAMANTE: EX FUNCIONÁRIO DE UMA EMPRESA DENOMINADA "TERMAS" QUE FEZ PARCERIA COM O TUPI FUTEBOL CLUBE NOS ANOS 90 PARA ADMINISTRAÇÃO DAS PISCINAS DO CLUBE!!!

TEOR DA RECLAMAÇÃO : QUE O TUPI, NEM A TAL DA EMPRESA TERMAS, NÃO CUMPRIRAM SUAS OBRIGAÇÕES COM O FUNCIONÁRIO/RECLAMANTE. E PASSADOS TODOS ESSES ANOS, O FUNCIONÁRIO AINDA NÃO TEVE SEUS DIREITOS TRABALHISTAS SATISFEITOS.

POR ISSO, O ADVOGADO DO FUNCIONÁRIO / RECLAMANTE ENTROU COM NOVA PETIÇÃO DIZENDO QUE O SR. OMAR PERES, AQUELE "IDIOTA" QUE SEQUER RESIDIA EM JUIZ DE FORA, QUANDO FOI FEITO A PARCERIA ENTRE TUPI E A TAL DA EMPRESA TERMAS, QUE NUNCA FOI DIRETOR OU RESPONSÁVEL PELO TUPI, ERA TAMBÉM RESPONSÁVEL ,10 ANOS DEPOIS, POR ESSE PASSIVO!

POIS MUITO BEM, NOSSAS LEIS CONSIDERARAM E ENTENDERAM , QUE EU, MESMO À ÉPOCA , NÃO MORANDO EM JUIZ DE FORA, SEM NUNCA TER SIDO NADA DO TUPI EM TODA A MINHA VIDA, ERA SIM, RESPONSÁVEL POR ESSE PASSIVO !

CABE UMA SÓ PERGUNTA: É JUSTO ? RESULTADO: TIVE UM OFICIAL DE JUSTIÇA NA MINHA PORTA, COMO SE EU FOSSE UM "DEVEDOR", UM PÁRIA QUE NÃO CUMPRE COM SUAS OBRIGAÇÕES.

POIS EU NUNCA DEIXEI DE HONRAR UM SÓ COMPROMISSO EM MINHA VIDA, MUITO MENOS OS DIREITOS DE UM TRABALHADOR . REPITO: NUNCA DEIXEI DE CUMPRIR COM MINHAS OBRIGAÇÕES, SOBRETUDO AS TRABALHISTAS. NÃO É MÉRITO. É OBRIGAÇÃO. É MEU DEVER COMO CIDADÃO E, POR ISSO, TAMBÉM, ME VEJO NO DIREITO DE PODER FAZER ESSE PROTESTO.

SABEM A ÚNICA COISA OU LIGAÇÃO QUE TIVE COM O TUPI FUTEBOL CLUBE ? FOI TE-LO AJUDADO A NÃO ACABAR COM SEU FUTEBOL PROFISSIONAL, TRAZENDO-O DE VOLTA PARA A PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO MINEIRO. DOEI RECURSOS, DINHEIRO PARA O TIME SE RECUPERAR, PARA LEVANTAR A ESTIMA DA CIDADE. RECURSOS PARA O FUTEBOL QUE TODOS AMAMOS.

DINHEIRO QUE, HOJE, VEJO, DEVERIA TER DOADO PARA UMA ESCOLA OU ASILO, JAMAIS PAR UM CLUBE DE FUTEBOL. NUNCA, REPITO, NUNCA PARTICIPEI DE ABSOLUTAMENTE QUE PUDESSE ME LIGAR, JURIDICAMENTE, AO CLUBE . MAS ESTOU PAGANDO, POR DECISÃO DE LEIS TRABALHISTAS, A CONTA !

ENTENDEU A JUSTIÇA , QUE SIM, EU SOU RESPONSÁVEL POR ATOS ACONTECIDOS HÁ MAIS DE 10 ANOS, ÉPOCA EM QUE , REPITO, EU SEQUER MORAVA NA CIDADE.

RESULTADO: AJUDAR UM CLUBE OU ASSOCIAÇÃO, POR NOSSAS LEIS TRABALHISTAS, SIGNIFICA SER RESPONSÁVEL POR PASSIVOS DO CLUBE.

OBRIGADO ÀS NOSSAS LEIS TRABALHISTAS. NUNCA MAIS AJUDO.

E ACHO QUE QUEM QUISER AJUDAR DEVE PENSAR MUITO ANTES DE FAZE-LO. PELO VISTO, O MELHOR É DEIXAR COMO ESTÁ: CLUBES E/OU ASSOCIAÇÕES FILANTROPICAS OU NÃO, QUEBRADOS E ABANDONADOS.

AJUDAR, CONTRIBUIR, SIGNIFICA PASSIVO TRABALHISTA. SIGNIFICA QUE VOCÊ É CULPADO POR AJUDAR !!!


Reagindo a essa injustiça, estou entrando com ação destinada a bloquear a venda direcionada da sede do Tupi, no sentido de que o dinheiro da operação seja destinado a quitar, primeiramente, as dívidas do clube. Depois, as sobras podem ir para onde quiserem.


CASO II :

"" : UMA DE MINHAS EMPRESAS

RECLAMANTES: funcionários da empresa Fraceti Logística, que prestavam serviços para minha empresa. A Fraceti não teria pago os direitos rescisórios dos funcionários. Nesse caso, havendo absolutamente nada com os funcionários, fomos arrolados como responsáveis solidários e tivemos, sem aviso, sem direito de defesa, todos os recursos da folha de salário bloqueados "on line", para o pagamento aos reclamantes da Fraceti. Por sorte, tivemos condições de repor os recursos e nossos funcionários receberam os salários em dia.
Estou entrando com ação contra os responsáveis pela empresa, cujo titular é hoje funcionário da prefeitura de Coronel Pacheco.


Mas quantos casos temos ouvido de empresas, de todos os portes, pequenas, médias e grandes, que têm suas contas correntes bloqueadas para satisfazer reclamações trabalhistas, muitas vezes ainda não finalizadas? Muitas delas não tiveram, em decorrência desses bloqueios "on line", condições de pagar as contas e encontram-se em enormes dificuldades.


O jornal a "Folha de S. Paulo" trouxe matéria, semana passada, mostrando que já foram bloqueados mais de R$ 40 bilhões "on line", o que tem tornado a vida dos empresários e das empresas, um verdadeiro inferno, pois é praticamente impossível recuperar os recursos que serviriam em 99% dos casos para a compra de matéria prima, folha, pagamento diversos etc, recursos da empresa e não do empresário como pessoa física.

Pergunta: é justo?


Resultado: as empresas não estão mais contratando outras empresas e, pior, não fazem rescisão do contrato de trabalho, por saberem que haverá reclamação trabalhista de qualquer forma. Mais ainda, estão se defendendo, não deixando recursos em conta corrente.



CASO III

RÉU : AMIGO

AÇÃO : IDÊNTICA AO CASO ACIMA. Um pouco pior: ele era sócio minoritário (10%).Porém esse meu amigo não tinha ( e não tem ) recursos para pagar, muito menos bens para dar em garantia.


Ação idêntica ao caso acima. Um pouco pior: ele era sócio minoritário (10%). Porém, esse meu amigo não tinha (e não tem) recursos para pagar, muito menos bens para dar em garantia. Sabem o que foi feito? Acreditem! A conta de poupança de sua filha menor, de dez anos, foi bloqueada. Pior ainda: o saldo não chegava a R$ 8 mil. Dinheiro depositado pelos avós da criança. Ou seja, nem eram recursos do pai, o processado, o "culpado".


Pergunta: é justo ?


Fico muito triste e preocupado com essas relações que se criam na sociedade brasileira, a meu ver injustas, como mostrei por esses pequenos exemplos.


O que observamos é uma divisão social, uma separação pela lei. De um lado, o empresário ou empresa, não importando se é um botequim, uma vendinha, um pequeno sitiante de galinhas, ou o Eike Batista, todos, sem exceção, são, a rigor, “exploradores” do trabalho e cidadãos que não cumprem as leis. Não conheço empresa que tenha ganho causa trabalhista. No mínimo, fez-se um acordo. Do outro lado, está o lado bom, os ditos desprotegidos. Cumpridores da leis , que são "explorados".

É óbvio que não estou me referindo à empresários malandros, fraudadores, sonegadores e exploradores dos cidadãos trabalhadores mais simples. Esses ditos "empresários", são MINORIA, graças à Deus. Me refiro à GRANDE MAIORIA DE EMPRESÁRIOS QUE EMPREGAM ATÉ DEZ FUNCIONÁRIOS, TRABALHAM TANTO OU MAIS QUE SEUS EMPREGADOS. Esses empresários, que muitas vezes sequer podem pagar um bom advogado é que são os maiores prejudicados por uma legislação trabalhista artbitrária e velha.

O melhor, para se fazer justiça, é fazer nada. Não criar nada. Deixar como está.

29 comentários:

Anônimo disse...

Caro Omar, até entendendo a sua lamúria!

mas convenhamos ou você está mal aconpanhado ou deveria trocar toda a sua diretoria, isto é, contadores administradores, advogados.

Empresários reclamando de direitos trabalhistas têm fila no INSS,vocês não pagam apostando na sorte.
Quando são pegos choram, choram choram...
Tem que pagar!
Se a justiça entendeu que você era o responsável, e acredito que assim o tenha sido, você errou meu caro.
tirou alguma vantagem com certeza.
Como empresário que é vc não esqueceu da primeira lição:

" O LUCRO É TUDO".

SE ESQUECEU FICOU LOUCO!
Você pode até chorar, mas lucrou!
E vai pagar uma merrequinha!

FORA ISSO TEMOS MAIS ASSUNTOS IMPORTANTES PARA HOJE, O EDUARDO AZEREDO PODE VIR A SE TORNAR RÉU HOJE, ISSO É UMA ESPERANÇA!

o SEU PROBLEMINHA, AH!

Fernando (aquele que estava fora, estarei por uns dias em JF, já cheguei meio chocado com as notícias da relação Prefeito&camara dos vereadores, e fiquei sabendo também que o Reitor está a todo vapor construído tudo sem licitação porque a UFJF pode fazer isso como autarquia, mas que nem contas ele presta mais.
UMA BELEZA NOSSA WINCHESTER MINEIRA!)

Anônimo disse...

Caro Omar Peres,o Brasil e o país das injustiças.Agora ela bateu em sua porta.Ela ja entrou na vida dos menos favorecidos a seculos,e nada foi feito para mudar essa covardia.Com todo respeito,o Sr,tendo culpa ou não,tem dinheiro,advogados,amigos poderosos para te ajudar.Agora imagina aquele pobre trabalhador,que ganha um salario de fome?Ele e obrigado a contar com o SUS,defensoria publica e com os politicos mal carater que infestam esse país.Por falar em politico bandido,a manifestação popular contra os candidatos ficha suja,que teve milhares de assinaturas,sequer teve um relator indicado pela camara dos deputados.E nem vai ter,ja que quase a metade dos deputados desse país e bandido,deve alguma coisa a justiça.Isso tambem e uma grande injustiça caro Omar,so que essa atinge milhões de brasileiros que não podem fazer absolutamente nada.E os corruptos usam e abusam dessa covardia.

Julio Sarchis disse...

Omar, sempre tenho dito no seu blog que um dos nossos piores setores é o judiciario, e isso só vem a provar a minha posição.
Grande parte de nossos advogados e juizes não querem saber de direitos e honra, eles querem é que o dinheiro saia da parte mais abonada para que seus 20% sejam engordados.
Essa de responsavel solidário é uma piada!
Se nossos juizes acham que isso é correto, porque eles não respondem solidariamente pelos crimes de roubo, estupro, latrocinio, sequestro, tráfico de drogas e outros mais, que são praticados por bandidos da pior especie que eles devolvem para a rua após serem presos, com alvarás de solturas, habeas corpus etc?
Nesse caso não cabe a responsabilidade solidaria?

Êta brazilzinho cheio de donos da verdade!

Júlio Sarchis.

Anônimo disse...

É iso aí, os Juizes do Trabalho são arbitrários. qualquer pessoa que alega que tenha trabalhado para voce e levam duas testemunhas que juram perante o Juízo de dizer a verdade e falam mentiras deslavadas os Juízes acreditam e dão a sentença te condenando, a Justiça do Trabalho é do empregado, em nosso País tem muita Justiça para fazer INJUSTIÇA.

fedoceo disse...

Omar a verdade é que os nossos pais têm um grande problema! As leis para uns são interpretadas e para outros são apenas cumpridas.
Na manha de hoje vendo o telejornal Bom Dia Brasil, vi a declaração do Ministro de nossa “SUPREMA CORTE” Gilmar Mendes dizer que o Brasil precisa ser fechado para balanço. É verdade! Ou nosso país elege novos políticos que tenham compromisso com a nação ou devemos ser fechado para balanço. No caso acima o supremo determinou a cassação de um senador e posse imediata de outro e o senado nem tomou conhecimento.
Nos casos abordados por você, é por isso que a cada dia eu tenho a certeza que é melhor ser um funcionário bem remunerado que viver o sonho de ser o próprio patrão, pois sempre haverá um “espertinho” para tentar achacar o bolso de quem um dia sonhou em gerar emprego e renda para o Brasil.
Deste jeito sabe quando o Brasil vai se tornar uma das quatro grandes economias mundial? Nunca!

Luiz Valle disse...

como disse sabiamente o Ciro Gomes, o Brasil precia de um "choque de mérito".... ta aí um
exemplo....a Justiça Trabalhista!

Anônimo disse...

Por falar em injustiça,e essa industria de multa nunca vista com tanta ganancia em Juiz de Fora?Essa guarda civil estão multando ate quem esta rigorosamente dentro da lei.Não e raro ver esses guardas multando os carros,as gargalhadas,como se estivessem ali cumprindo o que foi combinado,tipo,nunca foi tão facil tirar dinheiro desses bandos de otarios.Juiz de Fora esta sendo destruida em todos os sentidos.Eticamente,moralmente,administrativamente,enfim,ou se toma uma atitude e tentamos reverter essa zona que virou JF,ou então seja o que DEUS quiser.Enquanto isso no estado do Rio,o que não falta e emprego,investimento,recursos,etc.Me chamou a atenção como a bancada do Rio defendeu seu estado quanto a divisão dos lucros do pre sal.Quem dera se a bancada mineira fosse 10% guerreira como são os cariocas.

Wilson dogas disse...

Caro Omar. Até certo ponto concordo com o seu desabafo. Talvez justos pagam pelos pecadores. Vocês já ouviram falar da industria do contrato de trabalho. Antes que o operário complete o contrato de experiencia é despedido, não onerando o empregador.

Injustiça mesmo é esse monte de sindicatos tanto de trabalhadores quanto patronal, federações e confederações enfiando as mãos nos bolsos dos miseráveis que trabalham para sobreviver.

OMAR PERES disse...

Fernando, o que não quer nada, ms se acha tudo !

Eu, por principio e respeito à minha pequena inteligência não respondo ou comento esse tipo de raciocinio, postagens como a essa do Fernando, mas confesso que considero-o corajoso !

Rapaz, você que diz morar no exterior, portanto com mais chances de estudar em melhores escolas, e de ver como se cria riquezas, acredita mesmo , no ano de 2010, que:

1) empresário não paga INSS ? Você acredita mesmo nisso ? Gostaria de saber de sua atividade profissional, se já criou alguma coisa aqui nesse país, se já pagou imposto. Duvido, pois se tivesse criado um só emprego, não falaria uma bobagem dessas;

2)A "justiça entendeu assim" e assim tá bom? Tirei vantagens ? Repetindo: tirei vantagens ? Você acha mesmo que nossas leis e nossa justiça funcionam e, por isso , eu sou o responsável, e errei? Não podemos duvidar, criticar , pois somos todos só sabem chorar ? É isso mesmo ?

Novamente, estou curioso para saber o que você faz fora do Brasil. Para pensar assim acho que quase posso adivinhar.

3) O lucro é tudo ? Quem paga o teu salário, também te explora ? Eu acho que você deve ser bolsista do governo.

Você viu quantos trambiques eles deram no povo brasileiro? Muitos foram para o exterior estudar com o "dinheiro do povo brasileiro" e deram uma banana para esse mesmo povo. OU melhor, DERAM CALOTE!.

Esperio que você ñão seja um deles.Nem muito menos sustentado por alguém. Seria muito feio.

Anônimo disse...

É Omar dessa forma vc vai ficar pobre!
Beijo no seu coração!

Anônimo disse...

Outros denunciados por suposto envolvimento com o mensalão mineiro que também seriam julgados pelo STF passaram a responder o inquérito na Justiça Federal de Minas Gerais. Em maio, o inquérito acabou desmembrado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Assim, acusados como o empresário Marcos Valério e o ex-ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia, então coordenador da campanha de Azeredo, passaram a responder ao processo em Minas.

Creio que entre estes esteja o nosso atual prefeito.

Anônimo disse...

Já fui vítima desta suposta Justiça do Trabalho. Nos anos 80 eu tinha uma pequena empresa e meu gerente era técnico (vamos usar esta palavra, ou treinador) de um time de futebol de várzea num bairro da cidade. Os jogos de domingo eram chamados de Festival, um jogo atrás do outro e o vencedor sempre ganhava uma taça. Ele me econvenceu a patrocinar o time, isto é, comprar dois jogos de camisas, calções, meias e chuteiras, nossa logomarca apareceria nas camisas, e além disto depois do jogo Coca-Cola e sanduíche de mortadela para todo mundo. OK, tudo bem... Depois de algum tempo, sem que eu soubesse, ele (o gerente/treinador) deu num papel timbrado da empresa uma declaração para a escola de um dos jogadores do time (o craque)pedindo dispensa das aulas de educação física pois ele trabalhava na empresa e daí não tinha tempo, era algo assim. Eu não fiquei sabendo de nada até que um dia recebi um oficial de justiça com uma intimação. O tal "craque" entrou na Junta (na época era esta a denominação) e alegou que trabalhou não sei quanto tempo sem carteira assinada, que não recebeu salários, não teve férias, etc. Ao lado dele na audiência um picareta de um advogado e eu olhando para ele e perguntando: como você está fazendo uma coisa destas?! ele respondia: estou defendendo os meus direitos, só isto! Resultado: fizemos um "acordo" e eu paguei, acho que hoje equivaleria a uns R$ 10.000,00 pelo erro do meu gerente, pela desonestidade do craque e de seu advogado de merda e pelo fato de que na Justiça do Trabalho o empregador já entra como sendo o vilão

PHOENIX disse...

Fiquei em perplexidade na questão do Tupi, não entendo profundamente de Leis Trabalhista, procuro acompanhar, entendo um pouco mais da Cosntituicional, do que dessa especificidade.
As Leis brasileiras qdo não obsoletas, e algumas o são ainda, apesar das emendas efetivadas, são reconhecidas como quase perfeitas. O diacho da coisa está nas brechas dessas leis e na interpretação de suas diversas doutrinas.
Esse caso no qual nosso digníssimo empresário aponta, é fato cabal que há artigos, incisos, e e trâmites processuais que devem urgente serem revistos.
Para mim é complexo e inaceitável entender que um cidadão - Omar Peres que em 1990 estava fora de Minas Gerais, não sei precisar nesse momento se Omar era o Presidente acionista do Grupo Cia Comércio e Navegação Estaleito Mauá, Presidente também da Seapar Navegação Marítima Ltda, no Rio de Janeiro, Niteroí, ou se estava em New York gerenciando o Banco Nacional. Fato é que não habitava em Minas Gerais.
Como pode ser responsável por fato tão fora de seu alcance? E os verdadeiros responsáveis a Lei Trabalhista, não se empenhou em procurar, e efetuar os devidos processos? Tinha que cair nas costas do empresário que vendo o time afundando em dívidas e desprestígio, e abandonado pela sociedade juizforana foi lá e o ergueu.
Recorra Omar, veja se a Lei simbolizando o vedar dos olhos, nesse momento desvende a verdade e poupe você de arcar com ônus que não lhe cabe.
Ou você agora para a Lei Trabalhista possui o dom do desdobramento físico, podendo estar em dois lugares diferentes. Sim porque eu tenho certeza absoluta que você antes de 2003 não morava em Juiz de Fora. E não tinha relação empresarial na cidade, nessa época.
Quanto a Fracetti, se fato incorreu em erro quanto ao funcionário na ocasião de rescisão trabalhista, convenhamos há um espaço para a conciliação entre as partes, há o espaço para reabilitação da empresa perante o funcionário, e você não precisava estar envolvido nesse fato. A Fracetti era terceirizada, e independente para realizar seus serviços. Pelo que entendi faltou a sequência processual para que se esgotassem os meios para conciliação das partes, e entendimento do cumprir da Lei?
Se foi ignorado os passos e você não foram devidamente notificados e feito suas defesas, cabe verificar isso.
Quero dizer que no Brasil ao invés de se motivar o desenvolvimento, abrindo cada vez mais o mercado de trabalho, o que acontece, são altos valores tributados as empresas, e cada vez mais fica difícil empregar no Brasil.
As Leis Trabalhistas deixam brechas para os maus intencionados funcionários também. É preciso um entendimento de que sem empresas não há trabalho, não há rendas, e sem empregados não se pode tocar um negócio, produzir, vender, consumir. É uma via de duas mãos, e os organismos legais que sitiam essas intermediações entre as partes trabalhador e empresários, tem que ter clareza, objetividade, imparcialidade, menos flexibilidade para dúbias interpretações, e acabar com as brechas que levam a imperfeição da Lei em seu âmbito legal.

UM HOMEM NÃO DEVE PERDER AS ESPERANÇAS, E NEM SE PRENDER NAS DESILUSÕES!

GUERREIROS

AS INJUSTIÇAS ACONTECEM, PODE UM GUERREIRO SE VER ENVOLVIDO EM SITUAÇÕES QUE NÃO MERECIA, COM DIFICULDADES DE SE DEFENDER. MAS UM GUERREIRO SABE QUE ALGUÉM ESTÁ OLHANDO, QUE VIU A DECEPÇÃO DO GUERREIRO, QUE NÃO SE CONFORMA COM UMA SITUAÇÃO INJUSTA. ESSE ALGUÉM DÁ AO GUERREIRO O QUE ELE MAIS PRECISA: TEMPO. E CEDO OU TARDE, TUDO VOLTARÁ A TRABALHAR A SEU FAVOR.
UM GUERREIRO DA LUZ NUNCA DESISTE DE SEU COMBATE, E NÃO TEME DERROTAS, ELAS SÃO HISTÓRIAS DE SUA JORNADA, SÃO VALIOSOS ENSINAMENTOS, VAI EM FRENTE DA BATALHA DECISIVA.
O GUERREIRO DA LUZ CONHECE SEU ANJO, OBEDECE SUA INTUIÇÃO, SABE LER NO ALFABETO DO GRANDE ARQUITETO, O DEUS. ESCUTA O VENTO E FALA COM AS ESTRELAS, CONHECE A NATUREZA DAS COISAS.

O GUERREIRO DA LUZ TRAZ CONSIGO SUA ETERNA ESPADA. SEJA EM QUE SÉCULO FOR!

Anônimo disse...

Não concordo com vc Omar: não vamos nivelar por baixo. Margem para reclamar há em todas as leis sejam elas de escopo trabalhista ou não. O problema é um advogado levar sua linha de raciocínio e seu cliente a este patamar. Isso sim é uma vergonha.
Vamos nivelar por cima, fazer com que as leis funcionem como a trabalhista.

Justo disse...

Pois é, Omar, e tem muita gente "boa" por aí que abre empresas em nome de laranjas para cometer todos os crimes possíveis e nada acontece. Quer dizer, acontece sim: se o amiguinho (e sócio) conseguir virar prefeito de uma grande cidade, a coisa pode melhorar ainda mais para os corruptos.

Por falar em corruptos, já começou o julgamento no STF do "pai do mensalão", Eduardo Azeredo.

Por enquanto, o panorama é bom: o grande Ministro Joaquim Barbosa aceitou a denúncia de peculato contra Azeredo. Outros crimes também estão em pauta. Neste momento está sendo analisada a denúncia de lavagem de dinheiro. Após a análise, o Ministro Barbosa, por ser o relator, será o primeiro a votar. Depois, votarão os outros 10 ministros. Se a maioria seguir o voto do relator, acatando assim a denúncia do Ministério Público, vai sobrar pena de tucano para todos os lados. Vamos aguardar.

Anônimo disse...

fernando é um FDP (fatura dinheiro do povo)
esse tipo de urubu juvenil que adorna as cantinas das Universidades Fedrais de onde profissionalmante recebem bolsas.
São os estudantes profissionais.
Ladrões das oportunidades dos outros.

É PIOR QUE O MAIS CORRUPTO DOS POLITICOS LADRÕES, POR QUE POLITICO LADRÃO A GENTE NÃO VOTA, JÁ ESTUDANTE LADRÃO...

VOCÊ DEVE TER MUITO A OFERECER, INCLUSIVE "ANUS" DE TRABALHO.

tODO DIA SAI UM IDIOTA DE CASA, HOJE FOI, O FERNADO, QUE SAI LÁ DA PQP, PRA VIR AQUI MOEDER O SACO DO OMAR.

CUIDADO OMAR RAIVA PEGA, E É PELA DENTADA

os alunos de verdade disse...

Esse fernando estava fora?

fêz uma falta>>>>>

no Ceresp?
na Camara dos vereadores?
Não!!!!!!!!!
na pracinha civica da UFJF

onde se encontram alunos vagabundos, drogadinhos bacacas, e toda raça de parasitas.

Easy Rider disse...

TUPIIIIIIIII.

EU BEM QUE AVISEI.

DAQUELA INHACA SÓ SAI MAIS INHACA.

ホワイトヘッド disse...

Veja bem que peças são movidas e por quem nesse jogo contra vc.

Na Campanha pra prefeito soubemos epois que a mãe do procuradorzinho, era do TRE ou coisa que o valha.

Nada se move a tôa. O acaso não existe!!!

Isto é um movimento sórdido pra desviar sua atenção das suas metas.

Isto Omar reflete simplesmente o desepero, e a forma vil e covarde como o povinho dessa terrinha age.

Senta a porrada, que o reino de corrupção destes politicos vai cair, de podre, e breve.

λευκό κεφάλι disse...

cu8idado hien fernando

empafia mata.

ainda mais quando é em pobre.
de espirito!!!!!!!!!!!

OMAR PERES disse...

A MÃE DO PROCURADOR CHEFE DO MUNICIPIO TRABALHA NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ?

PRECISAMOS SABER EM QUE CARTÓRIO !

QUEM SOUBER, FAVOR INFORMAR.

Omar

Anônimo disse...

Alguém me diga apenas quem é o procurador chefe do município, para que eu obtenha a informação que o Omar quer.

Farinha...

Anônimo disse...

Gustavo Henrique Leal Sant'Ana Vieira
Procurador Geral do Município (PGM)

Gustavo Vieira é formado pelo Instituto Vianna Júnior, com especialização em Direito Público pela Faculdade Newton Paiva e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas/Instituto Vianna Júnior

Anônimo disse...

Ok! assim que tiver passo comento no blog, aguarde até amanhã.

Morim disse...

Fernando ...aquele que estava fora...

Percebo que vc não está nem ai, pra nada. Vive dando suas piruadas, se vangloriando de estar fora do Brasil, de ter bom salário, ou bolsa de estudo, sei lá, vc mantém os fatos no sigilo.
Agora vem dizer que o Omar está se lamuriando? Vem dizer que ele perdeu uma merrequinha?
Sabe pouco da vida rapaz! Ninguém em sua sã saúde mental aceita perder recursos financeiros por injustiça! Ninguém aceita ver o resultado de seu trabalho sendo usurpado por falta de competência, ou imparcialidade da justiça.
E digo mais acredite, o Omar tem prazer de dividir uma bela mesa de um jantar com os amigos, sendo o anfitrião, convidar para uma noitada sadia regada ao bom vinho, convidar para suas festas em suas residências, e não se furta de ser solidário quando fica sabendo que alguém precisa de seu apoio.
Então a manifestação dele, não se trata de questões sovinas, mas de reconhecer fragilidades, de natureza jurídica trabalhista, e que contribui para o desinteresse daqueles que realmente podem ajudar a sociedade se erguer.

Antes de jogar suas zombarias infantis diretamente ao Omar, tente uma análise mais profunda de contexto social, sociológico para não fazer feio.

Empresário Parksul disse...

É a mais pura verdade. Como pequeno empresário não nego que minha capacidade empreendedora fica limitada quando lembro da nossa velha legislação trabalhista. Acredito que Getúlio Vargas já reencarnou e já deve ter levado algum pequeno empresário no "pau".
Eles deveriam simplificar. Fazer o seguinte: sem audiências, sem testemunhas. Cade empresário brasileiro deveria ser obrigado a deixar um talão na justiça do trabalho. A cada demanda de um funcionário o patrão ia lá e fazia um cheque. A derrota é certa, que os procedimentos sejam mais ágeis, afinal de contas o patrão tem que suar para gerar mais empregos. Outro dia um funcionário me perguntou se poderia trabalhar a noite. O horário para ele seria melhor. Por mim não haveria problema algum. Disse para ele isso e emendei: quem não deixa é a nossa velha e ultrapassada CLT. O Brasil seria muito mais dinâmico com uma flexibilização da CLT e mais empregos seriam gerados. Vide a empresa Google ou a Microsoft, onde os funcionários fazem seus horários. É isso. Uma voz ecoa do fundo do inferno, onde todo bom empresário vive para fazer esse país andar. O engraçado e ver os amigos do Blog comemorando o fato de você ser processado e por ter dinheiro. Que loucura. Muitos empregados esquecem que o patrão faz o melhor por eles e que ao invéns de avaliarem o que o chefe tem, deveriam avaliar o que o chefe fez e ralou para conseguir alguma coisa. Isso deveria entrar na agenda nacional. Eu mesmo teria condições de oferecer mais 3 empregos em uma legislação mais flexível. Não digo que ela não deva existir, mas sim ser atualizada. O Brasil não tinha um título mundial no futebol, tv a cores não existia, Juiz de Fora tinha expressão e meu pai tinha somente 3 aninhos. Olha o que é a sociedade hoje e as mudanças que ocorreram. Deveríamos conversar mais sobre isso. Seria bom para todo o país.
Abraços.

Anônimo disse...

A Justiça do Trabalho é tão injusta que o ex-funcionário tem dois anos para juntar todas as provas e arquitetar, em casos fraudulentos, todas as maracutais. No meu caso um ex-parceiro, dono de uma empresa vizinha se fingiu de meu funcionário quando a parceria terminou. Ficou 8 meses arquitetando provas e testemunhas. Sabe quanto tempo a Injustiça do Trabalho me deu para juntar minha defesa? 6 dias! Recebi a intimação na numa segunda com audiência marcarda para a próxima terça. É isso aí. Ela é justa. Pra quem?

Anônimo disse...

Nossa legislação é falha deixa brecha pra malandros e quem faz as coisas como tem que ser feitas pagam pelos que erram, é tanta bandalheira que "todos" são taxados de malandros (gostam de levar vantagem), não é sempre assim, enquanto não se separar o joio do trigo, o mundo vai continuar ladeira abaixo em todos os aspectos.
As pessoa de bem tem que serem valorizadas.
Pobre mundo.

Anônimo disse...

CAro Omar vc. como empresario deveria saber que quem contrata tem obrigação de fiscalizar o contratado e mais a unica coisa que funciona neste pais realmente e a JUSTIÇA DO TRABALHO pela sua sriedade e celeridade esta que a JT e somente a favor do trabalhador já caiu no ralo sobre o bloqueio on line sou a favor pois o que muito das vezes acontece é que muitas empresas possuem donos "laranjas" e aí quem paga é o pobre do trabalhador. Vejamos alguns exemplos SEG, Real, Ferreira Guimarães, Arizona, Master, diário Mercantil, Varig, e outras quem pagou estes probres funcionário e seus ex-donos continuam viajando pelo mundo. É justo! creio que o que houve com vc. foi ter um bom advogado.